20 resultados encontrados para valentim martins junior - data: 01/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 IP : 2162511/2019 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0019510-22.2016.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 696/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1501036-80.2019.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2162472/2019 - Ca
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 PROCESSO:457.01.2010.006178 Nº ORDEM:02.01.2010/000456 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO:225362/SP - THIAGO ANTONIO SUMEIRA Requerido:JOSE VALDINEY FANTINATO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:457.01.2010.006179 Nº ORDEM:02.01.2010/000457 CLASSE:EXECUÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2687 D.M.M. - Vistos. Derick Miguel Martins, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Procedimento Ordinário em face de Leandro Rodrigues. 0 requerente foi regularmente intimado a fim de dar regular andamento no feito, quedando-se inerte (fls.58). O procurador da requerente também foi intimado para dar
com a oitiva das testemunhas de acusação Hans Peter Hermann Junior, Valentim Martins Junior, Paulo Dutra da Rocha e da testemunha de defesa Clayton Rocha Candido às fls. 364 em mídia. Oitiva da testemunha de defesa Maria Cubas de Oliveira e interrogatório dos acusados AGUINALDO e MARCOS às fls. 378 em mídia.Na fase do artigo 402 do CPP, a acusação requereu a expedição de ofícios, cópia do interrogatório de AGUINALDO para envio ao Procurador da República responsável pelo controle
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2595 técnico judiciário), digitei. Processo nº 498/10 A requerida foi procurada no único endereço informado pela requerente (informação de fls. 28 dá conta que a mesma mudou-se para o Rio de Janeiro) e até a presente data sequer foi citada. Ainda, várias foram as tentativas de localização da mesma, todas
TJSP 01/02/2016 - Pág. 1221 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1221 lei e entende ter o direito de recorrer em liberdade porque dotado de bons predicados subjetivos. Esse o móvel da impetração em tela. Todavia, a despeito dos argumentos expendidos na impetração, as circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni juris e o per
TJSP 20/01/2016 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1194 necessidade; uma estagiária do Ministério Público participou do corpo de jurados; e diante da inexistência de prova que pudesse dar suporte à acusação. Busca o direito do paciente apelar em liberdade, a desconstituição da sentença e a anulação do feito até o início da audiência de instrução. A impetração não fo
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2647ª · São Paulo, terça-feira, 26 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Nº 0003215-77.2017.9.26.0010 (Controle 82.453/2017) - EB - 1ª Aud. Investigados: SGT PM Wagner Luiz Ferreira e Outros Advogado: Dr(a). LUIZ FERNANDO STUCCHI OAB/SP 140248 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do des
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2705 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003431-54.2011.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 004”C”/2011 - Hortolândia AUTOR : Justiça Publica AUTOR DO FATO : Fernando Pereira Dias ADVOGADO : 182047/SP - Luciano Amorim da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0013645-70.2012.8.26.022
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2514 saúde pública - Tráfico de entorpecente - Liberdade provisória negada - Réu menor, primário, com bons antecedentes, emprego certo e residência fixa - Irrelevância - Delito que atenta contra a garantia da ordem e da segurança pública - Constrangimento ilegal inexistente.” (TJSP, RT 615/284, grifei).