Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 13 tado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo. Embargado(s): Moacir Paulo de Medeiros. Advogado(s): Antonio Anizio Neto (OAB/PB 8.851). Georgiana Waniuska Araujo Lucena (OAB/PB 8.500). Embargado(s): Claudeci Manoel da Silva. Advogado(s): Rita de Cassia Silva de Arroxelas Macedo (OAB/PB 6.497). RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZE

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes 00144 Processo: 0108752-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devoluti

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 12 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. João Benedito da Silva (Vice-Presidente) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº: 0001408-76.2016.815.0000 – RELATOR: Des, João Benedito da Silva (VicePresidente do Tribunal de Justiça) - EXCIPIENTE: JOSÉ ESPÍNOLA DA COSTA - ADVOGADO: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA - EXCEPTO: DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - INTERESSAD

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 RECURSO APELATÓRIO. — De acordo com o art. 1.658 do Código Civil, no regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens adquiridos na constância do casamento, salvo exceções previstas na lei. 2. Tendo o terreno sido adquirido na constância do casamento, deve fazer parte da partilha de bens, em razão do regime adotado no casamento (

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 “Avaliação Mercadológica” elaborado a partir terreno localizado no bairro de Tambaú, quando o terreno objeto da lide localiza-se no bairro de Altiplano, sobre o qual a parte sequer se manifestou, restando patente a nulidade da decisão. Como a nulidade da sentença deve ser declarada de ofício, uma vez evidenciados os requisitos p

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 do: Joseilson Luis Alves. Processo: 0000617-73.2013.815.0401, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Santa Cecilia, Advogado: Jakson Florentino Pessoa, Apelado: Ivson Soares Henriques, Advogado: Paulo Rodolfo De Rangel Moreira Neto. Processo: 0000777-51.2013.81

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 17 - 13 Nº 401, DE 21/01/2022 – Dispensar o Agente de Polícia Valter Beserra da Silva Filho, mat. nº 387026-0, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 23ª DP de Homicídios – Arcoverde, da DINTER-2, com efeito retroativo a 06/01/2022. Nº 430, DE 21/01/2022 - Designar o Perito Papiloscopista, Francesco Correa Oliva, matríc

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 Apelações Cíveis Nº 0000815-96.2014.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. 1º Apelante(s): Alfredo Pereira de Melo Neto. Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8.583). 2º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17

Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de agosto de 2022 “TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá o seguinte padrão de sequência para identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 67/DGP9, de 20/01/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o Art. 85, Inc. I c/c Art. 90, Inc. I, e § 6, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos Art. 8