TJMG 25/11/2014 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014
O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARA – MG - Extrato de
Termo Aditivo - 1º termo aditivo do PL. 60/14, PP 33/14, ARP nº 22/14
– OBJETO: Aquisição futura e eventual de óleo diesel s10. Equilíbrio
de econômico do item 01 (Óleo Diesel S10) do preço de R$ 2,63 para
R$ 2,70. CONTRATADA: Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, CNPJ:
02.913.444/0001-43. Wallison Willian Guimarães 20/11/2014.
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A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre, torna
público, a retificação do Edital do Pregão Presencial 048/2014, com a alteração especificas do objeto e da data de realização do mesmo para o dia 01
de dezembro de 2014 às 15 horas. Claudiomir José Martins Vieira.
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Prefeitura Municipal de Janaúba/MG- Extrato do Segundo Termo Aditivo. Processo Licitação n°. : 000003/2014. Modalidade: Pregão Presencial 000003/2014. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: POSTO HORIZONTE JN LTDA-ME. Objeto da Licitação: Aquisição de Combustíveis. VIGÊNCIA: 26/02/2015. Valor do Combustível:
Gasolina Comum - R$ 2,8508/ Óleo Diesel Comum - R$ 2,4164. Valor
Do Aditivo: Gasolina Comum - R$ 0,0855 (3%)/ Óleo Diesel Comum R$ 0,1208 (5%).
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PREFEITURAMUNICIPALDE GAMELEIRAS/MG.RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 000020/2014 - Dispensa nº 000001/2014. Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios 30%
Merenda Escolar. Ratifico nos termos da justificativa a contratação da
empresa abaixo identificada, que tem como objeto a aquisição dos produtos/Serviços abaixo relacionados , com dispensa de licitação, face ao
disposto no art. 24 da Lei 8.666/93 , que o processo se encontra devidamente instruído. Nome Fornecedor: NÍLIA CÁSSIA DA SILVA PESSOA
- Item 001 – Descrição: Abobora Comum – Quantidade: 610 – Unidade:
Kg – valor item: 2,27- Valor Total: R$ 1.384,70. Item: 004- Descrição:
Cenoura Amarela – Quantidade: 400 – Unidade: Kg – Valor do Item: 2,33
– Valor Total: 932,00. Item: 006 – Descrição: Mandioca – Quantidade:
300 – Unidade: Kg – Valor do Item: 2,07 – Valor Total: 621,00. Item:
007 – Descrição: Batata Doce – Quantidade: 233 – Unidade: Kg – Valor
do Item: 2,33 – Valor Total: 542,89. Item: 008 – Descrição: Beterraba
– Quantidade: 300 – Unidade: Kg – Valor do Item: 2,16 – Valor Total:
648,00. Item: 010 – Descrição: Tomate – Quantidade: 600 – Unidade: Kg
– Valor do Item: 2,83 – Valor Total: 1.698,00. Total Fornecedor: 5.826,59.
MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA – Item: 001 – Descrição: Abobora
Comum – Quantidade: 500 – Unidade: Kg – Valor do Item: 2,27 – Valor
total: 1.135,00. Item: 004 – Descrição: Cenoura Amarela – Quantidade:
400- Unidade: Kg – Valor do Item: 2,33 – Valor Total: 932,00. Item
006 – Descrição: Mandioca – Quantidade: 300 – Unidade: Kg – Valor
do Item 2,07 – Valor Total: 621,00. Item: 007 – Descrição: Batata Doce
– Quantidade: 232 – Unidade: Kg – Valor do Item: 2,33 – Valor Total:
540,56. Item: 008 – Descrição: Beterraba – Quantidade: 300 – Unidade:
