Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2540 Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR VOLTADA À SUSPENSÃO DA PENA DE CASSAÇÃO DE CNH. PROCESSO QUE TEVE SENTENÇA NA ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2757 Pinto (OAB: 153869/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Pateo do Colégio - sala 704 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090685-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2134 EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A (Sucessora por incorporação da Anhanguera Educacional Ltda), - Agravado: RICARDO DIAS RIBEIRO (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilberto Leme - Deram provimento ao recurso. V. U. Declara voto o 3.º juiz. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7769 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1033417-64.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2575 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira (OAB: 430691/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP) - Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3003580-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2542 849, sala 304 Nº 3002310-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Valter Joaquim Caldini - Magistrado(a) Souza Meirelles -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3234 PRESCRIÇÃO RECONHECIDA, DE OFÍCIO, EM PRIMEIRO GRAU IRRESIGNAÇÃO DESCABIMENTO REGRA PREVISTA NO ART. 219, §5º, DO CPC/73 INAPLICABILIDADE, NO CASO, DO DISPOSTO NO ART. 191 DO CÓDIGO CIVIL, POSTO CUIDAR-SE DE DIREITO PÚBLICO INDISPONÍVEL ORIENTAÇÃO DA CORTE SUPERIOR, ADEMAIS, NO SENTIDO DE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2946 Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Guilherme Souza Cursino dos Santos (OAB: 364495/SP) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 428935/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911 Nº 1000469-65.2019.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2916 Nº 1053695-86.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rafael Matheus de Araujo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7774 da sistemática do art. 1.040, II do CPC, mantiveram o acórdão, com observação. V. U. Declara o segundo juiz - REANÁLISE DO CASO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II DO CPC/2015 - CRITÉRIOS DE INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NAS CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDIN