Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 6173 da CLT), no importe de R$5.000,00. 368 do C. TST, segundo a qual "a competência da Justiça do Registre-se que não serão admitidos embargos de declaração Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, para revisão de fatos e provas ou a própria decisão, sujeitando- limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5454 RECLAMANTE SAMARA BARBOSA MOREIRA GRANJA DE ANDRADE RAFAEL PIRES CAMPOS(OAB: 29685/PE) FABIO LEANDRO DE BARROS(OAB: 1119-A/PE) SV MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - EPP FRANCISCO AMERICO MARTINS DE BARROS(OAB: 45346/MG) TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) FRANCISCO TADEU COUTO MUNIZ CPC), no prazo comum de 05 dias úteis; 2.3 - Decor

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3461 telefônico, informou a esta servidora que se encontra impossibilitada Assim sendo, com base nos arts. 765 da CLT c/c 190, parágrafo de comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2022, às único, do CPC, bem como art. 7º, §1º do Ato Conjunto TRT6 GP- 15h30 (amanhã), uma vez que realizou recentemente uma cirurgia GVP-CRT nº 05/2022, determino a realizaç

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região VALE TOP CONSTRUTORA LTDA ME 4547 direito de defesa e o amplo contraditório, mas, ao contrário, garantem meios e prazos legítimos para seu regular exercício, Intimado(s)/Citado(s): dotando o feito de mais economia e celeridade; - ALEX ELIAS BEZERRA DA SILVA VI - o disposto no artigo 6º do CPC, segundo o qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entr

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 6174 comprovante de pagamento das parcelas salariais, ônus que cabia liquidação de sentença (art. 791-A, § 2º da CLT), sem a dedução ao empregador, é devido o pagamento de décimo terceiro salário e dos descontos fiscais e previdenciários (OJ n. 348 da SDI/TST). indenização equivalente aos depósitos do FGTS+40% de todo o período contratual ora reconhecido.

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 6172 acolhido o pedido de anotação do referido contrato de trabalho na O reclamante declarou sua insuficiência econômica para arcar com CTPS do obreiro, conforme postulado na inicial. as despesas processuais, circunstância que supre o requisito da Com o trânsito em julgado, o reclamado deverá cumprir a obrigação miserabilidade jurídica. Assim, concedo o benef�

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 6170 O reclamante alega que foi contratado pelo reclamado pelo período 6. DA MULTA DO ART. 467 DA CLT compreendido entre 19/10/2016 a 31/03/2018, mas não foi Havendo parcelas rescisórias incontroversas, e não pagas na registrado. Assim, postula o reconhecimento de vínculo primeira assentada, é devida a multa do art. 467 da CLT, pelo que empregatício com a ré, c

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2015 FEDERAL, DOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA BENEFICIÁRIO, ELABORAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE-SIOPS E ELABORAÇÃO DO SISTEMA DE IUNFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À CONTA DO FUNDEB, tendo como vencedora a empresa Albuquerque e Correia Consultoria Contábil Ltda CNPJ: 20.538.480/0001-56, com o valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o contrato em um valor inferior ao valor inicial atualizado, num percentual de -5,95%.CONTRATADA: MV&P TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ/MF sob n° 03.012.197/0001-77. Fundamento legal: Art. 57, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Neste ato representando as demais secretarias Marcelo Andrade Bezerra Barros, Secretario de Finanças. Ipojuca. 05 de janeiro de 2015. (F) PREFEITURA DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE L

Poder Executivo ● 06/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 18/2020, Contratada: Olimpia Lopes Alvino – ME, Lote I: Itens 01 e 02, no valor de R$ 4.130,55; Lote II: Itens: 03 e 04, no valor de R$ 4.788,15; Lote III: Itens 05 e 06, no valor de R$ 4.541,55 e Lote IV: Itens 07 e 08, no valor de R$ 595,95, perfazendo o valor global de R$ 14.056,20; Contrato nº 21A/2020, Contratada: Vale Top Construtora Ltda. ME, Lote I: no valor de R$ 148.323,17; Contrato nº 021B/2020,