Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : AMALIA BARBOSA FERNANDES INDICIADO : TIAGO FERNANDES DE ALMEIDA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800101800 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2018. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 388213-91.2010.8.09.017

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 RIO PUBLICO: ADVOGADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 322908-92.2012.8.09.0175 907 ACAO PENAL GILVAN AGUIAR ARAUJO ADMINISTRACAO DA JUSTICA 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201203229083 (322908-92.2012.8.09.0175) AOS 1 3 DE FEVEREIRO DE 2015, AS 08H00M

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR. PROTOCOLO : 182630-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIRO HOLANDA NEVES VITIMA : MARIA DA GLORIA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201701826300 INTIME-SE O SENTENC IADO JAIRO HOLANDA NEVES , FILHO DE JOCIMAR HOLANDA NEVES, NO END ERECO INDICADO NA GUIA

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "A" , DO CODIGO PENAL (REINCIDENCIA). DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICA O DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, POSTO QUE O SENTENCIADO VAGNER LOPES DE LIMA, NAO P

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 NR. PROTOCOLO : 35959-04.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERSON CARLOS BUENO VITIMA : BRUNO DA SILVA ADV ACUS : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DESPACHO : POR TAIS MOTIVOS, ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO GERSON CARLOS BU ENO, COM FULCRO NO ARTIGO 397, III DO CODIGO PENAL. INTIMEM-SE. A RQUIVEM-SE. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2015. W

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 BILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRE LIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PR OCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO A RTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSA DO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VAGNER LOPES DE LIMA VITIMA : CELMA GARCIA DE CARVALHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 40/41; CONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS FIXADAS NA GUIA DE REC OLHIMENTO DE FLS. 146/147 DO PEP EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; UNIFICO AS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO VAGNER LOPES DE LIMA, FI LHO DE MA

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NFORMACOES SOBRE O PROCESSO ( FLS. 200/201 ), DETERMINO A EMISSAO DE DECLARACAO DESTE JUIZO CONSTANDO O INTERESSE DA EXTRADICAO DO REU RODOLFO VALENTINO ESCOBAR URBINA ( DA CIDADE DE ALTO HOSPICI O, 1 REGIAO DE TARAPACA, CHILE ) PARA O BRASIL ( COMARCA DE GOIAN IA ESTADO DE GOIAS ), BEM ASSIM INFORMANDO QUE A ACAO E A PENA NA O ESTAO PRESCRITAS ( 16/02/2025 ), CONFORME

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 XO A PENA BASE DO ACUSADO VAGNER LOPES DE LIMA EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO A PRESENCA DA ATENUAN TE PREVISTA NO ART. 65, INC. III, D, DO CP (CONFISSAO ESPONTANEA) , REDUZO EM 06 (SEIS) MESES A REPRIMENDA ACIMA ESTABELECIDA, CHEG ANDO-SE A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DE FINITIVA, ANTE A INEXISTENCIA DE CAUSA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Zulmira Cacero Zanoni VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1583403-33.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Guarulhos EXECTDO : Alexandre Sousa da Silva VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1583404-18.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO F