54 resultados encontrados para vagner felix ramos - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1069 Advogado: Fabio Felsembourg Dos Santos (OAB:BA54983) Terceiro Interessado: O Estado Testemunha: José Dos Santos Santana Intimação: Certifico que deixo de expedi carta precatória com o objetivo de intimar a única testemunha arrolada pela defesa, tendo em vista o teor da certidão negativa exarada pelo oficial de justiça da Comarca de Salvador, no bojo de carta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1108 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000208-68.2022.8.05.0127 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itapicuru Autor: Helena Das Neves Cruz Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1042 DESPACHO Vistos etc. O Réu Mailson Santos de Oliveira, foi citado para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, porém transcorreu in albis o prazo assinalado. Conforme art. 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal, o qual dispõe que não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defe
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 885 Paola Douglacir Aparecida Pereira Campos (OAB: 129062/SP) - Advogado: Gilmar Tadeu Frem (OAB: 72190/SP) 990.09.192096-7 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apte/Apdo: Vagner Felix Ramos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso interpost
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 910 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8001113-73.2022.8.05.0127 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Itapicuru Autoridade: Autoridade Policial Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Daniela De Jesus Santos Flagr
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.028111-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :197.01.2007.004987-9 JUÍZO DEPREC. :VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CIVEL - Francisco Morato-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EGUINALDO CARLOS DE ASSIS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.028112-
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 833 0013730-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Salles Abreu - Agvte/Agvdo: Antonio Carlos Monteiro - Agvdo/Agvte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo em execução penal interposto por Antonio Carlos Monteiro, para conceder-lhe o indulto previsto no D
TJSP 15/04/2013 - Pág. 1356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1356 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Juliana Silva Condotto Dumont (OAB: 278444/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0056420-63.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - A
TJSP 08/10/2015 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2024 Nº 0009898-14.2011.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Sidnei Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento ao recurso do réu para afastar a prestação de serviços à comunidade, nos termos do acórdão. VU. - Ad
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2050 Fiduciária - Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Vagner Felix Ramos Vistos.Nessa ação que a Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados move contra Vagner Felix Ramos, a autora externou desejo de desistir da