Kg – Valor do Item: 2,16 – Valor Total: 648,00. Item: 009 – Descrição:
Alface Comum – Quantidade: 100 – Unidade: Kg – Valor do Item: 5,67
– Valor Total: 567,00. Total do Fornecedor: 4.443,56. JOSÉ CARDOSO
DE SÁ – Item: 003 – Descrição: Feijão – Quantidade: 459 – Unidade:
Kg – Valor do Item: 4,77 – Valor Total: 2.189,43. Item: 006 – Descrição:
Mandioca – Quantidade: 100 – Unidade: Kg – Valor do Item: 2,07 – Valor
Total: 207,00. Total do Fornecedor: 2.396,43. MANOEL CARDOSO DE
SÁ – Item: 005 – Descrição: Banana – Quantidade: 1.357 – Unidade:
Kg – Valor do Item: 2,27 – Valor Total: 3.080,39 – Total do Fornecedor:
3.080,39. JAIME CAMARGO DE OLIVEIRA – Item: 002 – Descrição:
Arroz – Quantidade: 2.100 – Unidade: Kg – Valor do Item: 2,40 – Valor
Total: 5.040,00 – Total do Fornecedor: 5.040,00. JOVINA FRANCISCA
DE OLIVEIRA – Item: 001 – Descrição: Abobora Comum – Quantidade:
890 – Unidade: Kg – Valor do Item: 2,27 – Valor Total: 2.020,30. Item:
004 – Descrição: Cenoura Amarela – Quantidade: 600 – Unidade: Kg –
Valor do Item: 2,33 – Valor Total: 1.398,00. Item: 006 – Descrição: Mandioca – Quantidade: 738 – Unidade: Kg – Valor do Item: 2,07 – Valor
Total: 1.527,66. Item: 007 – Descrição: Batata Doce – Quantidade: 467
– Unidade: Kg – Valor do Item: 2,33 – valor Total; 1.088,11. Item: 008 –
Descrição: Beterraba – Quantidade: 400 – - Unidade: Kg - Valor do Item:
2,16 – Valor Total: 864,00. Total do Fornecedor: 6.898,07. DOMINGOS
JOSÉ DE OLIVEIRA- Item: 004 – Descrição: Cenoura Amarela – Quantidade: 200 – Unidade: Kg – Valor do Item: 2,33 – Valor Total: 466,00.
Item: 007 – Descrição: Batata Doce – Quantidade: 268 – Unidade: Kg –
Valor do Item: 2,33 – Valor Total: 624,44. Item; 008 – Descrição; Beterraba – Quantidade: 400 - Unidade: Kg – Valor do Item: 2,16 – Valor Total:
864,00. Item: 009 – Descrição: Alface Comum – Quantidade: 100 – Unidade: Kg – valor do Item: 5,67 – Valor Total: 567,00. Total do Fornecedor:
2.521,44. – TOTAL GERAL: 30.206,48. Gameleiras-MG, 28 de outubro
de 2014. Valdir Rodrigues de Oliveira - Prefeito de Gameleiras/MG
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Município de Campos Gerais-MG- torna público, Proc. Lic. 87/14, Pregão Presencial 50/14. Objeto aquisição de 03 ônibus tipo urbano ano 2009
em diante, tipo menor preço unit. com pagamento parcelado, protocolo
envelopes dia 09/12/14, edital www.camposgerais.mg.gov.br. Inf: (35)
3853-1436, ou a R. 25 dezembro, 410, centro, na Sec. de Compras. Campos Gerais, 24/11/14 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 267/14 – Mod. Pregão n.º 202/14 - Tipo: Menor
preço. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para possibilitar o acesso dos professores residentes no Município de Formiga à E.M.
José Antônio do Couto na Comunidade Rural de Albertos. A abertura da
sessão será às 09:30 h, dia 09/12/2014. Local : R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga- MG. Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 262/14 – Mod. Pregão – Registro de Preços - n.º
200/14 - Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 09/12/2014. Local : R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected].
