Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 340 Nº 1011975-07.2018.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia - Recorrida: CARLA DE SOUZA DOS REIS - Magistrado(a) Luiz Gustavo de Oliveira Martins Pereira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADICIONAL DE RISCO DE VIDA DEVE COMPOR A BAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2498 Nº 1000231-91.2016.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Emilia Miyoko Koga - Magistrado(a) Alexandre Rodrigues Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ). LC 1.111/2010 E LC 1217/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 819 Nº 0001238-84.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sergio Torres - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO. INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 2090 PAULO – CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL, CONFORME DECIDIDO PELO STF – REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” - Advs: Suzana Correa de Araujo (OAB: 91519/SP) - Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP) Nº 1005122-31.2016.8.26.0126 - Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 3576 INEFICIÊNCIA DO TRATAMENTO ESTATAL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1083 DE UNIFORMIZAÇÃO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1085 NELE INCLUÍDO APENAS OS DÉCIMOS CONSTITUCIONAIS EFETIVAMENTE INCORPORADOS AO CARGO, SEM CONSIDERAR QUAISQUER OUTRAS VANTAGENS (INCLUSIVE ADICIONAIS TEMPORAIS – QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) — JURISPRUDÊNCIA JÁ UNIFORMIZADA EM RAZÃO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO 160-57.2014.8.26.9025 — PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 1034 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) Nº 0000308-96.2014.8.26.9006 - Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1082 57.2014.8.26.9025 — PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1172 INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E NÃO AO SALÁRIO-BASE, O QUE VISOU PRESERVAR A QUANTIA ANTES AUFERIDA A ESSE TÍTULO, GARANTINDO QUE OS POLICIAIS, UMA VEZ EXTINTA A VANTAGEM, CONTINUASSEM A RECEBER O RESPECTIVO MONTANTE (E NÃO O DOBRO DO SEU VALOR) - APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA NO IRDR Nº 215153583.2016.8.