DOEPE 26/01/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 17 - 13
Nº 401, DE 21/01/2022 – Dispensar o Agente de Polícia Valter Beserra da Silva Filho, mat. nº 387026-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 23ª DP de Homicídios – Arcoverde, da DINTER-2, com efeito
retroativo a 06/01/2022.
Nº 430, DE 21/01/2022 - Designar o Perito Papiloscopista, Francesco Correa Oliva, matrícula nº 179943-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Perita
Papiloscopista, Kilma Costa da Silva Lopes, matrícula nº 281212-6, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022.
Nº 402, DE 21/01/2022 – Dispensar a Agente de Polícia Rafaela Queiroga da Silva, mat. nº 387621-7, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia de Divisão de Planejamento Operacional Metropolitano, da GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 06/01/2022.
Nº 431, DE 21/01/2022 - Designar a Perita Papiloscopista Kilma Costa da Silva Lopes, matrícula nº 281212-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Francesco Correa Oliva, matrícula nº 179943-6, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022.
Nº 403, DE 21/01/2022 – Designar o Agente de Polícia Lamartine Feliciano Gomes Ferreira, mat. nº 399510-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 10ª DESEC – Cabo de Santo Agostinho,
da GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Jessyca Karollynne Moreira da Silva Carneiro, mat. nº 399476-7, com efeito
retroativo a 03/01/2022.
Nº 432, DE 21/01/2022 - Designar a Escrivã de Polícia Ana Paula Araujo Correia, matrícula nº 350930-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 1ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, da SUBCP/
GABPCPE, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Abdineas da Costa Bezerra, matrícula nº 086910-4, no
período de 02/01/2022 a 30/06/2022.
Nº 404, DE 21/01/2022 – Designar o Agente de Polícia Henderson Augusto Costa Machado, mat. nº 319690-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres,
da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/01/2022.
Nº 433, DE 21/01/2022 - Designar o Agente de Polícia Evan Bonifacio da Silva, matrícula nº 221269-2, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, durante a Licença Médica de
seu Titular, o Servidor Roberto Monteiro Nunes da Silva, matrícula nº 317683-5, no período de 01/12/2021 a 06/01/2022.
Nº 405, DE 21/01/2022 – Designar a Delegada de Polícia Juliana Sousa Costa, mat. nº 296069-9, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Administração de Pessoal, da DIRH/SUBCP/GABPCPE, durante as férias e
licença prêmio de sua titular, a Comissária de Polícia Aline Gonçalves Barbosa, mat. nº 221459-8, no período de 03/01/2022 a 03/03/2022.
Nº 434, DE 21/01/2022 - Designar a Comissária de Polícia Petronilla de Vasconcelos Machado Botelho Neta, matrícula nº 2084350, para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia
de Polícia da 4ª Circunscrição – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, durante as férias e licença prêmio de sua titular, a Escrivã de
Polícia Flávia Batista da Silva, matrícula nº 273850-3, no período de 01/12/2021 a 01/07/2022, ficando suspensos os efeitos desta
portaria em caso de afastamento.
RINALDO DE SOUZA
Secretário de Defesa Social em exercício
Nº 406, DE 21/01/2022 – Designar o Comissário de Polícia Gilberto Teymugin Barbosa Cardoso, mat. nº 220887-3, para responder
pela Unidade de Estudos e Gerenciamento de Saúde e Valorização Profissional, da DIRH/SUBCP/GABPCPE, durante as férias de sua
titular, a Comissária de Polícia Ana Paula Carvalho Velozo de Melo, mat. nº 220924-1, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.
Nº 407, DE 21/01/2022 – I - Designar o Tenente Coronel BM George Farias Meira de Oliveira, matrícula nº 9506756, para o encargo de
Ordenador de Despesas da UG 390601 – Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ficando dispensado o Tenente Coronel BM André
Pereira da Silva, matrícula nº 920435-0.
Nº 408, DE 21/01/2022 – Excluir da Portaria nº 228, DE 12/01/2022, publicada no DOE, o nome da 2º Ten PM Tintila Bonfim Lacerda,
matrícula nº 1036173, por haver sido dispensada pela portaria Nº 106, DE 06/01/2022, publicada no DOE 005, de 08/01/2022.
Nº 409, DE 21/01/2022 - Designar o Agente de Polícia Flávio Augusto de Moura Santos, matrícula nº 387011-1, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão Delegacia de Polícia da
36ª Circunscrição – Fernando de Noronha, da GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia, Alexandre Emmanoel
Rodrigues Colaço, matrícula nº 123884-1, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022.
Nº 410, DE 21/01/2022 - Designar a Agente de Polícia Ana Mirian Nascimento Chagas de Souza, matrícula nº 272860-5, para responder
pela Unidade de Planejamento e Orçamento, da DIAG/SUBCP/GABPCPE, durante as férias de sua titular, a Agente de Polícia, Bianca
Maria da Silva Jordão, matrícula nº 208505-4, no período de 03/01 a 01/02/2022.