br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 268/14 – Mod. Pregão – Registro de Preços - n.º
138/14 - Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de gases engarrafados/
cargas: gás natural, acetileno, nitrogênio e oxigênio. A abertura da sessão
será às 08:00 h, dia 10/12/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 214/14 - Mod. Concorrência n.º 008/14 - Tipo:
Técnica e preço. Objeto: Contratação de agência de propaganda para a
prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna,
a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de
atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir
idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em
geral. O protocolo dos envelopes será dia 13/01/2015 até às 13:00 h. A
abertura da sessão será às 13:30 h., no dia 13/01/2015. Local : R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO -RATIFICAÇÃO –
Dispensa: 038/2014- PRC: 395/2014 – O Prefeito Municipal de Itabirito
RATIFICOU em 20/10/2014 o processo epigrafado. - Objeto: Locação de
imóvel para Associação Grupo Fim de Tarde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO.Extrato de contrato
720/2014 – Pregão Presencial 252/2014 - PL 387/2014 - Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo, 0 Km, 2014/2015,
(convênio nº 411/2013). Contratada: CIPRIANO VEÍCULOS E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 13.755.638/0001-84. Valor: R$ 35.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO- DISPENSA 028/2013
– PROCESSO 079/2013 - 2º TERMO ADITIVO Nº 91/2014 AO CONTRATO Nº 062/2013 –Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Del
Rei, 55, Santa Efigenia, Itabirito/MG, para funcionamento do Almoxarifado de Medicamentos.Locador: JOSÉ NONATO FERREIRA,CPF:
265.252.326-00. Fica o contrato prorrogado de 01/11/2014 a 30/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Município de Itabirito/MG
– A pregoeira torna público o resultado do processo abaixo discriminado:
- Pregão Presencial 247/2014 – PL 374/2014 – Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de 01 (uma) ambulância simples remoção, 0
km, 2014/2014, para atender o Pronto Atendimento e 01 (um) veículo,
0 km, 2014/2015, para atender o PSF, conforme convênio nº 747/2013,
firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Itabirito, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora: Thor Concessionária de Veículos Ltda. CNPJ: 08.109.961/0001-40. Item: 01. Valor Total:
R$ 66.000,00. Vencedora: Comercial de Veículos Guimarães Ltda. CNPJ:
00.457.701/0001-54. Item: 02. Valor Total: R$ 33.200,00.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Município de Itabirito/MG
– A pregoeira torna público o resultado do processo abaixo discriminado:
- Pregão Presencial 255/2014 – PL 393/2014 – Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de 03(três) veículos 0KM 2014/2014, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio nº 399/2014,
firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Itabirito. Vencedor: Comercial de Veículos Guimarães Ltda. CNPJ: 00.457.701/0001-54.
Valor R$ 99.600,00. Valor Total R$ 99.600,00.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG - EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO N.º 001/2014 - PUBLICAÇÃO RESUMIDA - O Presidente da
Câmara Municipal de Piranga no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, que no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2015, na
Câmara Municipal de Piranga, situada à Rua Cândido Ferreira Maciel,
524 - Centro - Piranga-MG, das 08 às 11 horas e das 13 as 16 horas, e
através da internet no endereço eletrônico: www.msmconsultoria.com.br
estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas
para provimento de cargos a serem preenchidos de acordo com os requisitos das Leis complementares Nº 04/07, 32/13, 35/14, 36/14, 37/14, 40/14
e Lei 1565/14. Os interessados poderão obter mais informações a partir
do dia 02 de fevereiro de 2015 na Câmara Municipal de Piranga-MG,
local das inscrições presenciais ou através do endereço eletrônico: www.
msmconsultoria.com.br onde serão fornecidas as informações gerais do
Concurso. A partir desta data todas as publicações e informações sobre o
Concurso Público do Edital 001/2014 serão publicados no quadro de avisos da Câmara Municipal de Piranga-MG, no endereço eletrônico: www.
msmconsultoria.com.br e em jornal de grande circulação no município.
Piranga-MG, 21 de novembro de 2014. Tarcísio da Silva Maciel - Presidente da Câmara Municipal de Piranga
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL DE
PUBLICAÇÃO - Pregão, tipo presencial nº.232/2014. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médicos os quais serão utilizados na
Unidade de Pronto atendimento – UPA, através do Sistema de Registro
de Preços. Abertura: 08/12/2014, às 08:30 horas. Mais informações: Rua
João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076. E-mail: licitacao@
campobelo.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG. EDITAL DE
PUBLICAÇÃO - Pregão, tipo presencial nº.234/2014. Objeto: Aquisição
de móveis, utensílios e materiais de consumo para um salão de Beleza
Comunitário – parte integrante do Projeto de Trabalho Social do Empreendimento Residencial Cidade Jardim, conforme diretrizes do Programa
Minha Casa Minha Vida. . Abertura: 09/12/2014, às 13:00 horas. Mais
informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-6076.
