Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1275 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: GENI MARIA PEREIRA - Agravado: JOSÉ GAMA DUARTE - Agravada: AUREA DE CARVALHO GAMA DUARTE - 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, tirado de decisão (fl. 62 dos autos digitais de primeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 317 prosseguindo o processo executivo, com avaliação e alienação nos bens. III - Recaindo a penhora sobre direito hereditário (art. 655, XI, CPC) do executado, e não sendo oferecidos embargos ou impugnação (ou sendo eles rejeitados, com ou sem exame do mérito), o exeqüente ficará sub-rogado no direito penhorado, até o lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 580 de pagamento do empregador do autor e feito o desconto da primeira pensão, continuará vigente a pensão alimentícia dos períodos em que o requerente não tem vínculo empregatício, isto é, no montante de 77,11% do salário mínimo nacional, paga da mesma forma estabelecida no processo anterior, que ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1697 FORTALEZA X MARGARIDA MIRANDA VALDIVIA - Fls. 20 - Processe-se pelo rito sumário. Nos termos do art. 277, do CPC, designo audiência de conciliação no dia 15/01/2013, às09:30 horas. Cite-se o(a) réu(ré), cientificando-o(a) de que eventual contestação deverá ser apresentada, por meio de advogado(a), na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 231 mandado de averbação. Deixo de condenar a parte requerida nas verbas de sucumbência, porque não fez oposição ao pedido, observando-se que o presente processo tinha natureza necessária para a autora obter o acolhimento de seu direito (RJTJESP 56/187). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 153 do Promotor de Justiça (fls.69), julgo extinto este feito com fulcro no art. 794, I, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, (149103/SP)ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO, (207699/ SP)MARCIA LUCIANA CALLEGARI 933/10 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 2713 dirige-se à segurança e a garantia do eficaz desenvolvimento e do profícuo resultado das atividades de cognição e de execução, concorrendo, dessa maneira, para o atingimento do escopo geral da jurisdição. ... Para PONTES DE MIRANDA, o processo cautelar é aquele em que se satisfaz ‘à pretensão à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 314 93 ao Brasil e realizar o exame pericial. O feito foi sobrestado pelo prazo de 90 dias, findo os quais, não apresentou a parte autora qualquer manifestação, requerendo a patrona d o requerente a extinção do feito nos termos do art. 267, III do C.P.C. Dado vistas a parte requerida para que se manifestasse quanto ao requerimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2883 593 de Processo Civil com o objetivo de assegurar a efetividade do processo quando a demora da resolução do conflito de interesses possa acarretar sério óbice à realização da justiça no caso concreto. Disciplina o artigo 300, do CPC, que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2494 recuperandas e contribuem para o processo de soerguimento, além de que “as Agravantes não detêm liquidez ou linhas de crédito para aquisição de outras mercadorias” (fls. 16) Além disso, pontuam que os julgados mencionados na decisão agravada não servem de parâmetro para este caso, porque um deles trata de controvérsi