Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 23ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0731443-26.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF0029047A - ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO, DF0049573A - ROSANE CAMPOS DE SOUSA. R: EMMANUEL DA PAZ SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível d

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 1049 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: EMBARGANTES: ADRIANA NASCIMENTO VIANA GUIMARÃES ME E ADRIANA NASCIMENTO VIANA GUIMARÃES EMBARGADO: EDMILSON MARQUES DOS SANTOS E JOSÉ Asseveram as Embargantes que o acórdão foi omisso quanto às CARLOS DA CRUZ premissas constantes da fundamentação, dizendo que: RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3176 Int. - ADV: LELLIS FERRAZ DE ANDRADE JUNIOR (OAB 79514/SP) Processo 1500075-68.2017.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Jose Domingues Filho - Verifico que o(a) executado(a) não foi citado(a), pois constou no AR devolvido que o executo(a) é falecido(a). Diante diss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3650 5 de Fevereiro de 2018, os requerimentos de HABILITAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E FALÊNCIA, deverão ser distribuídas por dependência às Ações Falimentares, por intermédio do peticionamento eletrônico inicial. Os pedidos devem observar a categoria por distribuição às a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3889 PAG. 54) disponibilizado em 5 de Fevereiro de 2018, os requerimentos de HABILITAÇÃO/IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E FALÊNCIA, deverão ser distribuídas por dependência às Ações Falimentares, por intermédio do peticionamento eletrônico inicial. Os pedidos devem observar a categ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3783 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2018 Processo 1001893-49.2016.8.26.0648 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Aurora Pinheiro Sanches - - Adalberto Sanch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 4166 processo, faculto ao interessado instruir o pedido, como “documento 1” a ser anexado, a primeira folha do pedido distribuída, contendo o protocolo. Assim, proceda-se a baixa deste expediente. Intime-se. - ADV: MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ANA LUCIA

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 12095 Com a apresentação dessa contestação, comunique-se a parte INTIMAÇÃO Reclamante para, caso queira, manifestar-se no prazo de 10 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef2f043 Após esses prazos, retornem o feito à conclusão deste Magistrado, proferido nos autos. para decisão sobre o prosseguimento do feito, inclusive decreto DESPA

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 8263 Ficam V. Sa. intimadas para que : " ... no prazo comum de 15 dias, apresentem seus quesitos, bem como querendo, indiquem seus assistentes técnicos. Solicita-se também a intimação da reclamada para que, em 05 dias, junte aos autos cópias do PPRA, do LTCAT, PCMSO e ASOs, com vistas ao Ficam V. Sa. intimadas para que : reclamante em cinco dias sucessivos e independen

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 148 seu caixa. Vale dizer que o desvirtuamento do vale-alimentação pode ensejar sanções da Ré, conforme prescreve o Decreto n. 10.854/2021: Art. 179. A execução inadequada, o desvio ou o desvirtuamento das finalidades do PAT pelas pessoas jurídicas beneficiárias ou pelas empresas registradas no Ministério do Trabalho e Previdência, sem A MM. Juíza a quo, sob o f