Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2233 apresentados pela Prefeitura Municipal, não há elementos a indicar que a divergência seria de tal monta a ponto de invalidar os fundamentos da decisão que levou à liberação da continuidade das obras, fundamentos que ora reitero. A alegação de equívoco exposta pela Prefeitura em audiência é verossí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2423 Processo 1030037-86.2015.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Cesar de Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Poder Executivo ● 24/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANALISTA EM SAÚDE / PSICÓLOGO / DIARISTA ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2021 DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO 00611 Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES 43000 - SECRETARIA

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 263 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lidemarcks Irineu Andrade 5970061129 64.00 2 Maria Do Bom Sucesso Lacerda Fernandes Neta 5990118416 52,00 16 Ubiratan Alves Viturino Da Silva 5970047486 64.00 3 Suenia Timotheo Figueiredo Leal 5990065151 50,00 17 Walter De Freitas Matias Filho 5970005446 62.00 4 Rita De Cássia Ferreira Valença Mota 5970047363 62.00 5 NOME INSCRIÇÃO NOTA FINAL Classifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1726 internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo, decisão de homologação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento, bem como a certidão de decurso do prazo para interposição de embargos e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1686 Processo 1029912-55.2014.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - Pro Enger Construtora Ltda - Secretário da Fazenda do Municipio de São José dos Campos - OFICIO DISPONIBILIZADO DEVE A AUTORA proceder conforme segue: Sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2263 Paulista para o Dsenvolvimento da Medicina - Vistos. Trata-se de ação proposta por GETÚLIO VARGAS DOS REIS SOARES em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e VALBER THADEU DO VALE VITORINO, objetivando indenização a títulos de danos morais e materiais, sob alegação de negligência, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2226 (OAB 412664/SP) Processo 1027869-48.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Silvia Helena dos Santos - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2137 Processo 4004383-17.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade fiscal - LUIZ ANTONIO RIBEIRO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por LUIZ ANTONIO RIBEIRO em face da sentença de fls. 69/70, sob o argumento de que encerraria contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2325 a Lei Complementar Estadual nº 1.179/2012 fixou os valores do adicional desde 1º de janeiro de 2010, não restando qualquer controvérsia a respeito, que não seja o pagamento das possíveis diferenças. Assim, inviável a modificação da base de cálculo para incidência do adicional na forma pretendida