Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 891 (fls. 05/06); (B) embora o d. Juízo a quo tenha reconhecido a fraude à execução e deferido a penhora, restringiu o direito do agravado no sentido de provar que caminhão não é de sua propriedade (fls. 09); (C) sob o pretexto de se evitar a prática de ato de constrição contra bens de terceiros, a r. decisão agravada acabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1664 código 2.2.1, anexo II, do Decreto 53.831/64. Assim, há possibilidade de análise do mencionado período somente com base na Carteira de Trabalho e Previdência Social encartada aos autos, sendo desnecessária a realização de prova pericial em relação ao aludido período. No mais, pode-se verificar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 512 como testemunhas, questionando: a) se há possibilidade de participação dos referidos Policiais Militares na audiência que será realizada por meio de videoconferência com a ferramenta Microsoft Teams; b) caso positivo, se o Policial Militar possui acesso a computador ou smartphone; c) se seria possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 836 prazo de 15 (quinze) dias, sobre os pedidos de fl. 03, itens 02 e 03. 2. Na forma do artigo 513, §2º, e 532, caput, ambos do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2568 de atividade especial previdenciária nos períodos de 13/06/1983 a 15/01/1984 (Empreiteira Rural Bandeirantes S/C Ltda. Trabalhador Rural); 14/05/1984 a 13/01/1985, 29/04/1985 a 24/01/1986 (Rural Satélite S/C Ltda. Trabalhador Rural); 07/04/1986 a 10/06/1986 (CIA Agrícola Contendas Trabalhador Rural); 28/0