Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2313 QUE DETERMINOU O BLOQUEIO RENAJUD/CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO OBJETO DO FINANCIAMENTO, CONFORME REQUERIMENTO DO CREDOR - ADMISSIBILIDADE, DIANTE DO NO §9º, DO ART. 3º, DO DL 911/69 QUE É EXPRESSO NO SENTIDO DE QUE O JUÍZO, AO DECRETAR A BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO, CASO TENHA ACESSO À BASE DE DADOS DO REGISTRO NACIONAL DE VEÍCU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2049 Anderson Motizuki (OAB: 204761/SP) - Aldo dos Santos (OAB: 180832/SP) - Rafael Aparecido Rocha (OAB: 212654/SP) - Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: 301495/SP) Nº 2019377-88.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3095 de Alimentos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira Viegas - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - AGRAVO INTERNO - INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM AÇÃO MANDAMENTAL CABIMENTO - CRITÉRIO DO RELATOR - AUSÊNCIA DE FUMUS BONI JURIS ET PERICULUM IN MORA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3044 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 312,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3613 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2012462-23.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3306 TRAGA BENEFÍCIO A POPULAÇÃO LOCAL. RECONHECIDA A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA IMPUGNADA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO A DIREITO ADQUIRIDO E AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DOS PROVENTOS, ASSEGURADA APENAS A IRREPETIBILIDADE DOS VALORES JÁ PAGOS ATÉ O PRESENTE JULGAMENTO. PRECEDENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL.AÇÃO PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3306 TRAGA BENEFÍCIO A POPULAÇÃO LOCAL. RECONHECIDA A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA IMPUGNADA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO A DIREITO ADQUIRIDO E AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DOS PROVENTOS, ASSEGURADA APENAS A IRREPETIBILIDADE DOS VALORES JÁ PAGOS ATÉ O PRESENTE JULGAMENTO. PRECEDENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL.AÇÃO PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1684 08/06/2016. - Advs: Michele Cristina de Souza Ribeiro (OAB: 255216/SP) - Ronaldo Ribeiro (OAB: 134591/SP) (Convênio A.J/ OAB) - Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Mariangela Molina Botó (OAB: 84693/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 RETIFICAÇÃO Nº 1000411-33.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2603 Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) - Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP) (Procurador) - Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Caio Cesar Braga Ruotolo (OAB: 140212/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2130060-37.2017.8.26.0000/50002 - Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3304 SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS E CERCANIAS DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (COM RECURSO DE GRAVAÇÃO DE IMAGENS) NÃO VIOLA A INICIATIVA RESERVADA AO PODER EXECUTIVO.NO CASO TRATADO EM SITUAÇÃO PARADIGMÁTICA, O C. STF ENTENDEU NÃO VIOLAR A RESERVA DE ADMINISTRAÇÃO A DETERMINAÇÃO LEGAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR D