Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 54 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0620138-67.2018.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Valber Luan Lima Valente. Paciente: Francisco Antônio Maia Silva. Advogado: Valber Luan Lima Valente (OAB: 36173/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza.

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Processo Nº RTSum-0001367-41.2017.5.07.0035 RECLAMANTE PAULO JOSE GOMES FERREIRA ADVOGADO ROBERTO ALBINO FERREIRA(OAB: 8377/CE) RECLAMADO M R H CAMAROES LTDA - ME ADVOGADO VALBER LUAN LIMA VALENTE(OAB: 36173/CE) 3685 Art. 5º § 10. O advogado que fizer o requerimento para que as intimações sejam dirigidas a este ou à sociedade de advogados a que estiver vinculado, dever�

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1884 553 Processo Nº 6332-15.2017.8.06.0108/0. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – CÍ VEL. REQUERENTE: PAULO SÉRGIO BARBOSA DAMASCENO. REQUERIDO(A)(S): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) O(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A) DESIGNAÇÃO: “ Audiência designada para 23 de maio de 20018, às 16:40 horas. Comparecer munido de documentos de identificação, podendo estar

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1431 Intimado(s)/Citado(s): - A & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP Fortaleza, 25 de janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000046-68.2017.5.07.0035 (RO) JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE: EDJANIO GABRIEL DE MESQUITA Relator RECORRIDO: A & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP, MUNICIPIO DE JAGUARUANA RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2965 740 penal que teria sido praticada por MARCOS CLEITON DA SILVA pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal retroativa, com fundamento no art. 107, inciso IV, art. 109, VI, e art. 110, ambos do Código Penal, e art. 61 do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, o que deve ser certificado, proceda-se ao arqui

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2525 1088 ADV: MICARTON ANTONIO PEREIRA BARBOSA (OAB 24328-0/CE) - Processo 0005673-40.2016.8.06.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: João Celedonio Neto - Cumpra-se o despacho retro, intimando-se o autor para contrarrazões. Após, remetam-se ao órgão colegiado competente para julgamento do recurso inominado. Expedientes necessár

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 947 0004817-81.2013.8.06.0108 - Impugnação de Assistência Judiciária - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - IMPUGNANTE: Francisco Marcos Muniz - IMPUGNADO: Edivaldo Bonfati - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 805 pedidos formulados na inicial, para o fim de condenar o Município de Jaguaruana a pagar à parte autora as verbas atinentes ao décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, de forma simples, pelo período compreendido entre 05 de março de 2014 a 30 de novembro de 2016 , respeitada a prescrição quinquenal. Os valores deverão ser atual

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1701 623 SILVA. IMPETRADO: MUNICÍPIO DE JAGUARUANA e REPRESETANTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PREFEITO ROBERTO BARBOSA MOREIRA. FICA(M) INTIMADO(A)(S) DA SENTENÇA:(...) Ante exposto, considerando as provas préconstituidas e o direito líquido e certo do impetrante, CONDEDO A SEGURANÇA, para declarar a nulidade do ato administrativo (fls. 52/58) que acolheu a Recomendação nº 002/2

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2670 23 0050057-15.2021.8.06.0108 - Apelação Cível. Apelante: Município de Jaguaruana. Procurador: Procuradoria do Município de Jaguaruana. Apelada: Alaide Cristina Barreto de Carvalho. Advogado: Valber Luan Lima Valente (OAB: 36173/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0050059-82.2021.8.06.0108 - Apelação Cível. Apelante: Município de Jag