Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1883 precisão e considerável quantidade de drogas, além de sua variedade (maconha e crack), momento em que às manuseavam e fracionavam para venda, evidenciando, desta forma, a mercancia dos Entorpecentes. . Além disso, a prisão dos autuados se faz necessária para a garantia da instrução processual, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1668 66 da Lei de Execução Penal , a isenção da pena de multa aplicada em sentença condenatória já transitada em julgado, por se tratar de sanção penal”. Dessa forma, intime-se novamente o réu, agora na pessoa de seu defensor, para comprovar, em 5 dias, o pagamento da pena de multa, sob pena de arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1576 da denúncia. No mérito, requer o afastamento da incidência do sursis, já que o regime inicial aberto é mais favorável ao réu Preliminar Rejeitada. O réu é neto da vítima e a violência contra ela deu-se no âmbito das relações domésticas, subsumindo-se, por isso, à Lei n° 11.340/2006 - Material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2229 defesa para apresentação de seus Memoriais no prazo legal. - ADV: LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB 358941/SP) Processo 1500190-21.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - HIGOR FERNANDO PARRA DE MELO - Vistos Certidão de fls.81: intime-se novamente o defensor para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1736 de um ato que poderia da mesma forma (virtualmente) ser realizado pelo deprecante. Ademais, se tratando de um período de exceção em que não é possível manter o mesmo ritmo de realização de audiências, essa nova forma de trâmite processual oportunizará ao Juízo de origem selecionar dentre os seus pr