Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 responde solidaria ou subsidiariamente pelo pagamento dos valores acordados. Neste sentido já se pronunciou o C. TST: "RECURSO DE REVISTA. ACORDO HOMOLOGADO. COISA JULGADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A sentença homologatória de acordo faz coisa julgada entre as partes, somente podendo ser alterada via ação rescisória. Se a 2ª reclamada não participou do termo conci

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 1667 Prazo: 5 dia(s). Retirar o Alvará expedido nos autos, para levantamento do seguro desemprego. Processo Nº RTOrd-0002176-18.2014.5.09.0023 Da designação de audiência de inquirição da testemunha, na 2ª Vara do Trabalho de Maringá para o data de 29/08/2016, às 09h20min. Processo Nº RTOrd-0002476-77.2014.5.09.0023 Processo Nº RTOrd-02183/2014-023-09-00.6 Proce

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : CARLOS ALBERTO ARRUDA DOMINGOS : SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU : 00000422720138260153 2 Vr CRAVINHOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tr

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : CARLOS ALBERTO ARRUDA DOMINGOS : SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU : 00000422720138260153 2 Vr CRAVINHOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tr

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 35337 da CLT, com a redação da Lei nº 13.467/2017." Em que pese o entendimento até então adotado por esta Câmara acerca da matéria, no sentido de ser devida a aplicação do índice Dispositivo da TR até 24/03/15 e após, a aplicação do IPCA-E, há que se considerar que em sessão realizada em 03/10/19, o Plenário do C.TST, no julgamento dos embargos de declar

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003533-33.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELINA DE LOURDES FERRETTI ALEVA ADVOGADO: SP165212-ÂNGELA VÂNIA POMPEU RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003534-18.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAERCIO SULATO ADVOGADO: SP255173-JULIANA SENHORAS DARCADIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Va

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003533-33.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELINA DE LOURDES FERRETTI ALEVA ADVOGADO: SP165212-ÂNGELA VÂNIA POMPEU RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003534-18.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAERCIO SULATO ADVOGADO: SP255173-JULIANA SENHORAS DARCADIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Va

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003533-33.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELINA DE LOURDES FERRETTI ALEVA ADVOGADO: SP165212-ÂNGELA VÂNIA POMPEU RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003534-18.2015.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAERCIO SULATO ADVOGADO: SP255173-JULIANA SENHORAS DARCADIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Va

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Réu Réu Réu Réu Josuel Carlos Nascimento Leonice Aparecida Andrade Evandro Marcelo da Silva Valdecir Ribeiro de Lima e Silva Prazo: 30 dia(s). Ante o resultado negativo das diligências realizadas, fica intimada a parte exequente para indicar os meios para prosseguimento da execução, no referido prazo, sob pena de suspensão da execução nos termos da Lei 6.830/1980 e

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Réu F.R.R. Indústria de Móveis Ltda. - Me Prazo: 10 dia(s). Por determinação do Juiz Titular desta Vara, fica Vossa Senhoria intimado(a) para, no referido prazo, manifestar-se quanto à devolução da notificação, pela ECT (fl.165), com o motivo "mudouse", devendo apresentar o novo endereço da parte reclamada, com indicação da forma de cumprir a diligência, sob p