Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3569 seja, o índice de remuneração oficial da caderneta de poupança. Sucumbente, arcará o réu com o pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, a teor do art. 85, §3.º, inciso I, do CPC. P.I.C - ADV: EDUARDO LUIZ PENARIOL (OAB 224886/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3419 autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação de fls. 49/55. - ADV: ALEX ALFREDO (OAB 387888/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP) Processo 1001430-76.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Nivair Aparecido Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 325 ministerial. Determino a expedição de ofícios à Defensoria Pública local para nomeação de Curador Especial em favor do requerido e à Secretaria do Fórum local para as providências que se fizerem necessárias no sentido de ser DESIGNADO DIA, LOCAL e HORA para a realização de perícia no requerido, para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3714 Processo 1001442-22.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Placidio Longhinho Ribeiro - Vistos. 1. Cite-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PELO PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado conjunto nº 527/2019 (processo CPA nº 2009/109613), para contestar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 6756 no art. 835, § 2º, do NCPC, que trata de possibilidade prevista na lei adjetiva civil para hipótese completamente diversa em relação às expressas exigências constitucionais nos casos de desapropriação. Aliás, esse é o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em caso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3258 - Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação e documentos. - ADV: CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/SP) Processo 1001975-49.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dalva Minos - Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3190 Processo 1001507-85.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dulce Maria Pinelli Custodio Leme - VISTOS. Após regularizados os autos, promovam-me conclusos para sentença. Nada mais. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: DANIEL BELZ (OAB 62246/SP) Processo 1001507-85.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3161 - Expedidos Alvarás de Levantamento às fls. 236 e 237, dos valores constantes dos Extratos de Pagamento de Requisição de Pequeno Valor de fls. 232 e 233, em cumprimento ao ato ordinatório de fls. 235. - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP) Processo 1001986-78.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6075 no prazo de 05 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. . - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP) Processo 1001455-26.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Hernandes Francisco Benicio - Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3520 Processo 1001852-85.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Weber Marangon - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) ao autor, a ser calculado sobre os seus venciment