Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3927 genérica, impedindo o conhecimento do agravo interposto. Desse modo, deixo de conhecer do recurso. Int. - Magistrado(a) Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato - Advs: Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Ulisses Funakawa de Souza (OAB: 298918/SP) - Agenor Massarente (OAB: 33410/SP) - Telma Angelica Contieri

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1763 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Nos termos do art. 28, §5º, do CDC, PODER JUDICIÁRIO a personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que for, JUSTIÇA DO de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao exequente. Vale dizer que o não pagamento dos EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃ

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1038 Conheço dos embargos, pois presentes os pressupostos subjetivos documento de id ee2a009. e objetivos de admissibilidade. Vale dizer que em pedido de reconsideração, a embargante não se limitou ao pedido em si, mas já aventou e demonstrou o erro. Ocorre que ao não se pronunciar sobre o tema, o acordão foi omisso e, por isto, pede pronunciamento específico sob

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1354 NASCIMENTO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ADELVAN OLIVERIO SILVA OAB: 15584/PA Participação: REQUERIDO Nome: SILVANA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - Despacho Proceda-se a realização da audiência por videoconferência (Microsoft Teams). Vale dizer que os convites para ingresso foram enviados aos e-mails informado

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1244 RECLAMADO ADVOGADO distribuição. 3 - Notifiquem-se as partes. Notificação Processo Nº RTOrd-0010236-55.2013.5.05.0013 RECLAMANTE EDINEUSA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DAIANA JESUS DOS SANTOS(OAB: 23355/BA) RECLAMADO MARCELO JOSE SOARES DE SOUZA ADVOGADO MARIANA SILVA DE ABREU(OAB: 31363/BA) RECLAMADO DANIELA BRAGLIA FONTANA FREIRE DE CARVALHO ADVOGADO MARIANA SILVA

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 restando patente, assim, a nulidade apontada. 128 assunto, pois restou claro que não existe ingerência da recorrente nos assuntos dos parceiros e que estes possuem outras atividades E não se diga que se trata de fiscalização mista e que a lavratura de diversas da do objeto do contrato de parceria, sem qualquer autos da espécie fora do local de inspeção estaria auto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpridas as diligências acima, certifique a secretaria a virtualização dos autos e a nova numeração conferida à demanda no sistema PJE. Após, proceda a secretaria o arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a secretaria o decurso, bem como remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. PROCEDIMENTO COMUM 0004350-69.2005.403.6100 (2005.61.00.004350-2) - SEIFUN COM/ E E IND/ LTDA(SP073548 - DIRCEU FREITAS FILHO E SP021342 - NORIAKI NELSON SUGUIMOTO) X UNIAO FED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3416 ostentam natureza jurídica de verdadeiro processo de conhecimento, autônomo em relação ao processo de execução. Se assim o é, à parte Executada competia distribuir os presentes embargos de forma apartada e por dependência ao processo de execução, dando integral cumprimento ao comando legal do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3177 SP) Processo 1501031-84.2017.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Imobiliaria Residencial Moreschi Ltda - Vistos.O parcelamento administrativo implica suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151, VI, do CTN, e, portanto, não há que se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0015710-49.2015.403.6100 - LUZENY SOARES DO NASCIMENTO VANUQUI(SP273274 - ADRIANA MOREIRA GONCALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO E SP300900 - ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER E SP082402 - MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA E SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA) Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para que proceda a retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais e i