Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2211 Processo 4005265-71.2013.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. J. G. de M. - - C. G. G. de M. - - D. G. de M. - N. G. M. - Vistos. Ação isenta de custas. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do réu, se empregado, ou em 1/2 salário mínim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2769 Processo 0005412-65.2012.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. P. dos S. - E. A. dos S. - Manifestem-se as partes sobre a informação do contador de fls. 80. (não há custas processuais a serem recolhidas, tendo em vista o deferimento da Justiça Gratuita; tendo em vista tratar-se de partilha onerosa (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1561 614 Processo 0004722-10.2010.8.26.0299 (299.01.2010.004722) - Usucapião - Almiro Candido Martins - - Janete Rocha Santos Martins - Messias Junqueira - - PAULO ADIRON RIBEIRO - - GUARACY ADIRON RIBEIRO - - MANOEL OLIVA DE ANDRADE SILVA - Vistos. 1 Recebo a petição de fls. 37/41, como emenda à inicial, para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1450 Recebo a petição de fls.24 como emenda à inicial para constar no pólo passivo Edson Henrique dos Santos. Cite-se ele com as cautelas e advertências legais. - ADV: FABIANA MAIA DIAS (OAB 164381/SP) Processo 4002284-90.2013.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. C. da C. S. e out

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 RECEBIMENTO DO RECURSO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. ARTIGO 14, §3º, DA LEI N. 12.016/2009. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO. UBER. LEI DISTRITAL N. 5.691/2016 E DECRETO N. 38.258/2017. EXIGÊNCIA DE VEÍCULO LICENCIADO NO DISTRITO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL COMO FUNDAMENTO DO PEDIDO. VIA ADEQUADA DO MANDADO DE SEGURANÇA. PRECEDEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 279 pagas, certifique-se ao FUNJURIS. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada esta em julgado, e certificado nos autos, dê-se a devida baixa, também certificando, e, após, arquive-se os autos digitais. Em caso de eventual pedido de renúncia ao prazo recursal, defiro desde já, devendo-se certificar do trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2097 Processo 0033033-43.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.B. - Fls. 285: recebo o recurso de apelação porque tempestivo. Nos termos do artigo 600 do CPP, concedo o prazo de 08 (oito) dias para apresentação das razões pela Defesa. Ao final, abra-se

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Nº 5954-5/11 - Exoneracao de Alimentos - A: M.A.D.B.. Adv(s).: DF028146 - IGNA DE SOUZA OLIVEIRA MOURA. R: H.C.C.D.B.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENÇA - (...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar que o Requerente, M. A. D. B. está desobrigado de prestar alimentos a sua filha H. C. C. D. B., em virtude da maioridade civil. Declaro resolvido o mérito da demanda, nos t

Caderno único ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de agosto de 2014 Nº 2014.01.1.052685-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: M V V C GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF042239 - Claudio Damasceno Lopes. R: CLARO SA. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos. Dispensado o relatório, nos termos do disposto no art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Pretende a autora a rescisão de contrato de prestação de serviços de telefonia celebrado com a ré, sem ônus, a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4567 vaga, em período integral, para a criança M. da S. F., em creche/pré-escola de acordo com sua faixa etária, próxima de sua residência (entendida como tal distância de até dois quilômetros), ou o custeio, pelo Município, de vaga em unidade particular, além do traslado de ida e volta, se necessário, pa