E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG - EDITAL DE
RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS 058/2014
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. O Presidente da
Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital
de licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 058/2014 que tem como
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra com fornecimento de materiais para construção de Fonte Luminosa
em rotatória localizada na Avenida Afonso Pena em Campo Belo, torna
público o presente edital de publicação PRORROGANDO a abertura do
certame para o dia 16/12/2014 às 08:30 horas. Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo, 20 de novembro de 2014. Patrícia Pâmela
de Miranda - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MG- Extrato
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 119/2014 - Termo
Aditivo referente ao contrato administrativo 113/2014. Processo Licitatório n.º 024/2014 TP n.º 006/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Padre Paraíso/MG – Contratada: Jorgi Projetos e Construções Ltda.
Objeto do presente termo aditivo período vigência contrato 119/2014, na
prestação de serviços, por empreitada global para Execução de Obra de
Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede do Município no Bairro João de Lino. Período de vigência 01/12/2014 a 30/06/2015.
Data da Assinatura 24 de Novembro de 2014.Ass. Dulcineia Duarte de
Souza Pinto pela Prefeitura Municipal de Padre Paraíso- Contratante e
Carlos Jorges Esteves – Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MG - Extrato Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 113/2014 - Termo Aditivo
referente ao contrato administrativo 113/2014. Processo Licitatório n.º
023/2014 TP n.º 005/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso/MG – Contratada: Jorgi Projetos e Construções Ltda. Objeto do
presente termo aditivo período vigência contrato 113/2014, na prestação
de serviços, por empreitada global para Execução de Obra de Construção
de Uma Unidade Basica de Saúde (UBS) na sede do Município no Bairro
DNER. Período de vigência 11/10/2014 a 10/04/2015. Data da Assinatura 10 de Outubro de 2014.Ass. Dulcineia Duarte de Souza Pinto pela
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso- Contratante e Carlos Jorges Esteves – Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MG - Extrato Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço - É objeto do presente termo
aditivo realização de serviços complementares, na prestação de serviços, por empreitada global na construção de 77 (setenta e sete) melhorias sanitárias domiciliares conforme termo de compromisso n.º TC/PAC0183/2011 firmado entre a FUNASA (Fundação Nacional De Saúde) e
o Município de Padre Paraíso/MG.pelovalor de R$ 6.535,21 (SeisMilQuinhentos Trinta e Cinco ReaisVinte e UmCentavos), conforme as descrições de quantidade/unidade descriminadas detalhadamente na planilha
assinada pelo engenheiro da contratante.: Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso (MG), 21 de Novembro de 2014. AssDulcineia Duarte de Souza
Pinto pela Prefeitura Municipal de Padre Paraíso- Contratante e Gildasio
Cardoso pela Equipe-Construções e Projetos Ltda. – Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MG - Extrato Termo
Aditivo - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 108/2012.
É objeto do presente termo aditivo realização de serviços complementares, na prestação de serviços por empreitada global na construção de uma
Escola “Infantil – Tipo B”, pelo valor de R$ 137.773,04 (Cento Trinta e
Sete Mil Setecentos Setenta e Três Reais e Quatro Centavos), conforme
as descrições e quantidade/unidade descriminadas detalhadamente na planilha assinada pelo engenheiro da contratante. Prefeitura Municipal de
Padre Paraíso(MG), 21 de Novembro de 2014. Ass. Dulcineia Duarte de
Souza Pinto pela Prefeitura Municipal de Padre Paraíso – Contratante e
Gildásio Cardoso pela Equipe Construções e Projetos Ltda. – Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MG - Extrato Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 108/2012 - Termo Aditivo
referente ao contrato administrativo 108/2012. Processo Licitatório n.º
093/2012 TP n.º 010/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso/MG – Contratada: Equipe Construções e Projetos e Ltda. – ME.
