Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1596 do artigo 921, inciso III, do CPC, declaro suspensa a presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição (art. 921, § 1º do CPC). Fica ciente a exequente de que decorrido o prazo supra sem sua manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1655 Processo 0016548-77.2019.8.26.0344 (processo principal 1012359-78.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Parada Obrigatória - Lanchonete e Pizzaria - Fernanda Vidal da Silva - - Osvaldo Batista da Silva Vistos. 1- Esclareça o Exequente sua petição de fls. 23, manifestando-se in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1669 embargos de declaração, os autores e a ré Marfex Construtora Ltda protocolaram nos autos um instrumento de transação (fls 222/223). E, antes de ser analisado por este Juízo o pedido de homologação, os autores informaram o “descumprimento de acordo” (fls 240 e segs). Considerando a notícia de q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1013 EICHHORN (OAB 160412/SP), RENATO MELLO LEAL (OAB 160120/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CHRISTIAN DE LIMA RAMOS (OAB 158133/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP), HILDA ERTHM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1543 exaurimento das buscas por bens em nome do devedor, pois não consta dos autos eventual pesquisa via ‘Arisp’, diligência que deve ser providenciada pela agravante - Recurso desprovido” (TJSP; Agravo de Instrumento nº 2098914-07.2019.8.26.0000; 15ª Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Mendes Pereir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1756 relativo a 4% sobre o valor da causa ou condenação. P.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0006014-16.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maury Miranda Marques - Vistos. Compulsando os autos, verifico que as partes não foram cientifi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1218 MARA COELHO (OAB 173018/SP), JONADABE RODRIGUES LAURINDO (OAB 176761/SP), CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIOLA HERETH (OAB 173123/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), ELTON ABREU CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1517 Processo 1002174-05.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Tessaro Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Fipam Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cleide Maria Ramos Brito Bregion - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação à penhora de fls 70/72. Int... - ADV: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 35 de fls. 123/128, posto que tempestivos. No entanto, no mérito, observo que os Embargos merecem rejeição, na medida em que ausente qualquer omissão, obscuridade ou contradição no corpo da decisão. Pretende o embargante alterar o mérito da decisão, o que é impossível na mesma instância. Isto posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1345 06 (seis) meses os requerentes teriam atuado sem o recebimento da contraprestação devida. Lado outro, a cláusula 12.ª do contrato anexado a fls. 16/18 previu expressamente a possibilidade de rescisão por culpa da contratada (fls. 18). Não se olvida que a presunção disposta no art. 344 do Código de Pro