Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 49 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL ¿ TER -PA nº 4/2020 ¿ Relação de candidatos inscritos para formação de complementação da Lista Tríplice destinada a formação de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA). O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado Pará (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais , tendo e

Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3401 11 Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Manaus/AM, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES Presidente EDITAIS Assunto: EDITAL N° 45/2022 – PTJ - VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL D

Caderno 1 - Administrativo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3400 39 Assunto: EDITAL N° 45/2022 – PTJ - VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS – DESEMBARGADORES O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em respeito aos termos do artigo 31, inciso VII da Lei Complementar n° 17/97, de 23

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 53 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL ¿ TRE-PA nº 2/2021 ¿ Relação de candidatos inscritos para formação da Lista Tríplice destinada a formação de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolu�

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3399 52 TORNAR PÚBLICO a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de MEMBRO SUBSTITUTO do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para a CLASSE DOS MAGISTRADOS - DESEMBARGADOR, em decorrência do término do 1º biênio do Desembargador Elci Simões de Oliveira, cujo encerramento ocorrerá no dia 04.11.2022, ficando pelo presente, marcado o prazo de

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 22 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL - TRE-PA nº 3/2019 ¿ Relação de Candidatos inscritos para complementação da Lista Tríplice destinada ao Preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vist

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 61 1- ESCOLHA do nome de 1 (um) Advogado para complementação da lista tríplice pertinente ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na Classe Jurista, do Tribunal Eleitoral do Estado do Pará, a qual restou vacante em razão de pedido de renúncia ao cargo formulado pelo Advogado Rui Frazão de Sousa, em 29/5/2019, conforme o Ofício nº 2466/2019-TRE/PRE/GABPRE (PA-EXT2019/04085), com post

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 36 PARTE ADMINISTRATIVA 1 - ESCOLHA do nome de 1 (um) Advogado para complementação da lista tríplice pertinente ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na Classe Jurista, do Tribunal Eleitoral do Estado do Pará, a qual restou vacante em razão da substituição da Advogada Tatiane Alves da Silva, nos termos determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral, por ocasião da apreciação da L

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 36 SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA: 28/09/2020 A 28/09/2020 - SECRETARIA JUDICIÁRIA - VARA: TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO: 00002262020118140000 PROCESSO ANTIGO: 201130070828 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO A??o: Mandado de Segurança Cível em: 28/09/2020---IMPETRANTE:CACILDA RIBEIRO DE SOUZA IMPETRANTE:MARILVA RAIMUNDA CARDOSO FERREIRA Represent

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 30 SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL - TRE-PA nº 1/2019 ¿ Relação de Candidatos inscritos para formar Lista Tríplice destinada ao Preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o d