3.570 resultados encontrados para v. u. fornecimento - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 432 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gibson Antonio Batista Junior (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 322 código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/ SP) - Patricia Biagini Lopes (OAB: 214156/SP) Nº 0100123-66.2016
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1355 do CSM. - Advs: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/ SP) (Procurador) - Caio Eduardo Perlatti (OAB: 329320/SP) (Defensor Constituído) - Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco (OAB: 307742/SP) (Defensor Constituído) Nº 1007940-73.2017
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 308 DE CAJURU - Recorrido: JÚLIO APARECIDO FERNANDES - Magistrado(a) Eduardo Alexandre Young Abrahão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E AFINS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS LEI 8.080/90. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1421 por V. U. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO – CABIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LIMINAR MANTIDA – MULTA COMINATÓRIA – CABIMENTO TENDO SIDO FIXADA SEGUNDO PARTICULARIDADE DA ESPÉCIE – VEROSSIMILHANÇA REVELADA PELA PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA AOS AUTOS – AFETAÇÃO POR RECURSO REPETITIVO E MODULAÇÃ
TJSP 10/11/2016 - Pág. 1928 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 1928 DEMONSTRAÇÃO DO FATO AFIRMADO COMO CONSTITUTIVO DO DIREITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 333, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – EXTENSÃO DE INVALIDEZ DIVERSA DAQUELA CONSIDERADA PARA O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO NÃO DEMONSTRADA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1170 e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Defensor Constituído) - Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) (D
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 323 Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1172 Nº 1008957-47.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrida: Irma Bauman Salles - Magistrado(a) Rafael Saviano Pirozzi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – DEVER DO MUNICÍPIO EM CEDER OS INSUMOS – TRATAME
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 987 ADMINISTRAÇÃO NOS TERMOS DA LEI – DECISÃO CONFORME SISTEMA DOS JUIZADOS – SIMPLICIDADE E REGRAS DE EXPERIÊNCIA COMUM – RECOMENDAÇÃO 31 CNJ – SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU