DOEPE 17/04/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2015
FEDERAL, DOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA BENEFICIÁRIO,
ELABORAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE
ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE-SIOPS E ELABORAÇÃO
DO SISTEMA DE IUNFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS
PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE, CONTROLE E
ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
TRANSFERIDOS À CONTA DO FUNDEB, tendo como vencedora
a empresa Albuquerque e Correia Consultoria Contábil Ltda CNPJ:
20.538.480/0001-56, com o valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta
e oito mil reais). As razões que motivaram os julgamentos ora
publicados encontram-se à disposição dos interessados junto à
CPL, sita à Rua Sete de Setembro, s/ nº, Centro, nesta cidade.
Glória do Goitá, 16 de Abril de 2015. Maria Manoel de Lima,
Presidente da CPL.
(73114)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico,
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), informa que
fará Abertura de Processo Licitatório n°. 014/2015, na Modalidade
Tomada de Preço nº. 003/2015, referente à contratação de
empresa de engenharia para os serviços de reforma da Praça
Laura Nogueira, situada no Loteamento Castelo Branco, s/n, no
Município de Goiana-PE, com material e mão de obra por conta
da empreiteira, a ser realizada no dia 06 de maio de 2015, às
09h30min. (nove horas e trinta minutos), no edifício Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Cleto
Campelo, nº. 59, 1º Andar, Bairro Centro, Cidade de Goiana,
Estado de Pernambuco. Valor estimado da contratação, R$
373.197,28. Maiores informações ou esclarecimentos referentes
a presente Licitação serão fornecidos através da Comissão
Permanente de Licitação, em sua sede, no horário das 08h00 às
12h00 horas de segunda a sexta-feira. Goiana – PE, 17 de abril
de 2015. Marlize do Carmo Mainardes Martinuzzi, Secretária de
Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico.
(73107)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Praça Prof. Agamenon Magalhães nº 79 – Centro – Ipubi - PE,
CNPJ: 04.704.100/0001-50 nos itens do 01 ao 40 do anexo IV, nos
itens do 01 ao 24 do anexo V, nos itens do 01 ao 25 do anexo VI,
nos itens 01 ao 16 do anexo VII do edital.
Wilson Alves da Silva – Presidente-CPL.
(73119)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ITAMBÉ/PE.
AVISO DE ANULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/
FMS/2014.
Anulação da C. P. Nº 002/FMS//2014 – OBJETO credenciamento
de prestador de serviços complementares de saúde na área de
oftalmologia, conforme planilha no Edital. Abertura da sessão que
foi no dia 08/12/2014. Foi anulado devido ter sido DESERTO.
Informações na sala da CPL, sita à Rua Josué de Castro, 84,
Centro – Itambé - PE. Itambé, 12 de dezembro de 2014. Maiza
Pereira de Oliveira. Gestora do FMS.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/
FMS/2014.
Anulação do PREGÃO Nº 13/2014 – OBJETO aquisição de 02
(duas) motocicletas, 0 Km, ano 2014 e modelo 2015, para atender
a demanda do Programa de Vigilância em Saúde do Fundo
Municipal de Saúde de Itambé/PE, conforme planilha no Edital.
Abertura da sessão que foi no dia 10/12/2014 às 10:00h. Foi
anulado devido ter sido DESERTO. Informações na sala da CPL,
sita à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE. Itambé, 12
de dezembro de 2014. Maiza Pereira de Oliveira. Gestora do FMS.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/
FMS/2015
Anulação do PREGÃO Nº 004/2015 – OBJETO aquisição de
combustíveis e seus derivados em geral, destinados a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na plenitude
de seus órgãos, conforme planilha no Edital. Abertura da sessão
que foi no dia 16/03/2015 às 10:00h. Foi anulado devido ter sido
DESERTO. Informações na sala da CPL, sita à Rua Josué de
Castro, 84, Centro – Itambé - PE. Itambé, 17 de março de 2015.
Maiza Pereira de Oliveira. Gestora do FMS.
(73113)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial – nº 006/2015 - Processo 016/2015:
Aquisição de Máquinas e Implementos, com recursos do Contrato
de Repasse n° 791768/2013/Ministérios da Agricultura Pesca
e Abastecimento/CAIXA, firmado entre o Município de Goiana.
