72 resultados encontrados para vagner ramos de lima - data: 24/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2942 INSS - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP) Processo 0001493-96.2017.8.26.0137 (apensado ao processo 0001125-68.2009.8.26.0137) (processo principal 000112568.
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Assim, comprovando-se que as empresas juntam esforços com 3257 na executada principal. unidade e correlação de interesses e com afinidade de objetivo empresarial, ocorre no caso o grupo econômico, atuando as Por tais razões julgo improcedentes os embargos à reclamadas de forma horizontal, no mesmo plano, sem prevalência execução,nos termos da fundamentação supra,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 181 Felipe dos Santos 0037768-62.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013207-20.2004.8.26.0457; Assunto: Roubo; Requerente: Iarley Dantas dos Santos 0037769-47.2020.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 144 0023111-86.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002449610.2009.8.26.0348; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Rodney Bernadino de Araujo; 0023115-26.2018.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem:
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2523 Processo nº.: 0015312-41.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015312-4/000000-000) - Controle nº.: 001179/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX DA SILVA BARBOSA - Fls.: 0 - A INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE SUMARÉ PARA OITIVADA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO DE FLAVIO
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 966 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 272 - 0252879-20.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Maria Adelaide Donza Freitas - Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP)
TJSP 13/02/2014 - Pág. 1229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1229 Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 176) 118 - 0009239-92.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Xavier de Souza - Apelante: Orlando Pereira dos Santos - Apelado: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP)
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001079-66.2017.8.26.0471; Assunto: Roubo; Requerente: Luis Henrique Monteiro da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
TJSP 08/06/2016 - Pág. 1300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1300 Siqueira - Apelante: João Antonio Pimentel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Duarte Teixeira (OAB: 153743/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 97 - 0001365-74.2010.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator De Paula Santos - Apelante: Edviges Costa de Souza - Apelado: Minis
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 369 (OAB: 183819/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001158-68.2013.8.26.0347; Processo Físico; Apelação; Comarca: Matão; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000115868.2013.8.26.0347; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Aguinaldo Aparecido Girolamo; Advogado: Antonio Cibra Donato (OAB: 64884/SP); Ap