Nº 411, DE 21/01/2022 - Dispensar a Agente de Polícia Ângela Maria Marques dos Santos, matrícula nº 350584-7, da função gratificada
de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional Metropolitana,
da DIM/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo ao dia 10/01/2022.
Nº 412, DE 21/01/2022 - Designar a Agente de Polícia Ângela Maria Marques dos Santos, matrícula nº 350584-7, da função gratificada
de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Planejamento Operacional Metropolitano, da GCOM/DIM, com efeito
retroativo ao dia 10/01/2022.
Nº 413, DE 21/01/2022 - Designar o Comissário de Polícia Mauro César Brandão, matrícula nº 221139-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia Márcio de Amorim Trajano, matrícula nº 350609-6, com efeito retroativo
ao dia 01/01/2022.
Nº 414, DE 21/01/2022 - Designar o Agente de Polícia, Marcio de Amorim Trajano, matrícula nº 350609-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GABPCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia, Bruno Cavalcanti de Araujo matrícula nº 399715-4, com efeito retroativo ao dia
01/01/2022.
Nº 415, DE 21/01/2022 - Designar o Comissário de Polícia Eduardo Carlos da Silva, matrícula nº 350633-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Simone Maria Monteiro
Silvestre Souza Cruz, matrícula nº 220862-8, com efeito retroativo ao dia 01/02/2022.
Nº 416, DE 21/01/2022 - Dispensar o Comissário de Polícia, Luiz Carlos Machado de Souza, matrícula nº 350690-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 17/12/2021.
Nº 417, DE 21/01/2022 - Dispensar o Comissário de Polícia, Ismael Martins Dantas, matrícula nº 297022-8, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
a Mulher – Santo Amaro, da DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 17/12/2021.
Nº 418, DE 21/01/2022 - Dispensar a Escrivã de Polícia, Érika Maria Cavalcante Alves de Souza, matrícula nº 272939-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição
– Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 12/01/2022.
Nº 419, DE 21/01/2022 - Dispensar a Agente de Polícia, Maria Gabriela Carvalho Coutinho, matrícula nº 387619-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 17ª Delegacia Seccional de Polícia –
Santa Cruz do Capibaribe, da GCOI-1/DINTE-1, com efeito retroativo ao dia 12/01/2022.
Nº 420, DE 21/01/2022 - Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 3944/2021, de 25.08.2021, referente ao Comissário de Polícia José
Carlos da Costa, matrícula nº 273336-6, até 28.01.2022.
Nº 421, DE 21/01/2022 - Designar o Comissário de Polícia Celso Bezerra Fernandes, matrícula nº 220509-8, para responder pelo
expediente da Unidade de Execução Financeira, da DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, durante as Férias do seu Titular, o Comissário de
Polícia Eggers Lardião de Souza, matrícula nº 152711-8, no período de 03/01 a 01/02/2022.
Nº 422, DE 21/01/2022 - Designar o Comissário de Polícia Marconi Gonçalves da Rocha, matrícula nº 208600-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 72ª Circunscrição – Barreiros,
da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, Leonardo Douglas Gouveia Araujo, matrícula nº 3198790, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022.
Nº 423, DE 21/01/2022 - Designar o Agente de Polícia Mauricio da Costa Leandro, matrícula nº 399873-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 114ª Circunscrição – Poção, da 15ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Igor Cesar Barbosa Dantas, matrícula nº 400431-0, com efeito
retroativo ao dia 01/01/2022.
Nº 424, DE 21/01/2022 - Designar o Comissário de Polícia Jobson Vieira Alves, matrícula nº 272900-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 161ª Circunscrição – Ibimirim, da 19ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, a contar de 01/02/2022.
Nº 425, DE 21/01/2022 - Designar o Agente de Polícia Jacleyton Ademir Oliveira de Araujo, matrícula nº 399793-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 158ª Circunscrição – Sertânia,
da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/01/2022.
Nº 426, DE 21/01/2022 - Designar a Comissária de Polícia Janayna Cavalcanti de Carvalho Neves, matrícula nº 272896-6, para a
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de Apoio ao Gabinete, do GAB/PCPE, com efeito retroativo ao dia
07/01/2022.
Nº 427, DE 21/01/2022 - Designar o Escrivão de Polícia Humberto de Lima Peixoto matrícula nº 351050-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 73ª Circunscrição – Sirinhaém,
da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Luiz Flavio Da Silva, matrícula nº 350854-4, a contar de
01/02/2022.
Nº 428, DE 21/01/2022 - Dispensar o Comissário de Polícia Bruno Leandro Santos Cavalcanti, matrícula nº 272703-0, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição Pesqueira, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 12/01/2022.
Nº 429, DE 21/01/2022 - Designar o Comissário de Polícia Edivaldo Bernardo de Oliveira, matrícula nº 221178-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição Pesqueira, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 02/02/2022.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 041/PMPE-DGP2 , 17/01/2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento
no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18,
publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter 1º Sargento PM Mat. 980290-8/ Eduardo Leite dos Santos por haver
retornado da Secretaria de Administração, tendo sido lotado na Gerência de Apoio Administrativo-GAA/SAF/SDS, mediante a Portaria Nº
092, de 06/01/2022, conforme publicação em BG SDS Nº 044/2022; II - O militar permanece ADIDO a DGP; III - A presente Portaria entra
em vigor a contar de 01JAN22. SEI N.º 3900000034.002439/2021-11.
FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA – CEL QOPM
Resp. pelo Comando Geral
Por Delegação:
CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
Nº 52, DE 18/01/2022. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c art. 10, 46 e o artigo 57, paragrafo 1º,
todos da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembo de 2021, aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças
(CPP/PM) em reunião ordinária realizada no dia 14 de janeiro de 2022. RESOLVE: I - Promover, sob o critério Post Mortem, à graduação
de Terceiro Sargento PM, a contar de 09 de janeiro de 2021, o Ex-Cabo QPMG 109670-2 WASHINGTON LUIZ LIMA DA SILVA; II - A
presente Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA - Cel QOPM
Respondendo pelo Comando Geral da PMPE
3900037268.005054/2021-63
Nº 55/DGP-9, de 20/01/2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover,
no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de 1º SGT PM, os 2º SGT PM, Mat. nº 9203001 José Flávio Julio do Nascimento, 920144-0 José Carlos de Oliveira, 930599-8 Cícero Marcos da Silva Evangelista, 920065-7 Wellington
Medeiros de Lira, 930263-8 Marcos Antonio de Souza Alves e 920042-8 José Anaterson Sales. II - Fica condicionada a promoção do
inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se seus efeitos, da publicação do ato de
inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos
supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação
do ato aposentatório.
Nº 56/DGP9, de 20/01/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base Art. 101, inc. III, do
Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite,
conforme o Art. 85, inc. I c/c Art. 90, inc. I, e § 6, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e 282/2021
e dos Art. 85, parágrafo único, e Art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 04 de Agosto de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº
31263-0 José Flávio Guedes Alcoforado; e à contar de 10 de Novembro de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 24317-5 Fernando Oliveira de
Barros.
Nº 57/DGP9, de 20/01/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Tempo na graduação). O Comandante Geral, com base Art.
101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver completado 30
(trinta) anos de efetivo serviço c/c o tempo de permanência na graduação, conforme o disposto no Art. 85, Inc. I c/c Art. 90, Inc. XIII,
da Lei nº 6.783/74, acrescido pela Lei nº 15.049/2013, à contar de 25 de Dezembro de 2021, o ST PM Mat. nº 920242-0 Deilson
Barbalho de Lira.
FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA - Cel QOPM
Respondendo pelo Comando Geral da PMPE
SEI nº 3900000065.000176/2022-11
Nº 061/PMPE-DGP2, 19/01/2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento
no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral
do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – Agregar o 3º Sgt QPMG Mat. nº 107983-2 LUIZ HENRIQUE
DE SANTANA, em cumprimento a Ordem Judicial proferida pelo Exmº Sr. o Des. André Oliveira da Silva Guimarães, no Mandado de
Segurança nº 0085418-34.2021.8.17.2001 (20413600), mantendo-o na situação de agregado e recebendo o soldo correspondente à
sua graduação, até que conclua o curso de formação da Polícia Militar de Sergipe; II – Determinar que o Militar ora agregado se
apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização
da situação funcional junto à PMPE; III - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os devidos ajustes no vencimento
do Militar; IV – O Militar em apreço, para efeito de alteração, passa à condição de Adido à sua OME de origem CIPOMA, nos termos do
Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; VI – A presente Portaria entra em vigor a contar de 23/08/2021.
FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA – CEL QOPM
Respondendo pelo Comando Geral
Por Delegação:
CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
SEI Nº 3900035919.000210/2021-62)
Nº 65/DGP-9, de 20/01/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da
LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ao posto
de TC PM, os MAJ PM Mat. nº 31219-3 Sergio Alessandro de Lima Rego e 920855-0 Ademilson Laurentino da Silva; ao posto de 2º
TEN PM, os ST PM Mat. nº 930670-6 Jorge David de Medeiros Santos, 920373-7 Jose Eduardo Rocha da Silva, 920035-5 Aluisio
Valdemar da Silva Junior, 920892-5 Edvaldo Pereira da Silva e 920562-4 Nilton Cesar do Canto. II - Fica condicionada a promoção do
Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação
do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou
Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da
publicação do ato aposentatório.
FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA - Cel QOPM
Respondendo pelo Comando Geral da PMPE
SEI nº 3900000065.000185/2022-10
Nº 66/DGP-9, de 20/01/2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de 1º SGT PM, os 2º SGT PM, Mat.
nº 910358-9 Francisco José da Silva, 920083-5 Gilvan José de Araújo, 920164-5 Claúdio Augusto Montenegro Ramos, 920547-0
Aguinaldo Roel Ferreira Alves, 920203-0 George Wilson Fidelis Ramos e 920908-5 Paulo Cesar Barboza de Brito; e à graduação de CB
PM, o Sd PM, Mat. nº 30156-6 Carlos Alberto de Sousa. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do
processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se seus efeitos, da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação
pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos
citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.