Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região JOAO DOS REIS PEREIRA BARROS VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 258326/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JADILSON ANTERO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT Tendo em vista os embargos a execução sob idc062b08, interposto pela reclamada principal, intime-se o reclamante e litisconsortes 80 Intimação Processo Nº RTSum-0000677-77.2014.5.

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Celso Pereira de Araújo(OAB: 11028/AL) ROSITA PAES DE BRITO BARROS VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 258326/SP) JSM EMPREENDIMENTOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 258326/SP) JOAO DOS REIS PEREIRA BARROS VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 258326/SP) 116 Custas pelo embargado, no importe de R$

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 258326/SP) JSM EMPREENDIMENTOS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 258326/SP) JOAO DOS REIS PEREIRA BARROS VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 258326/SP) 104 Fica(m) V. Sa(s). intimado(s) para comparecer(em) à audiência UNA designada para o dia10/06/2019 09:25 na sala de audiênci

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO alegado cerceamento probatório (incidência da Súmula 126 do C. RECORRENTE ADVOGADO TST). ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 308 MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI(OAB: 186881/SP) S. -. E. E. I. E. L. -. E. VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 258326/SP) ANDRE SANTANA FERREIRA(OAB: 354440/SP)

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 6124 Intimado(s)/Citado(s): - S. -. E. E. I. E. L. -. E. Tomar ciência do(a) Intimação de ID b489ade Acórdão Processo Nº AP-0010691-37.2017.5.15.0066 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES AGRAVANTE CICERO JOAQUIM DE SANTANA ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) AGRAVADO IZOLDA LOPES SANTOS ADVOGADO GRAZIELLA GAVIOLI RODRIGUES(OAB: 66647/RS) Votos Revisores Intima

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 5203 a Fazenda Pública, juros conforme o verbete 7, OJ, Tribunal Pleno do TST ou, se foi condenada subsidiariamente, o verbete 382, OJ/SBDI-1 do TST. Não se aplica a Taxa Selic por existir critério próprio (CLT, art. 769) (TST, RR 0004217-34.2006.5.09.0663, 4ª T., Nesta data procedi à migração deste processo para o Sistema Pje- Relator Fernando Enzo Ono, DEJT 20/05/2

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 115 de ofício. [...] Nada mais. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decido julgar PROCEDENTES os embargos à execução ajuizados por JSM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, para declarar a nulidade de todos os atos processuais a partir da citação inicial, realizada por meio da notificação expedida sob o ID 1057

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1482 conhecimento, independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal, devem ter aplicação, de forma PODER JUDICIÁRIO retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de JUSTIÇA DO alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCUS VINICIUS MARCONDES VERSOLATTO(OAB: 187252/SP) GABRIELA VARONI MOSCAO(OAB: 355711/SP) CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP) ADVOGADO ADVOGADO 2672 null Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RODRIGO SOARES CATARINA - SWISSPORT BRASIL LTDA PROCESSO: 0011094-16.2017.5.15.0095 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 73 resguardar a execução; d) Não havendo manifestação por parte dos sócios da executada, PODER JUDICIÁRIO conclusos de imediato para decisão do presente incidente, nos termos do art. 136, do NCPC. 4. Para o fim de eventual instrução do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, e por considerar preenchidos os pressupostos legais específicos a que a