Abertura: 06/05/2015 às 08:00 horas. Informações e edital na
sala da CPL, sita à Rua Cleto Campelo, 59 – Centro – Goiana –
PE, no horário das 08: 00 às 12:00 hs. Goiana, 16 de abril de 2015.
Fernando Luiz de Souza. Pregoeiro
(73100)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI.
Comissão
Permanente de Licitação - Aviso de Edital - PL nº. 001/2015 Pregão nº: 001/2015 - Nat. Compras. Objeto. Desc.: Aquisição
de forma parcelada, para o fornecimento de produtos e materiais
hospitalares para serviço de atendimento móvel do SAMU,
produtos hospitalares para manutenção dos serviços de saúde,
medicamentos hospitalares, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Iati /PE. Valor total máximo
admitido: 470.915,35 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e
quinze reais e trinta e cinco). Data e hora de abertura: 30/04/2015
às 13:30 horas. Informações na sala da CPL, no endereço sito a
Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Iati/PE no horário das 09:00
às 14:00 horas. Iati, 16 de Abril de 2015. Álvaro Tenório da
Conceição - Pregoeiro.
Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação N° 012/2015, em
favor do Sr. José Aparecido Rodrigues da Silva, inscrito sob o
CPF/MF nº 189.155.314-34, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, para a Locação do Imóvel Rural
com fonte de água localizados no Sítio Laje de Pedra no Município
de Paranatama/PE, no valor de R$ 29.700,00. Iati-PE, 16 de Abril
de 2015, Jorge de Melo Elias – Prefeito.
(73123)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2014
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2014
EXTRATO DE CONTRATO PMI N° 020/2015
CONTRATO Nº 020/2015 - OBJETO: Contratação de empresa na
área de engenharia para execução de obras de implantação da
Praça Califórnia e requalificação do seu entorno, em Vila Califórnia,
Ipojuca/PE. CONTRATADA: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ/MF n° 03.608.944/0001-34. VALOR: R$ 2.278.536,89 (dois
milhões, duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis
reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: 310 (trezentos e dez)
dias, contados a partir da assinatura do contrato. Fundamento legal:
Art. 22, I, da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. ERYKA
MARIA D VASCONCELOS LUNA, Secretária de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 05 de janeiro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI – PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O presidente da C.P.L, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 16/04/2015, no seguinte P.L. nº 023/2015 –
TOMADA DE PREÇOS n° 013/2015. Licitantes Habilitados
Vencedores: EMPRESA Nº 01 - ANTONIO RUBSON CHAVES
SIQUEIRA MERCADINHO, com sede na Rua Agamenon
Magalhaes, 168, Centro, Ipubi - PE, CNPJ nº 04.579.002/0001-38,
nos itens do 01 ao 42 do anexo I, nos itens do 01 ao 42 do anexo II
do edital. Wilson Alves da Silva - Presidente-CPL.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O presidente da C.P.L, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 16/04/2015, no seguinte P.L. nº 024/2015 –
TOMADA DE PREÇOS n° 014/2015. Licitantes Habilitados
Vencedores: EMPRESA Nº 01 - ANTONIO RUBSON CHAVES
SIQUEIRA MERCADINHO, com sede na Rua Agamenon
Magalhaes, 168, Centro, Ipubi - PE, CNPJ nº 04.579.002/000138, nos itens do 01 ao 45 do anexo I, nos itens do 01 ao 24 do
anexo II, do 01 ao 09 do anexo III do edital. EMPRESA Nº 02 SAMUEL PEREIRA LEANDRO - MERCADINHO, com sede na
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 007/2015
MODALIDADE: PREGÃO Nº 003/2015
OBJETO NAT.: SERVIÇO COMISSÃO: CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: PARA LOTE 1 R$ 151.692,00 (cento e
cinqüenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais) para 12
meses. PARA LOTE 2 R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil quatrocentos
reais) para 12 meses. LOCAL E DATA DA ABERTURA: Sede
da Prefeitura, Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro,
Jataúba-PE (CEP: 55.180-000); 05/05/2015; HORÁRIO: 12:00h.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Retirada de Edital através do
e-mail [email protected] ou Informações pelo fone/fax
(81) 3746-1132.