Objeto do presente termo aditivo período vigência Contrato 108/2012, na
prestação de serviços, por empreitada global na construção de uma Escola
“Infantil – Tipo B. Período de vigência 30/09/2014 a 31/12/2014. Data da
Assinatura 28 de Setembro de 2014.Ass. Dulcineia Duarte de Souza Pinto
pela Prefeitura Municipal de Padre Paraíso- Contratante e Gildasio Cardoso pela Equipe-Construções e Projetos Ltda. – Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MG - Termo De
Retificação Extrato Contrato De Licitação – A Comissão de Licitação do
Município de Padre Paraíso torna público que fica retificado o extrato contrato nº. 113/2014, nos seguintes termos: Onde se lê: “Contratado Equipe
Construções e Projetos Ltda - ME”. Leia-se: “Contratado Jorgi Projetos
e Construções Ltda”. Prefeitura Municipal de Padre Paraíso (MG), 21 de
Novembro de 2014. Olímpio Gomes Soares – Presidente CPL.
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O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG- Pregão Presencial- Registro de Preços nº 027/2014 - torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2014,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial- Registro de Preços nº 027/2014, do tipo “Menor Preço
Por Item” para Aquisições de veículos novos, zero Km, conf. Termos de
Convênios nº:1884/2013, 1798/2014 e 007/2014 (EMG/SES/SUS-MG/
FEST). Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38)
3724-1239 ou e-mail: [email protected].
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MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS- Aviso de Republicação Tomada de Preço nº. 08/PMFM/2014 - PL 040/2014. O Município de
Fortuna de Minas torna público o resultado da Tomada de Preço nº. 08/
PMFM/2014, ficando desde já desconsiderada a publicação feita no dia
06/11/2014. Objeto: Aq. Equipamentos e/ou mobiliários para compor as
novas salas de aula da Escola Municipal Mário Diniz Pontes, conforme
Convênio 943/2013. Assim, sagram-se vencedores: Total Tech Distribuidora Ltda irá fornecer os itens 07 e 12, no valor total de R$ 4.578,00,
Astem Equipamentos e Móveis Ltda irá fornecer os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 10, 11, 13 e 15 no valor total de R$ 23.628,03 e Comercial Equador Ltda irá fornecer os itens 08, 09 e 14 valor total de R$ 8.818,87. O processo licitatório, bem como os fundamentos da presente decisão encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura. Informações pelo
telefone (31) 3716-7111. Fortuna de Minas, Silene Rezende dos Santos
Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS -Tomada de Preço nº. 07/
PMFM/2014 - PL 039/2014. O Município de Fortuna de Minas torna
público o resultado da Tomada de Preço nº. 07/PMFM/2014. Objeto: Aq.

de brinquedos educativos e pedagógicos. Assim, sagram-se vencedores:
JS Livros e Brinquedos Pedagógicos Ltda irá fornecer os itens 06, 07,
08, 10, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25, 26, 27, 29 e 31, no valor total
de R$ 9.228,16 e Atlântica Didática e Pedagógica Distribuidora Ltda irá
fornecer os itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 11, 12, 15, 20, 21, 23, 28 e 30 no
valor total de R$ 7.208,09. O processo licitatório, bem como os fundamentos da presente decisão encontram-se à disposição dos interessados na
Prefeitura. Informações pelo telefone (31) 3716-7111, Fortuna de Minas.
Silene Rezende dos Santos Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- PREGÃO nº. 068/14 AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licit. 095/14, PREGÃO nº. 068/14, Registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento térmico através de incineração e destinação final
dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (exclusivamente dos grupos A,
B e E) deste Município. Dt. Abertura: 09/12/14 às 09:00h. Informações
pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
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MUNICÍPIO DE CANAÃ/MG- Pregão Presencial nº. 006/2014 Extrato de Contrato - Contrato Administrativo n°. 059/2014. Processo
Licitatório nº. 046/2014. Modalidade: Pregão Presencial nº. 006/2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Canaã. Contratada: Carlos Roberto
Serafim Ferreira ME. Objeto: prestação de serviços de oficina mecânica
industrial, visando à manutenção dos veículos, tratores agrícolas e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Canaã/MG. Valor total: 38.520,00
(trinta e oito mil quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 17 de novembro de 2014. Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial
nº. 063/2014 - Procedimento Licitatório nº. 093/2014. Sessão Oficial dia
11/12/2014 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de
Suprimentos de Informática para uso nas Secretarias Municipais e Fundo
Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede
do Município. Informações pelo tele-fax: (37) 3433-1228. São Roque de
Minas/MG, 24 de novembro de 2014. Raquel Victor dos Santos Soares
- Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Pregão Presencial
nº. 064/2014 - Procedimento Licitatório nº. 094/2014. Sessão Oficial dia
12/12/2014 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de
Pneus para uso em Veículos e Máquinas constantes da Frota Municipal de
São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede do Município. Informações
pelo tele-fax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 24 de novembro
de 2014. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Pregão Presencial
nº. 065/2014 - Procedimento Licitatório nº. 095/2014. Sessão Oficial dia
15/12/2014 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição
de Combustíveis para Abastecimento de Veículos e Máquinas constantes da Frota Municipal de São Roque de Minas, durante o exercício de
2015. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitasaoroque@gmail.
