Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 344 55.2014.8.26.0196; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Douglas Aparecido dos Santos; Advogado: Tânio Sad Peres Corrêa Neves (OAB: 196563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001955-80.2010.8.26.0660; Processo Físico; Apelação; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Únic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1118 Renato Silva de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP) (Fls: 07 - AP) 29 - 0001495-86.2011.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Daniel Junior de Mattos - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 186 0000634-73.2011.8.26.0369; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 369.01.2011.0006347/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Guilherme de Souza Prodossimo; Advogado: João Paulo Braite (OAB: 294797/SP) (Defensor Dativo); 0000676

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2395 Andar Nº 9000012-67.2016.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Marciley Rodrigues Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao recurso para comutar as penas remanescentes dos crimes não impeditivos de Marciley Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 234 origem: 1.021.576; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Vicente da Silva; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); 0133068-95.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 815.060; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 1724 CERQUILHO ÚNICA JUIZ DE DIREITO \ Proc. nº 124/11 - CRIME JP X VAGNER RAMOS DE LIMA e RENÃ REIS LEOPOLDINO Intimação dos defensores dos denunciados para ficarem cientes da r. sentença proferida aos 20/01/2012, em que foi julgada improcedente a ação penal para ABSOLVER os réu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2117 pagamento de 33 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) - Josivan Batista Basso (OAB: 226142/SP) - Jaime Pimentel (OAB: 118916/SP) - 3º Andar Nº 0000190-07.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 886 de Oliveira Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026527-48.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8281 e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ora interposto, apenas para reduzir as penas impostas, que passam a 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 07 (sete) dias de reclusão, mais pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no piso legal, como incurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 886 de Oliveira Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026527-48.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Crim