Jataúba, 15 de abril de 2015
JOSINEIDE JOSEFA DA SILVA
Pregoeira
(73116)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 017/2015
MODALIDADE: PREGÃO Nº 009/2015
OBJETO NAT.: SERVIÇO COMISSÃO: CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: PARA LOTE 1 R$
468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais) para 12
meses. PARA LOTE 2 R$ 43.200,00 (quarenta e três mil duzentos
reais) para 12 meses. PARA LOTE 3 R$ 300.960,00 (trezentos
mil novecentos e sessenta reais) para 12 meses. LOCAL E DATA
DA ABERTURA: Sede da Prefeitura, Rua Vereador Pedro Doca
Filho, S/N, Centro, Jataúba-PE (CEP: 55.180-000); 05/05/2015;
HORÁRIO: 09:00h. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Retirada
de Edital através do e-mail [email protected] ou
Informações pelo fone/fax (81) 3746-1132.
Jataúba, 15 de abril de 2015
JOSINEIDE JOSEFA DA SILVA
Pregoeira
(73124)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
O Município de Jatobá-PE torna público, Chamada Pública
nº. 001/2015 através da Secretaria Municipal de Educação,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, os grupos formais/informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda
até o dia 12/05/2015 às 09:30hrs na sala da CPL, na Prefeitura
Municipal, sito a Av. Olinda s/n Sala 03, Centro, Jatobá - PE, de
segunda à sexta das 08:00 às 12:00hrs, Informação pelo Fone:
(87) 3851 3116. Edjane Gomes de Souza Sá. Sec. de Educação.
(73127)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação - Resultado do Processo
Licitatório: Tomada de Preços nº 001 /2015. O Município
de Jatobá torna público o resultado do Processo Licitatório nº
003/2015 modalidade Tomada de Preços nº 001/2015, cujo objeto
fora a contratação de empresa de engenharia para construção
de uma Unidade Escolar no terreno ao lado do CAE (Centro de
Atividades Econômicas) localizada na Rua Triunfo no Município
de Jatobá. Licitante Vencedora: Vale Top Construtora Ltda - ME,
inscrita no CNPJ-MF nº 20.001.546/0001-74.
Extrato dos Contratos: Contrato nº 05/2015, Contratada: Vale
Top Construtora Ltda - ME, Objeto: A contratação de empresa de
engenharia para construção de uma Unidade Escolar no terreno
ao lado do CAE (Centro de Atividades Econômicas) localizada
na rua triunfo no Município de Jatobá/PE, no valor de de R$
1.009.941,00 (Um milhão e nove mil e novecentos e quarenta e
um reais).
(73124)
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
ALFREDO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICIPIO DE MACHADOS
Aviso de licitação
Processo Nº 014/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Nº
011/2015 Objeto Nat. Compra. Objeto: contratação de empresa
para aquisição parcelada de material esportivo para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do
Município de João Alfredo - PE.
Valor Máximo Aceitável: R$ 204.809,83 (duzentos e quatro mil
oitocentos e nove reais e oitenta e três centavos).
Local e Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista –
João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no dia 30 de abril de 2015;
Horário: 9h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de solicitação por
e-mail [email protected]; no horário das 8h00min às
13h00min, de segunda a sexta-feira.
João Alfredo, 16 de abril de 2015. Maria Jaqueline dos Santos
Silva – Pregoeira.
(73101)
MACHADOSPREV
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA
Portaria N° 0078/2015.
O Prefeito Constitucional do Município de Machados, Estado
de Pernambuco, no exercício do Poder emanado pelo povo, e no
uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere;
RESOLVE:
I. NOMEAR, Srª RENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES,
para ocupar o cargo de Secretário e Gestor da Previdência Social,
Símbolo CC-1, provimento em comissão, deste Poder Executivo.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 16 de Abril de 2015.
ARGEMIRO PIMENTEL
-PREFEITO(73735)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
PREFEITURA M. LAGOA DOS GATOS-PE.
Contrato nº 012/2015 Proc. Lic. nº 05/2015 Tomada de Preços
n° 01/2015, em favor da empresa habilitada e classificada: S.A
Souza Construtora Ltda-EPP, nos termos do Art. 23, Inciso I
“a” da Lei 8.666/93 e alterações, no valor total: R$ 663.152,13
(seiscentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais
treze centavos). Objeto: Contratação de empresa legalmente
habilitada e especializada na execução de obras e serviços de
engenharia, para realização das obras de urbanização da margem
do açude e pátio de eventos, localizado na Av. João Calado de
Espindula, centro nesta cidade. Veronica de Oliveira Cunha
Soares - Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Processo Licitatório Nº 004/2015, Pregão Presencial Nº.
