Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 6650 Acesso à sala virtual: se encontre a testemunha a ser ouvida. Link da reunião: Faculta-se a produção de prova testemunhal emprestada, que https://cnj.webex.com/cnj- deverá ser requerida na audiência virtual. pt/j.php?MTID=mbe07dab6eedff3d0115b8a53cc730c88 Conclamo as partes, através da participação ativa dos seus Número da reunião: 179 040 7033 respe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 209 0000047-47.2010.8.26.0414; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem: 414.01.2010.0000473/000000-000; Assunto: Ameaça; Apelante: Jean Carlos Rotondo; Advogado: Giovani Rodrygo Rossi (OAB: 209091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000095-41.2010.8.26.0370; Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 244 0078930-38.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.078930-4; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Maria Elena Dias Siqueira; Advogado: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB: 246277/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0080244-19.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 208 Roubo Majorado; Apelante: Everton Weslei Santana; Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0045080-51.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.045080-9; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Af

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 298 Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Fabio Sevilhano; Advogado: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP); Advogada: Priscila de Lima Canicoba (OAB: 218807/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000691-80.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1105 9190621-88.2006.8.26.0000 (994.06.113666-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A - Telesp - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB: 58079/SP) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 281 0033303-69.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luciano Costa da Silva; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); 0003031-17.2011.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 075.01.2011.003031-5/000000-000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2784 V.U. - Advs: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0035621-39.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Juquiá - Peticionário: Tiago Moreira - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Julgaram improcedente a revisão criminal de TIAGO MOREIRA. V.U. - Advs: Elizangela Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1173 207 Advogado: Eduardo Akira Kubota (OAB: 194632/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001266-93.2011.8.26.0177; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 177.01.2011.0012669/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Oliveira Cavalcante; Advogada: Noeli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 1180 Nº 0001939-61.2011.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Apelante: Leandro Nascimento Annes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram parcial provimento ao apelo para desclassificar o crime para o tipo do art. 28 da Lei 11.343/2006, aplicando ao apelante a sanção de advertência s