10.001 resultados encontrados para vale notar que - data: 22/08/2025
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2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 (ID. a8a5ba1 - págs. 10/15) confirmam que a autora solicitou expressamente o pagamento do abono pecuniário a elas respectivo, correspondente a 1/3 do direito adquirido. Vale notar que a prova oral foi conflituosa, pelo que o MM. Juízo de origem agiu de maneira acertada ao atribuir validade aos documentos juntados com a defesa e rejeitar a pretensão ao pagamento das féri
sequer indícios de autoria, o arquivamento do inquérito se torna inafastável. Em face do exposto, acolho as razões trazidas pelo Ministério Público Federal, e, em conseqüência, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, providenciando-se as comunicações e anotações de praxe, dando-se baixa na distribuição. Ciência ao MPF. 0009643-08.2005.403.6104 (2005.61.04.009643-8) - JUSTICA PUBLICA X SEM IDENTIFICA
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 3784 para pegar o caminhão e iniciar a rota, que poderia encerrar no de segunda a sexta das 05h às 22h, exceto na terça-feira cujo mesmo dia, com retorno à empresa às 22 horas, ou ser concluída término ocorria às 21h, e aos sábados das 07h30 às 12h e, ainda, no dia seguinte; que faziam entregas de segunda-feira a sábado; 02 domingos por mês das 13h às 19h. q
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 2078 Compulsando-se os autos, verifica-se que a procuração juntada forma do art. 485, IV, do CPC c/c artigo 769 da CLT. pelo advogado subscritor da petição inicial não está firmada pela Custas, pela parte reclamante, no importe de R$450,57, calculadas parte reclamante. sobre o valor atribuído à causa (R$22.528,42), dispensado do Nesse contexto, considerando-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 485 MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8000165-95.2022.8.05.0042 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Canarana Autor: Vivani Rosa De Oliveira Souza Advogado: Ruam Carlos Da Silva Carneiro (OAB:BA55606) Reu: Banco Bra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267- Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 330 Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Campo Formoso - BA, (hora e data do sistema) Bárbara Laiza Gabrieli Gomes Pereira Juíza Leiga Homologo a sentença/decisão da Juíza Leiga, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 3º, § 4º, da Resolução TJBA n. 07, de 28 de Julho de 2010, publicada no DJE do dia 02 de Agosto de 2010, para que prod
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO TATIANA MARTINS DOS SANTOS PRAÇA(OAB: 144423/RJ) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO(OAB: 45513/RJ) ALAN DA SILVA TEIXEIRA DIOGO DE MELO AZEVEDO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 7420 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89b768e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente,quanto ao pedido da 1ª Ré
2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DESTINATÁRIO(S): EDNA PAULA TORQUATO DE AGUIAR 5181 HELIO CARVALHO ALEVATO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima NOTIFICADO(S) para ciência das Assessor certidões Id. -4ec680d e -b6e8519, devendo em 30 dias indicar meios ao prosseguimento da presente execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO JOAO DE MERITI/RJ,
3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 473 O diagnóstico médico de psicose não orgânica e epilepsia, segundo Juiz Federal Paulo Gonçalves de Oliveira Filho, foi no sentido de o laudo, produzido em junho de 2020, representa quadro psicótico reconhecer a incapacidade do ora reclamante para exercer as transitório e, por isso, a médica recomendou a reavaliação após o atividades habituais de vigilante.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 676 cominação de multa diária, uma vez que eventual recurso só será recebido no efeito devolutivo, dada a antecipação da tutela ora concedida; e pagar as parcelas em atraso, a partir do requerimento administrativo, devidamente corrigidas e com juros de mora à razão de 1% (um por cento) ao mês, incidentes a contar do mesmo marco, perfazendo o montante descrito na planilha a