001/2015, Publicado em 14/04/2015; Onde se lê: Abertura
das Propostas: 27/04/2015; Leia-se: Abertura das Propostas:
30/04/2015, no mesmo horário. Lagoa dos Gatos, 16/04/2015.
Denise Rodrigues Soares Espíndula - Secretária
(73119)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE LAJEDO – PE
REPUBLICAÇÃO DELICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº 005/2015. Objeto:Aquisição
parcelada de PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA para
atender as necessidades dos Programas que compõe o Fundo
Municipal de Assistência Social do Município de Lajedo/PE.Devido
a necessidade de adequações no Editalfica remarcada a
reunião deAbertura para o dia: 30/04/2015 às 09:00Hs.Edital
e Informações na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim
Nabuco, s/n, 1º andar.Fone (87) 3773-4732. Lajedo, 16/04/2015.
Nasson Alexandre Bezerra Neto. Pregoeiro.
(73134)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
– PE
AVISO DE LCIITAÇÃO – LEILÃO 01/2015
O Município de Macaparana – PE, torna publico que
estará realizando um Grande Leilão Público de Bens
Móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio, bem como
Veículos e equipamentos. Data de Abertura: 06/05/2015,
às 10:30h. no pátio da garagem municipal. A ser realizado
pelo Leiloeiro Oficial Osman Sobral e Silva, matriculado
na JUCEPE sob o nº. 007/2001. O Leilão est amparado pela
Lei Federal 8.666/93 e alterações. Informações: Prefeitura
ou através do leiloeiro no telefone: (82) 3223-5212. Site:
http://www.leiloesfreire.com.br.
(73121)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MACHADOS-PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATOProcesso Nº: 001/2015-Comissão: Pregão-Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 001/2015-Objeto Nat.: Compra de combustívelObjeto Descr.: Constitui objeto desta licitação o Registro de
Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição
parcelada de combustíveis, óleos e lubrificantes destinados aos
veículos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social,
conforme especificado no termo de referência...-Contrato Nº:
001/2015-Contratado: Rodrigues e Santino Combustíveis LTDACNPJ: 08.333.220/0001-49-Valor Contratado: R$ 65.999,00
(Sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais)Machados, 16 de Abril de 2015. Joseane A.S.F de Araújo Pregoeira.
(73111)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACHADOS-PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATOProcesso Nº: 001/2015-Comissão: Pregão-Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 001/2015-Objeto Nat.: Compra de combustívelObjeto Descr.: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para a aquisição parcelada
de combustíveis, óleos e lubrificantes destinados aos veículos
vinculados ao Fundo Municipal de Saúde sendo Epidemiologia,
hospital, secretaria de saúde e atenção básica PSF, conforme
especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo V)
deste Edital..-Contrato Nº: 001/2015-Contratado: Rodrigues e
Santino Combustíveis LTDA-CNPJ: 08.333.220/0001-49-Valor
Contratado: R$ 394.333,00 (Trezentos e noventa e quatro mil e
trezentos e trinta e três reais)-Machados, 16 de Abril de 2015.
Joseane A.S.F de Araújo - Pregoeira.
(73110)
EXTRATOS DE CONTRATOS
CTPS nº 195 a 215 Objeto: Contratação de transporte escolar.
E. Fundamental - Contratados: Anderson Tadeu de Sá e outros.
Valor: 128.566,88. CTPS nº 217 a 223 A Caminho da Escola Contratados: Antônio Hélio Sobreira e outros. Valor: 16.453,62.
- CTPS nº 224 a 227 E. Médio - Contratado: Elzo G. da Cruz e
outro. Valor: 39.760,00. Prazo: 60 dias.
Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito.
P. L. Nº 048/15 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/15 Objeto:
RP/ Contratação de empresa para reserva, emissão, marcação
e remarcação de passagens aéreas nacionais. Sessão dia
30/04/15 às 10h00m. Edital/anexos na CPL, sita Av. José da Silva
T. Araquãn, s/nº, Centro – Mirandiba/PE. Das 08h30m às 12h00m.
- João Batista G. Mariano – Pregoeiro.
