9.777 resultados encontrados para v. u. declara - data: 19/07/2025
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TJSP 18/12/2017 - Pág. 1986 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1986 Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 35) 2019547-02.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Melo Colombi - Embgte/Embgdo: Unimed Pau
TJSP 17/10/2019 - Pág. 2135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2135 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de aco
TJSP 10/08/2021 - Pág. 2712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2712 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplic
TJSP 09/07/2020 - Pág. 3112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3112 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Jose E
TJSP 23/09/2020 - Pág. 2538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2538 DA LEI 8.906/94 POSTERIOR REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO E OUTORGA DE PODERES A NOVO PATRONO QUE NÃO AFASTA O DIREITO À PERCEPÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DAQUELE QUE OBTEVE ÊXITO NA DEMANDA RESERVA DA QUANTIA PROPORCIONAL AO TRABALHO REALIZADO, NO CASO, A INTEGRALIDADE DOS HONORÁRIOS FIXADOS NO PROCESSO DE CONHECIMEN
TJSP 16/11/2017 - Pág. 3236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3236 SENTENÇA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO DE 75% PARA 100% DOS PROVENTOS OU VENCIMENTOS PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU – IRRESIGNAÇÃO DESCABIMENTO ORIENTAÇÃO DA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DE QUE O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A EXECUÇÃO INDIVIDUAL É CONTADO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA PEDIDO DE HABILI
TJSP 14/11/2017 - Pág. 2308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2308 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Joao Mendes dos Reis Neto (OAB: 126113/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0038699-18.2011.8.26.0053 - Proc
TJSP 14/11/2017 - Pág. 2312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2312 sala 104 Nº 0126159-19.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Guiomar de Alemida Bonfim (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declara voto convergente o 2º juiz. - APELAÇÃO PREVI
TJSP 22/01/2021 - Pág. 7768 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7768 R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 D
TJSP 22/01/2021 - Pág. 7770 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 7770 recurso. V. U Declara o segundo juiz - AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA PROVISÓRIA IMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE MANTENÇA DA DECISÃO DE ORIGEM AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PARA QUE SEJA POSSÍVEL EXAMINAR, COM MAIOR CAUTELA E COMPLETUDE, AS RAZÕES