114 resultados encontrados para valentin jose bertanha - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
interessado sobre a possibilidade de reafirmação da DER, exigindo-se para sua efetivação a expressa concordância por es-crito.A regra em questão está em consonância com o entendi-mento do Supremo Tribunal Federal, pois considera que a manifestação de vontade do interessado é essencial para a concessão do benefício. Dessa forma, somente pode haver reafirmação da DER se houver a expressa concordância por escrito do segurado. A razão para tanto é que, não havendo reafirmação da
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1248 em audiência, dou a parte presente por intimada, publicando-se á parte ausente. Registre-se e cumpra-se”. Certifico e dou fé que o valor do preparo, em caso de apelação é de R$ 422,70, já devidamente atualizado, conforme estabelecido pela Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015, calculado 4%
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1099 Nada Mais. Limeira, 11 de dezembro de 2014. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP) Processo 0024195-16.2010.8.26.0320 (320.01.2010.024195) - Procedimento Ordinário - Companhia de Desenvolvime
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1491 - - B.S. - Ofícios de fls. 23 e 25: ciência às partes. Contestação e documentos de fls. 27/41 à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas a produzir em audiência, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. -
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1658 Processo 1006200-39.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcos Alves Pintar - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Marcos Alves Pintar - Contestação e documentos de fls. 14/41 à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1073 Processo 0022076-14.2012.8.26.0320 (320.01.2012.022076) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Joaquim Antonio de Souza - - Joaquim Antonio de Souza - Aguarde-se o decurso do prazo de fls.112, providenciando a serventia ao final o necessário, bem como suspendendo-
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1552 Processo 1006451-57.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - R.R.COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME - Vistos. Indefiro a inicial, com fundamento no artigo 295, VI do C.P.C.. Em consequência, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 267, I do mesmo código. Sem sucumbência.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 720 1012863-71.2014.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Privado; JOVINO DE SYLOS; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara Cível; 1012863-71.2014.8.26.0004; Contratos Bancários;
TJSP 11/10/2017 - Pág. 2645 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2645 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1183/PE) - Aline de Oliveira Angelin (OAB: 342143/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2183341-05.2017.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1761 Processo 1011629-84.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EDINILSON MONTEIRO DE SOUSA - Banco Santander S.A. - “Ato Ordinatório artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil (pet. fls. 28/29: à parte requerida para que regularize sua representação