233 resultados encontrados para v. v. s. c. - data: 05/08/2025
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2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 36 da ampla defesa foram assegurados à recorrente, que vem se PROCESSO Nº 0010149-64.2018.5.03.0083/RR utilizando dos meios e recursos hábeis para discutir a questão. RECORRENTE: 1 - DIOCLECIANE SOARES MORAES De todo modo, a análise da matéria suscitada no recurso não se RECORRIDOS: 1 - ANGÉLICA SARAIVA DA SILVA exaure na Constituição, exigindo que se interpret
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 2652 ADV: FÁBIO FERNANDO CAETANO DE ARAÚJO (OAB 254516/SP), ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRA (OAB 221805/SP) Processo 0001406-61.2012.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. V. S. - C. V. dos S. - Vistos. Diante da informação retro, desentranhe-se e adite-se o mandado para cumprimento pelo Sr.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 2721 fixa e trabalho lícito, por si sós, não obstam a decretação da prisão provisória, se há nos autos elementos hábeis a recomendar a sua manutenção, como se verifica no caso em apreço (STF, HC 86.605/SP, Rel. Min. GILMAR MENDES, DJU 10.03.06 e STJ, RHC 20.677/MT, Rel. Min. FELIX FISCHER, DJU 23.04.07). Entendo que as medidas cautelares diversas da prisão demonstram-se inadequadas ao caso c
Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Origem Relator Des. SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20140710187387 - PROCEDIMENTO ORDINARIO ANGELO CANDUCCI PASSARELI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2014 07 1 021748-4 G. V. S. N. HERBERT HERIK (DF025650) V. V. S. C. rep. por L. S. C. E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - TAGUA
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) ALEXANDRO RUFINO GOMES Intimado(s)/Citado(s): - ALEX ANTONIO DA CONCEICAO - ALEXANDRO RUFINO GOMES - CONGONHAS MINERIOS S.A Processo Nº RO-0010307-17.2016.5.03.0075 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE FLAMMA AUTOMOTIVA S/A ADVOGADO FABIANA DINIZ ALVES(OAB:
TJSP 24/01/2018 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1345 Duarte Mangiullo e Alexia Vitória Duarte Mangiullo (menor representada por sua genitora, Valéria Aparecida) contra a r. decisão copiada a fls. 18 que, nos autos de inventário dos bens deixados por Severino Mangiullo, manteve a decisão anterior que havia indeferido o pedido de habilitação dos recorrentes, consignando que, no
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3860 recurso, isto para reduzir o valor das astreintes. V.U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores PAULO ALCIDES (Presidente sem voto), ANA MARIA BALDY E RODOLFO PELLIZARI. São Paulo, 10 de maio de 2018. José Roberto Furquim Cabel
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 432 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELICA SARAIVA DA SILVA - ANTONIO CARLOS FERNANDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SANDRA COELHO DE OLIVEIRA - V. V. S. C. Processo Nº RO-0010800-12.2015.5.03.0048 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE MOZART DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE BORGES(OAB: 113101/MG) RECORRIDO AG
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8241 autos da ação movida por ELZA GOMES SOARES CORDEIRO em no polo passivo da execução promovida nos referidos autos. seu desfavor e da empresa CONSTRUTORA FERRAÇO LTDA - Com efeito, uma vez que restaram infrutíferas as medidas ME, nos termos da fundamentação supra. executórias intentadas naqueles autos contra a executada principal Custas, pelo embargante/executa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2301 Direito Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia . PROCESSO: 00133893320188140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EUZAMAR SILVA A??o: Mandado de Segurança Cível em: 18/12/2020 REQUERENTE:HELENA ANDRE DE SOUSA Representante(s): OAB 12598 - PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) REQUERENTE:ELISANGELA SARAIVA SOARES BARBOSA Representante(s): OAB 12598