com ou retirado na sede do Município. Informações pelo tele-fax: (37)
3433-1228. São Roque de Minas/MG, 24 de novembro de 2014. Raquel
Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Pregão Presencial
nº. 066/2014 - Procedimento Licitatório nº. 096/2014. Sessão Oficial dia
19/12/2014 às 09:00. Objeto: Aquisição de Materiais e Mobiliário para
uso na Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de São Roque de
Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitasaoroque@
gmail.com ou retirado na sede do Município. Informações pelo tele-fax:
(37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 24 de novembro de 2014.
Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA- Aviso de Cancelamento
de Licitação - Pregão 051/2014. A Prefeitura Municipal de Urucânia torna
público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº. 094/2014 - Pregão 051/2014 para Contratação de sinal de internet para diversos setores
da administração Municipal. Urucânia, 24/11/2014. Richele Ap. Silva de
Jesus - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG - Pregão Presencial nº. 043/2014.
Procedimento Licitatório nº. 064/2014. Sessão Oficial dia 09/12/2014 às
09:00 horas. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros
e lubrificantes para a frota municipal de Pimenta/MG. O Edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na
sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 11 de novembro de 2014. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
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PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Tomada de
Preço nº. 008/2013 - Extrato de Rescisão Bilateral. A Pref. Municipal
de Brasília de Minas/MG, torna público o termo de rescisão bilateral do
Contrato administrativo nº. 252/2013, Processo Licitatório nº. 165/2013,
Tomada de Preço nº. 008/2013. Objeto: Contratação de empresa para
reforma dos PSF’s Angicos, Botelho e Cristina Rocha; cuja contratada é
Route Engenharia Ltda - EPP. Maiores informações constantes nos autos
do processo e pelo telefone: (38) 3231-1475 e/ou e-mail: [email protected].
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Tomada de Preço
nº. 010/2013 - Extrato de Rescisão Bilateral. A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG, torna público o termo de rescisão bilateral do Contrato
administrativo nº. 252/2013, Processo Licitatório nº. 167/2013, Tomada
de Preço nº. 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção
da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Cruz; cuja contratada é Route
Engenharia Ltda - EPP. Maiores informações constantes nos autos do processo e pelo telefone: (38) 3231-1475 e/ou e-mail: [email protected].
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão 065/2014
- Aviso de Suspensão - A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG, torna
público a suspensão temporária do Processo Licitatório nº. 139/2014, Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 065/2014. Objeto: Aquisição
de sensores, alarmes e cercas elétricas para atenderem as demandas das
Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Nova data da sessão será
remarcada. Informações pelo telefone: (38) 3231-1475 ou e-mail: [email protected].
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PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- Pregão 064/14 - ERRATA A Prefeitura de Maravilhas/MG comunica que houve alteração no edital
do Processo Licit. 091/14, Pregão 064/14, cujo objeto é: Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de materiais de vigilância e segurança para atender a Escola Municipal Dona Vina, deste Município. Onde
se lê: “Tipo menor preço por Item”, leia-se: “Tipo menor preço GLOBAL”. A data de abertura será dia 08/12/2014 às 09:00 h. Informações no
e-mail: [email protected]. Pregoeira
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O Município de Tiros/MG, Torna Público Pregão Presencial 36/2014.
Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota Municipal de
Tiros e ou/Conveniada. Abertura dos envelopes será dia 12/12/2014 às
09:00 horas. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio,
170, Centro. Telefone. (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www.tiros.
mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Berilo/MG,Termo de Adesão, Processo
059/2014 - Adesão 001/2014. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas e demais entidades autorizadas, de acordo a
legislação especifica vigente na União, Estados, Distrito Federal e Municípios para atender o Programa Caminho da Escola do Ministério da
Educação, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201404820/2014
e especificações contidas no Anexo I do Edital Pregão nº 063/2013 do
FNDE. Empresa: Marcopolo S/A, CNPJ: 88.611.835/0008-03, Valor R$
211.500,00. Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Berilo/MG, Termo de Adesão, Processo 060/2014
- Adesão 002/2014. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição
de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica
das redes públicas e demais entidades autorizadas, de acordo a legislação
especifica vigente na União, Estados, Distrito Federal e Municípios para
atender o Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201404820/2014 e especificações
contidas no Anexo I do Edital Pregão nº 063/2013 do FNDE. Empresa
Mercedes Benz do Brasil Ltda, CNPJ: 59.104.273/0001-29, Valor R$
259.250,00. Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Berilo/MG, Termo de Adesão, Processo 061/2014
- Adesão 003/2014. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição
de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica

das redes públicas e demais entidades autorizadas, de acordo a legislação especifica vigente na União, Estados, Distrito Federal e Municípios
para atender o Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação,
conforme Termo de Compromisso PAR nº 201404820/2014 e especificações contidas no Anexo I do Edital Pregão nº 063/2013 do FNDE.
Empresa Iveco Latin America Ltda, CNPJ: 01.844.555/0005-06, valor R$
148.900,00. Comissão Permanente de Licitação.
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O Município de São Domingos do Prata/MG -Pregão Presencial nº
054/2014, inscrito no CNPJ sob o nº 18.401.018/0001-60. Torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 09
de dezembro de 2014, às 08:00 horas, na Modalidade de Pregão Presencial nº 054/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
refeição pronta em marmitex. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S.D.Prata,
ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3856-1385, no horário de
08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do Prata, 24 de
novembro de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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A Câmara Municipal de São Domingos do Prata/MG– Pregão Presencial nº 001/2014, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação no dia 09 de dezembro de 2014 às 09:00 horas,
na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento,
cessão de direito de uso por prazo determinado de solução integrada de
informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal,
situada na Rua Cristiano Morais, 52, São Domingos do Prata/MG, 224,
Centro, S.D.Prata ou pelo telefone (31) 3856-1578 , Sala da Secretaria.
São Domingos do Prata, 19 de novembro de 2014. Geraldo de Castro
Frade - Presidente.
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O Município de Tiros/MG, Torna Público Pregão Presencial 35/2014,
aquisição de carnes diversas para atender a Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes dia 10/12/2014 às 09.00 horas. O Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221
e endereço Eletrônico www. tiros.mg.gov.br.
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O Município de São Domingos do Prata/MG –Tomada de Preço nº
012/2014 torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 12 de dezembro de 2014 às 08:00 horas, na Modalidade de Tomada de Preço nº 012/2014. Objeto: Contratação de empresa
para executar obras de construção de uma ponte para interligação da
Avenida Paulino Cícero com o Bairro Cutucum, nesta cidade, em atendimento ao Convênio nº 706/2012/SEGOV/PADEM. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal Rua: Getúlio Vargas,
224, Centro, S.D.Prata, ou pelo telefone do Setor de Licitações (31) 38561385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos
do Prata, 21 de novembro de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas

Edital para conhecimento de terceiros (com prazo de 10 dias) – Ação de
