Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 17 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0002103-10.2013.8.06.0057 - Apelação Criminal - Caridade - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: F. C. de S. D. - Ante o exposto, com base no art. 1.030, inciso I, alínea “b”, do CPC/15, nego seguimento ao Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trâns

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1721 471 COMARCA DE JAGUARETAMA - SECRETARIA DE VARA ÚNICA - Processo nº 2342-66.2010.8.06.0106/0 - Natureza da Ação: REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – CIVEL – Autor(a)(es)/Requerente(s): SUELYNE BRITO DE ARAÚJO – Réu(s)/Requerido(a)(s): MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. Venho através do presente efetuar a intimação do(a)(s) c

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 17 Paciente: Elisângela Maria Mororó. Advogados: Ana Paula de Oliveira Rocha (OAB: 34106/CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Catarina. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0632662-62.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo. Paciente: Manoel Fer

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 192 Total de processos a julgar: 91 Fortaleza, 25 de junho de 2021. JOSÉ VICTOR IBIAPINA CUNHA MORAIS Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 25 COMPLEMENTO SERÃO JULGADOS, NA PRIME

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2746 46 dos Santos Rodrigues. Advogado: Raimundo Herbeson Peroba Tavares (OAB: 42073/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guaiúba. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0637567-42.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Valber Luan Lima Valente. Paciente: Francisco Jose Gomes. Advogado: Valber Luan Lima Valente (

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2536 69 292 - 0101560-05.2015.8.06.0167/50002 - Embargos de Declaração Cível - Sobral/1ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Embargante: C. S. V. S. - Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda Me. Advogado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/ CE). Embargada: Joelina Alves Melo Salvador. Advogado: Joaquim Jocel de Vasconcelos Neto (OAB: 20392/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MEN

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - ANA ANETE DA SILVA - MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PRECATÓRIO Nº 000933/2014. Ao(s) advogado(s) das partes. Sr. Procurador(a) De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Regional, DR. PLAUTO CARNEIRO PORTO, fica V. Sa. NOTIFICADA, para os devidos fins, do inteiro teor do r. despacho exarado às fls., nos autos do precatório supra, a seguir transc

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 35896/CE) VALBER LUAN LIMA VALENTE(OAB: 36173/CE) PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO(OAB: 17677/CE) A & L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 1437 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA Nº 331/TST. Os entes integrantes da Adm

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 PROCESSO : 0289178-62.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Viviane Matias de Souza Farias ADVOGADO : 26053/CE - Diego Albuquerque Lopes REQUERIDO : Ce Shopping S.a. VARA: 33ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 22:30 horas PROCESSO : 0289177-77.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : J.C.C.H. ADVOGADO : 34345/C

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2137 39 Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0024622-40.2019.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Apelado: Francisco Alexandre de Andrade Rio. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator