Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Norte de Minas, Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Emerson Fialho Nerio de Oliveira Eneida Vieira de Oliveira Erik Tadeu de Morais Érika Gleice Aparecida Ferreira dos Santos Fabiana Andrade Penido Fátima Elisabeth da Silva Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles Fernanda Roberta Prado Machado Fernanda Soares Clark Fernando Alves Leão Gisele Alves de Oliveira Ferreira Gisele Nunes de Carvalho Santos Gonçalo Sousa de Jesus Guilherme Pereira Gonçalves Gustavo Batista Braga Gustavo Martins Ramires Caldeira Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na construção civil. – Sacramento/MG. - PA nº 19380/2018/001/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 3. Nilson Antônio Borges / Fazenda Santo Inácio / Mat. 27.005. - Lavra em Aluvião, exceto areia e cascalho. – Coromandel/MG. PA nº 05738/2005/004/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. 4. CVR Industrial Ltda. / Fazenda Paranaíba / Mat. 3.543 e 3.564 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, pos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Norte de Minas, Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Diamantina - 60 - 02/05/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 03723632 Alirio Antonio da Silva – PEB – 1 - Serro - 5 - 04/05/2016 A 08/05/2016 - 158.I, 03899416 Marcia Dayrell Franca Botelho – PEB – 1 - Diamantina - 8 - 02/05/2016 A 09/05/2016 - 158.I, 04345310 Audrey Regina Carvalho Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 5 - 29/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 04345310 Audrey Regina Carvalho Oliveira – PEB – 2 - Gouveia - 5 - 29/04/2016 A 03/05/20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARA – MG - Extrato de Termo Aditivo - 1º termo aditivo do PL. 60/14, PP 33/14, ARP nº 22/14 – OBJETO: Aquisição futura e eventual de óleo diesel s10. Equilíbrio de econômico do item 01 (Óleo Diesel S10) do preço de R$ 2,63 para R$ 2,70. CONTRATADA: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, CNPJ: 02.913.444/0001-43. Wallison Willian Guimarães 20/11/2014. 2 cm -24 634634 - 1 A Prefeitura Municipal de São Sebastião d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30ª SRE - Pirapora, 13349717 Rosimeire Cardoso de Lima – ASB – 1 Pirapora - 5 - 25/08/2017 A 29/08/2017 - , 13486287 Ana Paula Souza Gomes – PEB – 1 - Ibiai - 5 - 01/09/2017 A 05/09/2017 43ª SRE - Aracuai, 10807055 Marlucia Xavier Lopes Santana – PEB – 2 - Novorizonte - 14 - 14/09/2017 A 27/09/2017 - , 10843589 Vicente de Paula Rocha Homem – PEB – 3 - Ninheira - 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3814/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02973998 Adriana Costa Santana – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 03448719 Islae Alves de Oliveira Pires – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 15 - 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11938883 Rosa Heli de Souza – ASB – 1 - Ituiutaba - 5 - 01/09/2017 A 05