Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3310 Mercia Claudia Garcia (OAB: 239461/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Nelson Baldan (OAB: 279980/SP) 53 - 1002126-09.2018.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS - Recorrida: Ines Pereira dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3453 86 - 1000703-20.2019.8.26.0204 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - General Salgado - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Recorrente: Dirce de Souza Santos - Recorrido: Banco BMG S.A. - Advogado: Valmir Rodrigues Brandão (OAB: 393092/ SP) - Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) 87 - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2715 1.639.259/SP e 1.639.320/SP (tema 972), reconheceu a nulidade da cobrança de seguro, determinando a devolução dos valores pagos sob esta rubrica. Sustenta que o documento juntado a fl. 68 (Orçamento da contratação) demonstra que o autor pode optar, mediante campo para assinalar sim ou não, quanto a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4266 Processo 1003525-56.2021.8.26.0189 - Inventário - Inventário e Partilha - Jesus Lopes da Silva - Osvaldo Leandro da Silva Dias - - Grasiela da Silva Dias - - Gisela da Silva Dias - - Edna da Silva Franco - - Terezinha da Silva Franco - - Vilson Lopes da Silva - - Cicera Aparecida Silva Fortunato - - Osvaldo Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4154 partes deverão aguardar o acesso no lobby virtual e ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação, momento em que deverá ser realizada a qualificação da pessoa, antes do ingresso na sala virtual de audiência, nos termos do artigo 147, das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3178 SEM A CORRESPONDENTE COMPROVAÇÃO DO LIAME OBRIGACIONAL PERFAZ ATO ILÍCITO, SENDO ACERTADA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA COM A REPETIÇÃO EM DOBRO, ALÉM DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95). DERAM PARCIAL PROVIMENTO. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3267 SUPRA, BEM COMO REQUERER O QUE DE DIREITO. - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3646 PONTUAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) PELO PREFEITO MUNICIPAL – IRRELEVÂNCIA – DIFERENÇAS DEVIDAS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.” - Advs: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Géssica Grazieli Brunca Batista (OAB: 363531/SP) Nº 1001107-19.2019.8.26.0189 - Processo Digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3178 SEM A CORRESPONDENTE COMPROVAÇÃO DO LIAME OBRIGACIONAL PERFAZ ATO ILÍCITO, SENDO ACERTADA A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA COM A REPETIÇÃO EM DOBRO, ALÉM DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA CONFIRMADA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95). DERAM PARCIAL PROVIMENTO. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3720 improrrogáveis. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP) Processo 0005561-25.2020.8.26.0189 (processo principal 1005857-30.2020.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roseli Aparec