Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 255 Rio Branco/AC, 7 de Abril de 2017. ANDRÉ RICARDO DA SILVA Técnico Judiciário Edital MARLENE DA SILVA ROCHA Técnica Judiciária Processo Nº RTOrd-0000222-15.2017.5.14.0403 AUTOR JESSICA SANTOS DA COSTA ADVOGADO VALDIR PERAZZO LEITE(OAB: 2031/AC) RÉU CONTAX-MOBITEL S.A. Edital Processo Nº RTOrd-0000048-74.2015.5.14.0403 AUTOR ADRIANO DO ROSARIO REIS ADVOGADO DOUGL

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 196 16121512160982000 CNIS (1) Documento Diverso 000005427827 16121512163793800 CPF Processo: 0001235-83.2016.5.14.0403 Documento Diverso 000005427839 Reclamante: JESSICA SANTOS DA COSTA 16121512163441800 CONSULTA FGTS CNIS Documento Diverso 000005427836 Advogado da reclamante: VALDIR PERAZZO LEITE 16121512162353900 Reclamada: CONTAX-MOBITEL S.A. Documento Diverso

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 616 ADVOGADA(S): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES DESEMBARGADORA-RELATORA TEIXEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Acórdão Processo Nº RO-0000222-15.2017.5.14.0403 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE JESSICA SANTOS DA COSTA ADVOGADO VALDIR PERAZZO LEITE(OAB: 2031/AC) ADVOGADO JOSÉ FERREIRA AGUIAR DOS SANTOS(OAB: 3504/AC) RECORRIDO

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Assunto: Roubo Majorado Relatoria: Desembargador Pedro Ranzi Revisão: Desembargadora Denise Bonfim Apelante: Edney Rodrigues de Souza. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC). Apelante: Layra Diniz Estevão Freire. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Marcos Antônio Galina. 8 Apelação Criminal nº 0001328-32.2017.8.01.0012 – Adiado. Sessão Itinerante em CZS Origem: Manuel

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 622 Acórdão Processo Nº RO-0000222-15.2017.5.14.0403 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE JESSICA SANTOS DA COSTA ADVOGADO VALDIR PERAZZO LEITE(OAB: 2031/AC) ADVOGADO JOSÉ FERREIRA AGUIAR DOS SANTOS(OAB: 3504/AC) RECORRIDO CONTAX-MOBITEL S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) I - DISPENSA POR JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DO ÔNUS DA

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quarta-feira 5 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.159 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tado do Acre - Apelado: Francisco Auricélio da Silva Pessoa - - Dito isso, por não se enquadrar o tema na sistemática dos recursos repetitivos, admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, “a”, do Código de Processo Civil, e artigos 8º, I, e 350, V, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Rafael Pinheiro

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RAIS. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU INSCRIÇÃO DO NOME DA RECLAMANTE NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. MANTIDA A SENTENÇA NOS DEMAIS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, ANTE O RESULTADO DO JULGAMENTO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0605397-73.2020.8.01.0070, ACORDAM os Juízes Membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado d

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.059 Relator: Des. Samoel Evangelista Apelante: André Oliveira Costa Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Advogado: José Prado do Nascimento Moraes Promotora de Justiça: Diana Soraia Tabalipa Pimentel Procurador de Justiça: Sammy Barbosa Lopes Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Lesão corporal qualificada pela violência doméstica. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Pena base. Erro material.

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Walter Teixeira Filho 6 Apelação nº 0000828-32.2018.8.01.0011 Origem: Sena Madureira / Vara Criminal Nº na Origem: 0000828-32.2018.8.01.0011 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revisão: Desembargador Pedro Ranzi Apelante: João Pedro da Silva Sales Advogada: Viviane Silva dos Santos Nascimento (OAB: 4247/AC) Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC) Apelante: Tatian

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.063 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 000095235.2020.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: Emerson da Silva de Souza “Rato” - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 10/08/2022 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada ADV: LUANA PEREIRA PESSÔA (OAB 5504/AC) - Processo 000149861.2018.8.01.0014 - Ação