Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo disciplinar conforme portaria inaugural, fundamentado no relatório final da comissão sindicante, bem como no PARECER/USCI/SEAP nº 59/2018. Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências. Belo Horizonte, 10 de maio de 2018. Sérgio Barboza Menezes Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder ao expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional DESPACHO O Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 13248026 11329554 3889227 10851483 11141728 13265863 12224028 10619450 11286507 10516573 12342457 13361894 10002095 10561389 11825692 11061405 12429163 13212873 11729852 10071249 11637683 11782455 11035052 10850584 13212972 12175618 12174553 13334016 6635577 13271374 JANAINA OVIDIO DE CARVALHO FAGUNDES RIBEIRO JANDERSON CASANOVA JOSE CARLOS GONCALVES JOSE CARLOS GUILHON DE CASTRO JOSE LUIZ GONCALVES JUNIOR JULIA MIRANDA DE REZENDE J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2967 de 13 de maio de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 433/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo e na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JANAUBA DULCE SOARES MENDES NETA 297968-0 2 PEB III G III H 03/01/2016 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO NÍV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º1216/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022 , e considerando o Parecer CEE n.º 631, de 7 de setembro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo estabelecimento Bom Sucesso Escola Montessoriana, de Ensino Fundamental e Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Janaúba Janaúba Janaúba Janaúba Espinosa Janaúba Janaúba Porteirinha ESCOLA Betânia Tolentino Silveira José Gorutuba José Gorut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, pub. “MG” 08/04/2020 ref. à servidora: GAMELEIRAS, E.E. BREJO DOS MÁRTIRES, MaSP.588.421-8, M.C.A., PEB3F, 2ª adm, pelo ressarcimento do débito ref. anulação do 2º Quinquênio publicado no MG 03/07/2003 e incluso na Tx. 04/2006, por concessã