135 resultados encontrados para valdir silva lima - data: 23/07/2025
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3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 14382 A respeito, veja trecho decisório do Ministro proferido em sede de 13.467/17 na conformidade constitucional AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO Como dito acima, não há falar em sucumbência parcial ou integral DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 58 DISTRITO em detrimento de beneficiário de justiça gratuita, como regra. FEDERAL, oposta pela Procur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180- Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1007 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000696-29.2018.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: VALDIR SILVA LIMA Advogado(s): RAIMAR SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA55608), NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA (OAB:BA43283) REU: LAGEDO DO TABOCAL
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3485 5 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA DR SAULO GOES PINTO – JUIZ DE DIREITO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Doutor Saulo Góes Pinto – Juiz de Direito Titular da 1ª vara, desta Comarca, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, vire
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180- Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1006 Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV, para pagamento, no prazo de 02(dois) meses, conforme art. 535 § 3º, II do CPC, ou, ultrapassando o limite de pequeno valor, expedição de precatório do crédito. Esclareço que as ordens de pagamento referentes aos valores devidos à parte autora e honorários de sucumbência
efeitos da tutela.CONHEÇO DOS EMBARGOS E LHES DOU PROVIMENTO.Razão assiste a autora quanto à contradição apontada. Assim, onde se lê: VIAÇÃO ABC LTDA, passa a constar JAGUAR AUTO LAVAGEM LTDA.Da mesma forma, correta a alegação quanto à omissão indicada. Assim, integro e retifico a parte dispositiva da sentença para fazer constar: (...) Concedo tutela antecipada para revisar, no prazo de trinta dias, a renda mensal inicial do benefício de pensão por morte da autora, com DIP em 13/0
efeitos da tutela.CONHEÇO DOS EMBARGOS E LHES DOU PROVIMENTO.Razão assiste a autora quanto à contradição apontada. Assim, onde se lê: VIAÇÃO ABC LTDA, passa a constar JAGUAR AUTO LAVAGEM LTDA.Da mesma forma, correta a alegação quanto à omissão indicada. Assim, integro e retifico a parte dispositiva da sentença para fazer constar: (...) Concedo tutela antecipada para revisar, no prazo de trinta dias, a renda mensal inicial do benefício de pensão por morte da autora, com DIP em 13/0
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 13 MATTOS, R$ 14.791,68; JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO, R$ -; JOSE HILTON ALVES DO LIVRAMENTO, R$ 10.000,00; JOSÉ ILTON DE OLIVEIRA, R$ -; JOSÉ JESUÍNO DOS SANTOS, R$ 42.051,18; JOSE MARIA OLIVEIRA, R$ -; JOSE MILTON ALBUQUERQUE DA ANUNCIAÇÃO, R$ 39.321,35; JOSÉ MILTON DE JESUS RAMOS, R$ -; JOSÉ NAZARENO REGE DA SILVA, R$ 4.500,00; JOS
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 422 Processo 1010558-15.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JULIANA CRISTINA DA SILVA - MARCEL PAULINO REGINALDO DA CRUZ - “Fls. 162: Vista à autora.” - ADV: ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA (OAB 272575/SP), DIRCE APARECIDA DA SILVA VETARISCHI (OAB 198721/SP) Processo 1010600-9
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 439 nos autos de n. 1009092-83.2014, da 5ª Vara Cível, já há depósito. Após, retornem. Int. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), VANDERLEI VITORINO (OAB 75631/SP) Processo 1008858-33.2016.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Self C
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 367 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.4. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1008975-24.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Obrigações - Vamira Terraplenagem - Construtora e Engenharia Modulus Ltda - Vistos.Proceda