Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 660 Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Valcericles Carlos de Carvalho; Advogado: Heraldo Bromati (OAB: 87964/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Balbinos; Advogada: Suzane Neme Tassi (OAB: 130117/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 2443 Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 27 vº do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245866 453.01.2009.002722-0/000000-000 - nº ordem 370/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. C. C. X D. A. P. Fls. 14 - Manifeste-se o requerente sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 861 279 - 0101594-53.2006.8.26.0000 (994.06.101594-1) - Apelação - Cubatão - Relator Thales do Amaral - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apelante: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao - Apelado: Carlos Alberto Lucena de Jesus - Apelado: Dario Medeiros dos Santos - Apelado: Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 1168 0100486-86.2006.8.26.0000 (994.06.100486-9) - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Aldo Libonati Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aldo Libonati - Apelado: Myrian Delbone Libonati - Apelado: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2553 453.01.2009.002544-3/000000-000 - nº ordem 334/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X APARECIDA ANUNCIATA LOFRANO - Fls. 23 - Manifeste-se, a requerente, sobre o teor da certidão de fls. 21v, do Sr.Oficial de Justiça, em 05 dias. (deixou de procede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 3044 453.01.2009.002408-5/000000-000 - nº ordem 322/2009 - Execução de Alimentos - K. T. D. A. B. X E. P. B. - Fls. 29 Aguarde-se manifestação da exequente por 30 (trinta) dias. - ADV SONIA NEME NOGUEIRA RAMOS OAB/SP 65799 453.01.2009.006703-7/000000-000 - nº ordem 323/2009 - (apensado ao processo 453.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3395 definido que o índice a ser utilizado para a atualização monetária é o IPCA-E e, em relação aos juros moratórios, no caso de relação jurídica não tributária, aplica-se o disposto no artigo 1º-F da Lei9.494/1997 com a redação dada pela Lei11.960/2009, ou seja, o índice de remuneração ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 413 153804/SP), PAOLA PASTOR ROSSATO (OAB 326311/SP), LUANA FERNANDA MARIA DE PAULA (OAB 269909/SP), CIBELE RODRIGUES (OAB 159841/SP) Processo 1013649-94.2015.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Revisão - Eunice Domingues - Carlos Poleto - Vistos. Visto que a parte permanecera silente dou como satisfeita a obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3395 definido que o índice a ser utilizado para a atualização monetária é o IPCA-E e, em relação aos juros moratórios, no caso de relação jurídica não tributária, aplica-se o disposto no artigo 1º-F da Lei9.494/1997 com a redação dada pela Lei11.960/2009, ou seja, o índice de remuneração ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2242 lavre-se termo de penhora. Expeça-se mandado para penhora dos veículos descritos a fls. 80 e para tomada do compromisso de depositário e intimação do executado, bem como seu cônjuge, se casado for, da penhora realizada, advertindo-se o Sr. Oficial de Justiça. Proceda, o Sr. Oficial de Justiça, a ava