Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 1408 Nº 0078311-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Remildo Nogueira da Silva - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Não conheceram. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0194997-08.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 258 0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gilberto Alves dos Santos; Advogado: José Ricardo Pauliqui (OAB: 226584/SP) (Defensor Dativo); 0001071-09.2009.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2009.001071

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1422 Nº 0477181-66.2010.8.26.0000 (990.10.477181-1) - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Carlos Henrique Baroni Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0481617-68.2010.8.26.0000 (990.10.481617-3) - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: Hastímphilo Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 241 000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Odair Borges da Silva; Advogada: Mirela Sechieri Costa N Carvalho (OAB: 120241/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.443755-5; Apelação; Comarca: Eldorado; Vara: Vara Única; Nº origem: 172.01.2007.001598-4/000000-000; Assunto: Furto Quali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 962 19 - 0000490-32.2011.8.26.0165 - Apelação - Dois Córregos - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante: Edmar Aparecido de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Bettoni (OAB: 190898/ SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 62) 74 - 0000546-90.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 181 0022409-05.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.022409-4; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Stênio Felix Januário; Advogada: Giane Alvares Ambrosio Alvares (OAB: 218434/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1550 Nº 0150372-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Armando Cesar Marques de Castro - Paciente: Mauri Himar dos Santos - Magistrado(a) Roberto Mortari - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0160946-92.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 173 000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Julio Cesar da Silva; Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Robson Aquino de Oliveira; Advogado: José Henrique França Menezes (OAB: 178603/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001399-47.2009.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 228 0000403-48.2010.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2010.0004038/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ednaldo Jose da Silva; Advogado: Paulo Ricardo Santos Silva (OAB: 235105/SP) (Defensor Dativo); 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 267 0000201-27.2009.8.26.0244; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 244.01.2009.000201-9/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Francisco Viana de Souza; Advogado: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB: 144270/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado