263 resultados encontrados para valdeir carlos da silva - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 626 INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQ
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 262 9000003-17.2009.8.26.0281; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: VARA CRIMINAL; Nº origem: 281.01.2009.005488-3/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Andre de Souza Oliveira; Advogado: EDSON MONTICELLI JUNIOR (OAB: 234529/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000005-64.2005.8.26.0624; Apelação; Coma
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 151 047.01.2006.001284-0/000000-000; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Valdir Jesus da Silva; Advogado: Roldao Valverde (OAB: 41338/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001383-12.2009.8.26.0450; Apelação; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 450.01.2009.0013831/000000-000; Assunto
TJSP 09/12/2010 - Pág. 1114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1114 Bossada (OAB: 105025/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 106 - 990.09.046595-6 - Apelação - Santos - Relator Breno Guimarães - Revisor Eduardo Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marly de Almeida Lagos - Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/ SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 107 - 99
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 914 0000110-63.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Antonio Eldo Linhares Rocha e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juan Carlos Muller (OAB: 20023/SP) (Fls: 70 ap) 0000117-37.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Luis
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 768 Advogado: Rogerio Augusto Gonçalves (OAB: 245508/SP) (Fls: 71) - Advogado: Joabson Salustiano Silva (OAB: 265584/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 496 - 0000303-71.2009.8.26.0075 (990.10.211652-2) - Apelação - Santos - Relator Fernando Simão - Revisor Luiz Pantaleão - Apelante: Luciano dos Santos - Apelante: Luiz Rodrigo da Silva Li
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 741 186 - 0000055-15.2009.8.26.0590 (990.09.354031-2) - Apelação - São Vicente - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Werlley Silva Santana - Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) (Fls: 79) 187 - 0000109-69.2009.8.26.0205 (
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 265 0080244-19.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.080244-0; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: João Ferreira da Silva; Advogada: FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB: 232624/ SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0082227-19.2008.8.26.0050; Apelaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 166 197194/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000117-13.2008.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Nº origem: 486.01.2008.000117-4/000000000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Marco Perez; Advogado: José Aparecido da Silva (OAB: 163177/ SP); Advogada: Carme
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2592 DE FREITAS DOURADO A EXAME CRIMINOLÓGICO, NA EVENTUAL ANÁLISE DE NOVO PEDIDO DE PROGRESSÃO. OFICIE-SE À DIREÇÃO DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA LOCAL PARA QUE PROCEDA À REMOÇÃO IMEDIATA DO SENTENCIADO A ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE REGIME FECHADO. QUANTO AO PEDIDO DE NOVA PROGRESSÃO AO REG