Desapropriação Indireta sob o nº 0521.08.077652-4 em que figura como
autor Espólio de Etelvina Luiza Ferreira (adv. Eliana Gomes F. da Cunha
OAB/MG 110.958: Eduardo Gomes Rodrigues Bemfeito) e como Réu
Município de Guaraciaba/MG (Adv. Dr. Denyr Martins de Carvalho
OAB/MG 39.683). O DOUTOR DAMIÃO ALEXANDRE TAVARES
DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE DIREOTO SUBSTITUTO À SEGUNDA
VARA CIVIL DESTA COMARCA, NA FORMA DA LEI, ETC., no exercício do cargo, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos o presente edital,
com prazo de 10 dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita
perante este Juízo os autos do(a)AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA nº 0521.08.077652-4, em que figura como expropriante ESPÓLIO
DE ETELVINA LUIZA FERREIRA e como expropriado MUNICÍPIO
DE GUARACIABA/MG e outros, tendo por objeto de propriedade do(s)
Autor(es) registrado perante o Ofício do Registro de Imóveis da Comarca
de Piranga/MG, no livro 3-Q, às fls 48, na transcrição matrícula nº 11.324,
situado no município de Guaraciaba. Denominação: Rua Grupiara,
Comarca de Ponte Nova. Pelo presente Edital, com prazo de 10 (dez) dias,
que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede
deste Juízo na Av. Caetano Marinho, 209, centro, Ponte Nova/MG ficam,
OS POSSÍVEIS TERCEIROS INTERESSADOS, IMTIMADOS dos termos e atos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA referida, bem
como da sentença de ff. 175/176 que incorporou ao patrimônio da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG a área descrita na inicial para os fins do art. 34 do Decreto Lei 3365/41. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, DADO E PASSADO
pela Secretaria da 2ª Vara Cível de Ponte Nova/MG, aos 10 de novembro
de 2014. Eu Marilande Miranda Ferraz Martins Oficial de Apoio D, Masp
nº 23.628-4, o digitei e subscrevi. Denise Canêdo Pinto, Juíza de Direito
junto à Segunda Vara Cível, da Comarca de Ponte Nova-MG. Damião
Alexandre Tavares Oliveira – Juiz de Direito.
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EDITAL PARA REGISTRO
DO LOTEAMENTO
BAIRRO VEREDAS DE MINAS, em Jequitibá – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do
2º Ofício de
Registro Imóveis desta Comarca e Cidade de
Sete Lagoas –
Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo na forma da
lei, etc...Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou deles tiverem conhecimento, que Veredas de Minas Empreendimentos Imobiliários
Ltda. – ME, CNPJ: 16.858.661/0001-92, com sede na Rua Acadêmico
Nilo Figueiredo, nº 2.049, loja 04 – Mezanino, Bairro Vila Joana D’arc,
Lagoa Santa – MG, representada por Bruno Géo Horta, brasileiro, casado,
administrador, CI: M-6.060.948, CPF: 026.049.376-70, residente e domiciliado na Rua dos Aymorés, nº 462, apto. 307, Bairro Funcionários, em
Belo Horizonte – MG; requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o
Registro do Loteamento Veredas de Minas, com área de 249.390,19m²,
situado em Jequitibá – MG, zona de expansão urbana, com as confrontações constantes na planta que fica arquivada neste Cartório, devidamente matriculado sob o nº. 39.719 fl. 66 do Livro 2/AJ9 deste Cartório. Que da área ora loteada originaram 139 lotes em 08 quadras, sendo
a área dos lotes 142.414,20m², áreas de ruas 39.085,77m², área verde
24.591,74m², área de preservação permanente 30.212,71m² e área institucional 13.085,77m². A planta foi aprovada em 13/11/2013 e prorrogada
a aprovação em 19/08/2014, pelo Município de Jequitibá – MG, representado pelo prefeito Humberto Fernando Campelo Reis. Todos os documentos exigidos pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à
Praça Deputado Wilson Tanure, nº. 56, Centro, durante as horas regulares.
Para fins de registro e por este Edital, torno público para o conhecimento
dos interessados o depósito de toda documentação exigida e cientificando
que decorridos 15 dias da 3ª e última publicação deste Edital, não havendo
impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei.
Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas – MG, aos 10 de novembro de 2014. Eu, (a) Oficial ________________________ de Registro de
Imóveis, o fiz digitar e subscrevo.
A OFICIAL IVONE DUTRA PIRES
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃOA OAB/MG convoca o advogado ROBSON ALMEIDA HENRIQUE OAB/MG 82.220, a entrar em contato
com a 72ª Subseção da OAB/MG, situada na Av. João Valentim Pascoal
nº 103/302, CEP: 35160-003, Ipatinga/MG, telefone 31 3822.2523, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para tratar de assunto
de seu interesse. Ipatinga 24 de novembro de 2014. Eduardo Figueredo
Rocha – Presidente da 72ª Subseção da OAB/MG
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