Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GEOVANE ISNARD MENDES ROCHA(OAB: 124496/MG) ANGELICA SARAIVA DA SILVA GEOVANE ISNARD MENDES ROCHA(OAB: 124496/MG) 8242 preparatórios para realização da apreensão. Diante disso, tenho por presente o interesse processual de agir dos embargantes quando pretendem obter, pela presente ação, a cessação da declaração de indisponibilidade e libera

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 525 III - CONCLUSÃO A parte reclamada deverá ainda pagar os recolhimentos POSTO ISSO, na reclamatória trabalhista ajuizada por D. S. C em previdenciários somente da parte autora incidentes sobre as face de São Fernando Açucar e Alcool Ltda,rejeito a inépcia da parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença (art. 33, § 5º, inicial arguida em contestaçã

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 2094 ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: RECLAMANTE: C. R. S. RECLAMADO: G. R. S. PROCESSO: 00097816520198140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: RECLAMANTE: C. R. S. RECLAMADO: G. R. S. PROCESSO: 00097825020198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 2078 23925-A - HECTOR ALCANTARA LIMA (ADVOGADO) MENOR: L. F. R. S. PROCESSO: 00042067620198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: Z. D. A. F. REQUERENTE: M. C. N. A. Representante(s): OAB 28326-A - LEONARDO BRAGA DUARTE (ADVOGADO) PROCESSO: 00042327420198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): -

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2147 Adolescente em: REQUERIDO: T. M. C. PROCESSO: 00088619120198140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: RECLAMANTE: E. M. L. RECLAMADO: J. C. M. PROCESSO: 00088627620198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2378 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: RECLAMANTE: E. S. S. RECLAMADO: J. C. S. P. PROCESSO: 00090446220198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: A. VITIMA: A. PROCESSO: 00090446220198140050 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2585 CARVALHO (ADVOGADO) REQUERIDO: H. A. L. J. REQUERIDO: R. B. L. REQUERIDO: J. R. B. PROCESSO: 00061479520188140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. REPRESENTADO: L. C. S. R. REPRESENTADO: J. M. C. VITIMA: I. P. P. PROCESSO: 00070494820188140050 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 3140 contribuição previdenciária as seguintes parcelas (inclusive reflexos, se apurar em liquidação de sentença, pelo período contratual; se houver): férias indenizadas com o terço, FGTS com 40%, multas 3.4) adicional noturno de 20% sobre a hora normal, pelo trabalho e indenização por dano moral. prestado entre 22h00min de 01 dia às 05h00min do dia seguinte e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1611 Nº 2257350-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. A. C. Agravada: V. V. S. C. - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresen

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2608 evidenciam que a liberdade do Agravante acarretaria risco à ordem pública, notadamente se considerada a gravidade concreta da conduta a ele imputada, vez que, supostamente, teria associado para mercancia ilícita de substância entorpecente, tendo o magistrado primevo consignado no decreto prisional que, ¿foi constatado pelos agentes públicos que Alex coordenaria o comércio de entorpecentes¿ ress