10.001 resultados encontrados para vale lembrar que - data: 09/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1767 Assim, para apreciação do pedido de assistência judiciária, além da declaração de pobreza, deverá o(a) autor(a) comprovar a hipossuficiência financeira, por meio de comprovantes de rendimentos, certidões imobiliárias e do órgão de trânsito acerca dos bens que possuir, podendo também apresentar decl
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2502 - WELTON CONCEICAO DE JESUS manifestação de V.Exa". A matéria relativa às horas in itinere foi devidamente fundamentada e decidida, inexistindo omissão. Vale lembrar que foi decretada a revelia da reclamada e, portanto, confissão quanto à matéria de PODER JUDICIÁRIO fato. JUSTIÇA DO TRABALHO Se a embargante não concorda com a justiça da decisão, deve Fun
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIÃO ajuizou a presente ação pelo rito comum (ordinário), requerendo a notificação judicial da ré, que está prevista no CPC/15, capítulo XV, Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária - Seção II - arts. 726 a 729, como ação de Jurisdição voluntária. Sendo assim, deverá o autor emendar a inicial, com a alteração do rito/classe processual, no prazo de 15 dias. Vale lembrar que a Central de Conciliação da Justi
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 2020 - PP 291-2020. Vale lembrar que o veículo está com restrição de transferência, entendendo este juízo que não há risco de perecimento de direito. Cumpra-se e intime-se". TEOFILO OTONI/MG, 02 de setembro de 2020. CRISTINE GONCALVES BORGES WINKELSTROTER 7725 Processo Nº ATSum-0011002-57.2019.5.03.0077 AUTOR FABIANO DE SOUZA PENATTE ADVOGADO WALDEMBERG LOPES SA(OA
Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4093 213 Para preenchimento dos dados bancários, bem como o NIT, deverá o beneficiário acessar o endereço www.tjms.jus.br/ precatorios/dadosBancarios.php, onde deverá informar o número do precatório e o CPF do beneficiário, conforme indicado no site. Vale lembrar que é necessário a realização de seu cadastro no endereço acima inf
Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031 248 Para preenchimento dos dados bancários, bem como o NIT, deverá o beneficiário acessar o endereço www.tjms.jus.br/ precatorios/dadosBancarios.php, onde deverá informar o número do precatório e o CPF do beneficiário, conforme indicado no site. Vale lembrar que é necessário a realização de seu cadastro no endereço acima info
Publicação: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3982 216 Para preenchimento dos dados bancários, bem como o NIT, deverá o beneficiário acessar o endereço www.tjms.jus.br/ precatorios/dadosBancarios.php, onde deverá informar o número do precatório e o CPF do beneficiário, conforme indicado no site. Vale lembrar que é necessário a realização de seu cadastro no endereço acima info
Publicação: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3984 234 Para preenchimento dos dados bancários, bem como o NIT, deverá o beneficiário acessar o endereço www.tjms.jus.br/ precatorios/dadosBancarios.php, onde deverá informar o número do precatório e o CPF do beneficiário, conforme indicado no site. Vale lembrar que é necessário a realização de seu cadastro no endereço acima infor
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 299 Acórdão. Requeiram as partes o que de direito. Ressalte-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser feito através de cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal, no ato de protocolo, não podendo requerê-lo nestes autos principais (https://esaj.Tjsp.jus.br/WebHelp/id_etapa_1_inform
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 977 Nº 0100643-79.2017.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Jales - Reclamante: SETPAR SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS LTDA - Reclamado: 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Jales - Interessado: Clovis Barbosa de Lima Filho - Portanto, a moldura fática e a fundamentação da decisão atacada não se amolda a