(73119)
MUNICÍPIO DE OROBÓ
GABINETE DO PREFEITO
Extrato de Publicação de Desapropriações
O Prefeito do Município de Orobó, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o inciso XI do Art. 18 da Lei Orgânica
do Município, leva ao conhecimento público das seguintes
Desapropriações:
Decreto nº 18/2014, de 03 de junho de 2014, de desapropriação
por utilidade pública nos termos do art. 5º do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, de um terreno medindo 1.4456
hectares, situado no Sítio Serra de Capoeiras, deste município,
com as seguintes confrontações: Norte, com terras de Euclides
Rozendo; Sul, com terras de Nivaldo José de França; Leste, com
estrada carroçável que liga o povoado de Serra de Capoeiras a
Rodovia Estadual PE/88 e Oeste, com terras de Euclides Rozendo
e José Custódio Lopes. Imóvel a ser desmembrado de uma área
de terra que mede 3,77 hectares, cadastrado no INCRA sob o nº
227.102.000.990-0, registrado sob a matrícula nº 340, Livro 2,
Pasta 002, Ficha 29, matrícula transladada do Livro 2-D, Fls. 40,
do RGI deste município de propriedade do senhor Nivaldo José
de França, brasileiro, casado, maior, capaz, agricultor, portador do
RG nº 1.044.134 –SSP/PE e CPF nº 083.814.134-68 e esposa
Josefa Gomes de França, brasileira, maior, capaz, agricultora,
portadora do RG nº 6.500.702-SDS/PE e CPF nº 052.632.18494, residentes no Sítio Serra de Capoeiras, deste município. O
imóvel desapropriado destina-se a construção de habitação social
em beneficio das famílias de baixa renda no âmbito programa
Minha Casa Minha Vida II do Ministério das Cidades. Imóvel este
avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pela Comissão
Especial de Avaliação de Bens, constituída pela Portaria n.º 293,
de 02 de setembro de 2013.
Decreto nº 19/2014, de 03 de junho de 2014, de desapropriação
por utilidade pública nos termos do art. 5º do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, de um terreno medindo 2.450m2
situado no Sítio Jussaral, deste município, com as seguintes
confrontações: Norte, com estrada carroçável que vai até o
povoado de Chã do Rocha; Sul, com terras de José Rodrigues
da Silva; Leste, com terras de Maria Otília e José Rodrigues da
Silva e Oeste, com terras de José Rodrigues da Silva. Imóvel
a ser desmembrado do imóvel rural medindo 3,25 hectares,
cadastrado no INCRA sob o nº 227.102.015.563-0, registrado sob
a matrícula nº 899, fls. 121, Livro nº 2-G, do RGI deste município
de propriedade do senhor José Rodrigues da Silva, brasileiro,
solteiro, maior, capaz, agricultor, alfabetizado, residente no Sítio
Jussaral, deste Município, portador do RG nº 2.733.409-SSP/
PE e CPF nº 493.752.704-59 e esposa Maria Ivanice Pereira da
Silva, brasileira, maior, capaz, agricultora, portadora do RG nº
2.733.410-SSP/PE e CPF nº 026.433.794-89, residentes neste
Município, imóvel este destinado a construção de um sistema
público de esgotamento sanitário, obra de infra-estrutura de
integração social com recursos do FNS/MS. Referido imóvel foi
avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pela Comissão
Especial de Avaliação de Bens, constituída pela Portaria n.º 293,
de 02 de setembro de 2013.
Os referidos Decretos, com inteiro teor, foram publicados no
Diário Oficial da Amupe em 13/04/2015 e no quadro de Avisos
da Prefeitura Orobó/PE, conforme legislação regulamentadora,
achando-se disponíveis para consulta. Informações tel. 81
3656.1156.
Gabinete do Prefeito, em 15 de abril de 2015.
Cléber José de Aguiar da Silva
Prefeito
(73139)
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
PALMARES-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, através de seu
pregoeiro comunica a abertura do Pregão Presencial nº
001/2015 – Objeto: contratação de empresa(s) especializadas
para prestação de serviços visando à execução de Projetos e
Programas de Ações Educativas, Projeto Integrar e Programa
de Ações Sociais, destinados a crianças, adolescentes e idosos,
beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos do Município dos Palmares, conforme descrição dos
serviços constantes nos Termos de Referência Anexo VI, VII e VIII
deste Edital, os quais são partes integrantes e inseparáveis.Data
do Credenciamento 30 de abril de 2015 de 09h às 10:00h e
abertura dos envelopes as 10:00, ONDE SE LÊ 09 de abril de