TJMG 29/04/2020 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, pub. “MG” 08/04/2020 ref. à servidora: GAMELEIRAS, E.E.
BREJO DOS MÁRTIRES, MaSP.588.421-8, M.C.A., PEB3F, 2ª adm,
pelo ressarcimento do débito ref. anulação do 2º Quinquênio publicado
no MG 03/07/2003 e incluso na Tx. 04/2006, por concessão indevida
em 26/07/2002, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado
conforme art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.

QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 03/20
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’ MaSP 564997 -5 , Maria Cristina Buzatto Da Silva, PEB 3 H , Adm
01, referente ao(s) 1º Quinqüênio (s) Magistério a partir de 01/10/1998,
data de efetivo exercício (transposição); v referente ao(s) 1º Quinqüênio (s) Magistério a partir de 28/02/1994, data de efetivo exercício
(transposição).
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2020- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, pub. “MG” 18/03/2020 ref. à servidora: MONTE AZUL,
E.E. DE MONTE AZUL, MaSP 0.594.850-0, M.E.R.A., PEB3P, 1ª
adm, pelo ressarcimento do débito ref. anulações do 3º e 4º quinquênios, por motivo de concessão indevida, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado conforme art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/20º
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘SER Manhuaçu’, MaSP 342577-4,
Meyre Ribeiro Valle, ANE 3P, Adm 01, Ato nº 13/18, publicado em
24/10/2018, por incorreção na referência do quinquênio de afastamento, onde se lê: por 02 mês(es), referente ao 6º Quinquenio, a partir 26/10/2018, leia-se: por 02 mês(es), referente ao 7º Quinquenio, a
partir 26/10/2018; MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, Masp 992818-5,
Ana Maria Hubner Moreira, PEB 3N, Adm 01, Ato nº 05/20, publicado em 23/04/2020, por incorreção na vigência, onde se lê: por 02
mês(es), referente ao 3º Quinquenio, a partir de 20/04/2020, leia-se: por
02 mês(es), referente ao 3º Quinquenio, a partir de 03/05/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2020 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO,
instaurado pela Portaria SRE nº 10/2020, publicado no “MG” em
22/01/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao sucessor da servidora
falecida em 27/05/2015: JANAÚBA, Masp 0.930.852- 9, M.N.M.C.,
Cargo EEB1A Adm.1 referente recebimento indevido de valores remuneratórios após a exoneração em 01/02/2008 conforme ato publicado
no “MG 26/03/2008”. Quitação do débito através de depósito efetuado pelo sucessor Sr. P.C.C., em 22/04/2020, identificado pelo CPF:
028.377.866-08, no valor de R$651,02(seiscentos e cinquenta e um
reais e dois centavos), na Agência 1615-2, conta 7.112-9 no Banco do
Brasil, extinguindo assim o presente Processo Administrativo.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2020 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. a partir de 28/6/2013, pub. MG de 25/4/2013,
de MaSP.847502-2, Rita Ribeiro da Silva Santos, ATB5J, 1º cargo,
onde se lê, ref. 4º quinq., leia-se, ref. 3º quinq., motivo incorreção na
publicação; Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. a partir de
30/11/2017, pub. MG de 14/9/2017, de MaSP.847502-2, Rita Ribeiro
da Silva Santos, ATB5J, 1º cargo, onde se lê, ref. 4º quinq., leia-se, ref.
3º quinq., motivo incorreção na publicação.
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’,
MaSP 1420960-5, Pedro Luís Martins da Silva, ASB D1A, Adm 01, a
partir de 09/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’,
MaSP 801552-1, Lucimar de Freitas Barbosa, ATB 5H, Adm 01, a partir de 25/03/2020; SIMONESIA: ‘E.E. do Povoado de São Vicente’,
MaSP 1100182-3, Ivone Alves Ribeiro Oliveira, ATB 2B, Adm 02, a
partir de 28/11/2019; MaSP 1239277-5, Katia Alves Abreu Mateus,
PEB 1A, Adm 03, a partir de 17/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTARIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP
842879-9, Irene Antonia de Oliveira Freitas, a partir de 25/04/2020,
referente ao PEB 3P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de _134__ h/a, assegurada a média de _00__ h/a por “Extensão de
Jornada” ou de _13__ h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o
Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão
curricular - AEC ou adicional de extensão de jornada - AEJ.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
02/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E.
Monsenhor Gonzalez’, MaSP 1344270-2, Lanir Luciele Aparecida
Da Silva Almeida Pires, a partir de 24/10/2019, referente ao PEB2
C, Adm 01, com direito, nos termos c/c Art. 8º , inciso III, Alínea A,
parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
integral a 2299/10950 correspondente a média das remunerações de
contribuições.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/20
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do
art. 34 da Lei no 15.293, de
05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei no 20.592, de
28/12/2012, e conforme Resolução SEE no 4.279, de 23/01/2020,
dos professores: MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP MaSP
1328150-6, Edvane Silva Barbosa, PEB I A – Matemática, admissão
03, de 10 para 16 aulas semanais, a partir de 10 de fevereiro de 2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MaSP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB3H, Adm 02, Férias-Premio Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por desistência do(a)
servidor(a) MaSP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB3H,
Adm 02, Retificação de Férias-Premio Afastamento, Ato nº 07/20,
publicado em 28/02/2020, por publicação indevida; ‘E.E. Renato Gusman’, MaSP 865614-2, Cristiane de Oliveira, PEB 3N, Adm 01, FériasPremio Afastamento, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por
desistência do(a) servidor(a); MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MaSP 955294-4, Renata Pessoa Bifano, PEB 3N, Adm 02,
Férias-Premio Afastamento, Ato nº 05/20, publicado em 11/03/2020,
por desistência do(a) servidor(a); ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MaSP
886350-8, Raquel Reis de Abreu Almeida, PEB 1B, Adm 03, FériasPremio Afastamento, Ato nº 06/20, publicado em 01/04/2020, por
desistência do(a) servidor(a).
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia
Thasmo Rodrigues, ATB 5J, Adm 01, Férias-Premio Concessão, Ato nº
28/15, publicado em 26/11/2015, por alteração na data de vigencia.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de
Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP
660989-5, Fabiana Pires da Costa, TDE 3H, por 01 mês(es), referente
ao 3º Quinquenio, a partir de 22/04/2020(Conforme Art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 02/2020); MaSP 1001581-6,
Gessé Antonio de Souza, ANE 3H, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao 2º Quinquenio, a partir de 22/04/2020(Conforme Art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 02/2020).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 09/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues,
ATB 5J, Adm 01, referente ao 5º Quinquenio de exercício a partir de
02/04/2016.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/20
Retifica no ato(s) de Férias-Prêmio- Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): REDUTO: “E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP
371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, ATB 5J, Adm 01, Ato nº 13/06,
publicado em 11/05/2006, por alteração na data de vigência, onde se lê:
3º Quinquênio a partir de 02/5/2005, leia-se: 3º Quinquênio a partir de
05/04/2006; MaSP 371153-8, Marcia Thasmo Rodrigues, ATB 5J, Adm
01, Ato nº 12/11, publicado em 11/05/2011, por alteração na data de
vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 01/05/2010, leia-se: 4º
Quinquênio a partir de 04/04/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/20
Retifica no ato(s) de Quinquênio Magistério referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MaSP
564997-5, Maria Cristina Buzatto Da Silva, PEB 3H, Adm 01, Ato
nº 09/09, publicado em 25/03/2009, por erro na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 16/10/2004, leia-se: 2º quinquênio a contar de 25/04/2003; , MaSP 564997-5, Maria Cristina Buzatto Da Silva,
PEB 3H, Adm 01, Ato nº 05/10 publicado em 24/ 03/ 2010, por erro na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 15/10/2009, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 23/04/2008
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SRE de Monte Carmelo
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2020
Anula no Ato, no que se refere a servidora: ESTRELA DO SUL – E.E.
“MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 1.157.374-8/04,
Zuleica Cristina Fernandes Borges, PEB I A, na parte em que concedeu Lotação, Ato nº 02/2020, publicado em 18/03/2020, por tornar sem
efeito sua remoção, devido a incompatibilidade de horário.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 07/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo
31 da CE/1989, as servidoras: CASCALHO RICO – E.E. “BENEDITO VALADARES”, Masp 1.230.402-8/02, Luzia Vânia da Silva
Bittencourt, ATB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2020; COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 935.491-1/01, Juliana Rosa Alves Borges, PEB I B, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2017; Masp 889.625-0/01,
Valdirene Maria Silva Figueredo, PEB II P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2019; Masp 1.107.900-1/01, Vanessa
Batista Ruas, PEB I B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/2020; Masp 813.863-8/03, Vania Aparecida Nunes Silva, PEB
I B, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, a
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 1.291.238-2/03, Claudiane Mara Braga Belmiro, PEB I A, a partir de 06/03/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
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SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.566086-5, Marize Silva Reis, ANE3I, adm. 01, por 01 mês de
férias prêmio ref. 3º quinq. a partir de 05/05/2020; MaSP.596405-1,
Maria Vera Lúcia da Silva, ANE3J, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio ref. 5º quinq. a partir de 01/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 09/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.877874-8, Maria José Xavier, PEB2P-Geog., adm.
01, por 04 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs. a
partir de 04/05/2020; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.804548-6, Maria Vilma Pereira dos Santos, PEB3M, adm.
01, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 11/05/2020; MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.388877-3, Vanusa Cristina Soares Ferreira, ATB4L, adm. 01,
por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de
15/06/2020; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.846902-5, Edileuza
Maria Ferreira Rocha, PEB2P, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio
afastamento ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo
Martins, MaSP.821763-0, Rosana Beatriz de Oliveira Santana, PEB1AMatem., adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º
quinq. a partir de 18/05/2020, MaSP.847176-5, Jorismar Pereira da
Cruz, PEB3P-Geog., adm. 02, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 18/05/2020; E.E.Antônio Canela,
MaSP.345715-7, Cipriana Raquel Mendes Nonato, EEB2G, adm. 02,
em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq.
a partir de 11/05/2020; MaSP.895189-9, Raquel Duarte, ATB5I, adm.
02, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de
18/05/2020; MaSP.962016-2, Lustiana Martins Miguel Pereira, PEB2IPort., adm. 02, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º
quinq. a partir de 11/05/2020; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1059060-2,
Vanusa Martins Abade, ATB3H, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio
afastamento ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 28/05/2020; E.E.Augusta
Valle, MaSP.852040-5, Vanilde Inêz Damasceno Almeida, ATB1H,
adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir
de 04/05/2020; MaSP.895329-1, Miria Idalice Matozinho, PEB2I, adm.
01, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de
27/05/2020; MaSP.959857-4, Marta Suely Custódio Novais, PEB2NEduc. Física, em ajust. func., adm. 01, por 02 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 2º e 3º quinqs a partir de 18/05/2020; E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.1020075-6, Giovanna Lima Dias, PEB1E-Educ.
Física, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2020; E.E.Delfino Magalhães,

MaSP.377935-2, Janete da Cruz Lopes, ATB5J, adm. 01, por 02 meses
de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 18/06/2020;
MaSP.1057055-4, Célia Moreira Caldeira, PEB1H-Ciências, adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq.
a partir de 18/05/2020; E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.368527-8,
Jaqueline Fonseca Maia, PEB3N, adm. 02, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 04/05/2020; E.E.Dona Quita
Pereira, MaSP.856725-7, Neiva Antunes de Sousa Bahia, ATB5M,
adm. 02, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir
de 04/05/2020; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.1076062-7,
Gilmara Barbosa Fernandes, PEB1C, adm. 02, por 01 mês de férias
prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 15/06/2020; E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.596559-5, Mara Ivanna Santos, ATB4I,
adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 18/05/2020; MaSP.614642-7, Míriam Peixoto de Freitas Santos, PEB2G-Inglês, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 18/05/2020; E.E.Doutor
João Alves, MaSP.323670-0, Marilene Pereira Neves, ATB3F, adm.
02, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 31/05/2020; MaSP.323702-1, Rita de Cássia Pereira de Miranda,
ATB5J, adm. 02, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º
quinq. a partir de 27/05/2020; E.E.Eloy Pereira, MaSP.388879-9, Acácia Gonçalves Aguiar Silva, ATB4G, adm. 01, por 01 mês de férias
prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 05/06/2020; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.959857-4, Marta Suely Custódio Novais,
PEB2N-Educ. Física, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 18/05/2020; E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.1001130-2, Flaviane Bastos Mendes, PEB1FPort., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 01/05/2020; E.E.Francisco Peres,
MaSP.390258-2, Zenaide Coelho de Souza, PEB2M-Matem., adm.
01, na função de vice-diretora, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 01/06/2020; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.881321-4, Maria Lucélia de Aguiar Barbosa Silva, ATB5H, adm.
01, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
29/06/2020; MaSP.1057206-3, Etelvina Soares da Silva, EEB2G, adm.
01, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º
quinq. a partir de 11/05/2020; E.E.Irmã Beata, MaSP.834673-6, Huarlânia Aparecida Mendes, EEB2I, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2020; MaSP.939585-6,
Maria Helena Paulino, ATB2D, adm. 02, por 01 mês de férias prêmio
afastamento ref. 1º quinq. a partir de 29/06/2020; E.E.João de Freitas
Neto, MaSP.557167-4, Sandra Regina Silva Ataide Avelino, PEB3J-Inglês, adm. 02, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a
partir de 17/06/2020; MaSP.962016-2, Lustiana Martins Miguel Pereira,
PEB1N, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq.
a partir de 19/05/2020; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.281026-5, Ivanilda Aguiar Almeida Moura, PEB3M-Matem., adm. 02, por 02 meses
de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 15/05/2020;
E.E.Maria da Conceição Rorigues Avelar, MaSP.1361093-6, Nilson
Nery da Silva, ATB1C, adm. 02, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 04/05/2020; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.596674-2, Eliene Silveira Ferreira, ATB5G, adm. 01, por 01
mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 04/05/2020;
MaSP.935288-1, Ana Lúcia Nogueira Rocha Ribeiro, ATB5I, adm. 01,
SE-III, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2020; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.597013-2,
Eliege Aparecida Cardoso Costa David, PEB3I-Inglês, adm. 02,
por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de
18/05/2020; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.878172-6, Rejane
Pereira de Souza, PEB2M-Biol., adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 02/06/2020; E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.961799-4, Robinson Soares dos Reis, PEB1AEns. Rel., adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º
quinq. a partir de 01/06/2020; MaSP.377248-0, Juliana Oliveira Silva
Santos, ATB2O, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. 4º quinq. a partir de 15/06/2020; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.388880-7, Acassia Aparecida Soares Ramos, ATB4L, adm.
01, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
04/05/2020; MaSP.841092-0, Rosa Alves Rodrigues, PEB3L, adm. 01,
por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de
13/05/2020; E.E. Professora Dulce Sarmento, MaSP.899249-7, Vanessa
rodrigues Ferreira, PEB3J-Matem., adm. 02, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 15/06/2020; E.E.Professora
Elizabete Pereira Soares, MaSP.612830-0, Carla Patrícia Rodrigues
Vasconcelos, PEB1F-Port., adm. 01, por 02 meses de férias prêmio
afastamento ref. 3º quinq. a partir de 29/06/2020; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.389554-7, Cristiane Aparecida Bergamascho
Silva, ATB5J, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref.
3º quinq. a partir de 03/05/2020; MaSP.451695-1, Nilza Barbosa Cordeiro, EEB2J, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 2º quinq. a partir de 04/05/2020; E.E.Vereador Francisco Tófani,
MaSP.364986-0, Wilson Vicente Aragão, PEB1O-Matem., adm. 01,
em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º e
6º quinqs. a partir de 18/05/2020; E.E.Zinha Prates, MaSP.331577-7,
Magna Veloso Fonseca, PEB1L, adm. 02, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2020
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
§2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.1063971-4, Ivanilton Robson do Nascimento,
PEB1G-Geog., adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 3º quinq. a partir de 04/05/2020; E.E.Genesco Augusto Caldeira
Brant, MaSP.1076620-2, Ana Lúcia Meira Pereira, PEB1A, adm. 03,
por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de
11/05/2020; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.286832-1,
Rita de Fátima Rocha dos Reis, EEB2I, adm. 02, por 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 04/05/2020; E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB3PPort., adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 6º quinq. a
partir de 10/06/2020; E.E.Zinha Meira, MaSP.1002927-0,Nara Arcanjo
da Silva, PEB3F, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 2º quinq. a partir de 10/05/2020; BOTUMIRIM, E.E.São Francisco
de Assis, MaSP.1129499-8, Mércia Elizabeth Oliveira Veloso, PEB2CPort., adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º e
2º quinqs. a partir de 01/06/2020; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.388698-3, Edna Antunes Santos, ATB5J, adm. 01,
por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
01/06/2020; MaSP.943173-5, Meide Afonso Dias, PEB3J-Matem., adm.
01, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de
18/05/2020; E.EMestra Bila, MaSP.368554-2, Maria de Lourdes Mendes Souza, ATB3F adm. 03, por 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. 2º quinq. a partir de 15/06/2020; E.E.Sant’Ana, MaSP.975759-2,
Silvana Ferreira Mendes, PEB3I-Hist., adm. 02, por 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 18/05/2020; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira, MaSP.877568-6, Belizário Carlos Rodrigues Filho, PEB1L, adm. 01, PEUB, por 01 mês de férias
prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 17/06/2020; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.368511-2, Euza
Ione da Rocha, ATB5J, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2020; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.578897-1, Silvia de Jesus
Rabelo Lopes, PEB1N, adm. 02, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2020; MaSP.877232-9, Simone
Cumani Poiani, EEB2I, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 01/05/2020; E.E.Coronel Luís Pires
de Minas, MaSP.316416-7, Walter Ivan Pereira Ruas, PEB2N-Geog.,
adm. 01, SE-V, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 7º quinq. a
partir de 17/06/2020; E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.1017749-1,
Nair Antunes Ferreira, ATB4H, adm. 01, SE-IV, por 01 mês de férias
prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 19/06/2020; E.E.Prefeito
Aristides Batista, MaSP.557255-7, Letícia Rodrigues Ramos, ATB2D,
adm. 02, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 04/05/2020; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.452386-6,
Dislene Dias Serafim Costa, PEB2F-Biol., adm. 01, por 02 meses
de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 11/05/2020;
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.804427-3, Laudiene Borges Guimarães, ATB3L, adm. 01, SEIII, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de
04/05/2020; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.600640-7,
Salette Brito da Silveira, EEB2J, adm. 01, por 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 11/05/2020; E.E.Eliseu
Laborne, MaSP.589148-6, Neuzita Rodrigues Froes, ATB2G, adm.
02, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 01/06/2020; E.E.João de Deus Dias, MaSP.377217-5, Karla
Beatriz Souza Silva, ATB4L, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio
afastamento ref. 4º quinq. a partir de 03/06/2020; E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.957638-0, Mônica Gisele Ferreira de Jesus, PEB2L-Port.,
adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a

Minas Gerais - Caderno 1
partir de 13/05/2020; JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.1096480-7, Regiane Aparecida Ferreira de Souza, ATB1B, adm.
01, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir
de 26/05/2020; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.1216903-3,
Alfredo Luciano Fernandes, ATB2C, adm. 03, SE-IV, por 01 mês de
férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 25/05/2020; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.596660-1, Sandra Nágila Gusmão Pinto, PEB3I-Matem., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses
de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 30/05/2020;
MaSP.596660-1, Sandra Nágila Gusmão Pinto, PEB2I-Matem., adm.
02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º
quinq. a partir de 30/05/2020; MaSP.863071-7, Marly de Fátima Ferreira Andrade, PEB2N, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês de férias
prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 30/06/2020; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.560663-7, Marilza Rodrigues de Araújo
Mota, PEB3P, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref.
4º e 5º quinq. a partir de 31/05/2020; MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.377245-6, Jeovani Costa Silva, PEB2M-Hist.,
adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 5º quinq. a partir de 18/05/2020; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.377994-9, Laudilene Terezinha Dias, ATB5L, adm.
02, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir
de 01/06/2020; PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.326172-4, Maura
Mércia Rocha Ferreira, PEB2H, adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 18/05/2020; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1081811-0, Alessandra
Santos Gonçalves, PEB2G-Biol., adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 17/05/2020; SÃO JOÃO DO
PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.560156-2, Ana Lúcia
Pereira Bastos, ATB5I, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 04/05/2020; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.1113131-5, Tharcísio Alencar Ferreira, PEB2B-Biol., adm. 03, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 04/05/2020; E.E.Professora
Filomena Fialho, MaSP.449402-7, Fernanda Pereira de Souza, PEB2GPort., adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 20/05/2020; MaSP.936745-9, Jeane
Ruas da Silva, PEB3G-Geog., adm. 02, por 02 meses de férias prêmio
afastamento ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 11/05/2020; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP886497-7,Maria Neri
Bandeira Caires, PEB3P, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 30/06/2020; E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.1097033-3, Lídio Barreto Filho, PEB1B-Port., adm. 02,
por 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de
04/05/2020; E.E.São Tiago, MaSP.961186-4, Roberto Neves Batista da
Rocha, PEB1M, adm. 01, SE-V, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 01/06/2020; VARGEM GRANDE DO
RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.588671-8, Constaneide
Teixeira David Guimarães, PEB2M, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 6º quinq. a partir de 17/06/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
08/2020
Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1064721-2, Henderson Mendes de Carvalho, PEB2F, adm. 01, na função de vice-diretor,
Anula Ato n.º 05/2020, de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 01/04/2020, pub. MG de 07/03/2020,
motivo desistência do servidor; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.1092801-8, Alex Marlon Silva Fernandes, PEB2E-Biol., adm.
01, na função de SE-III, Anula Ato n.º 05/2020, de conc. de 01 mês
de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 06/04/2020,
pub. MG de 07/03/2020, motivo desistência do servidor; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1063520-9, Caroline Alcântara Souza Barbosa, ATB5G, adm. 01, na função SE-III, Anula Ato
n. 05/2020 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 1.º
quinq., a partir de 24/04/2020, pub. MG de 07/03/2020, motivo desistência da servidora; E.E.deSanta Rosa de Lima, MaSP.457189-9, Maria
Francisca Mendes Lopes, PEB3H, adm. 01, Anula Ato n.º 05/2020 de
conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento ref.2ºquinq., a partir de
01/04/2020, pub. MG de 07/03/2020, motivo mudança de lotação; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá MaSP.948473-4, Gildésia Caires Pereira Monteiro, PEB2H, adm. 01, Anula Ato n.º 05/2020
de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento ref.4ºquinq., a partir
de 30/04/2020, pub. MG de 07/03/2020, motivo mudança de lotação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 03/2020
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis
meses a: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.595825-1,
Jorge Oliveira e Silva, ANEI2C, adm. 03, a partir de 09/02/2020, em
prorrogação.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
28 1349314 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 3 de
julho de 2018 e conforme a Deliberação COVID -19 N° 02, ao(s)
servidor(es): OURO PRETO – “Superintendência Regional de Ensino”
- MaSP 378.090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha, ASB3J / 1º
cargo, por 15 (quinze) dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 23/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 01/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): OURO PRETO - EE “Marília de Dirceu”, MASP 824601-9, Carmem Valéria da Silva Gomes,
EEB1A / Adm 04, por 02 (dois) meses, referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 01/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº- 02/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITABIRITO – EE “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP: 3650496, Renilson Luis Barbosa da
Silva, PEB3P / 2º cargo, por 02 meses, sendo 1 mês referente ao 4º
quinquênio e 1 mês referente ao 5°quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
28 1349513 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 846663-3,
Lilian Beatriz de Oliveira e Silva, PEBIIIP – Geog., adm. 1, a p/ de
23.04.20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 810379-8, Elizabeth Mateus da
Silva, a p/ de 22.04.20, ref. ao cargo PEBIIIO – Líng. Port., adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 38/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 242998-3,
Maria Madalena Silva Araújo, PEBIE, adm. 2, por 15 dias, ref. ao 4º qq.
de exerc. a p/ de 04.05.20.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004282318040134.