Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1095 Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) (Fls: 53) 71 - 0138697-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luis Soares de Mello - Agravante: Severino Martins Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANE TAGAMI (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 06) 271 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 376 0152587-27.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 762.451; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edilson Aquino de Lima; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1548 252.452 - Justiça Pública x VILMAR VANZELLA – GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 01: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de 17/09/2012, na qual foi julgada extinta a pena imposta no feito 68/82 da 1ª VC de Foz do Iguaçu/PR; determinado o arquivamento. – ADV. DR. – ALEXANDRE MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 946 ao recurso, com determinação. Vencido o E. relator 3º juiz, Des. Eduardo Braga, que fará declaração. - Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 0142735-76.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Des.: Edison Brandão - Agravante: Luciano dos Santos - Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1956 PROC. 344.01.2011.010125-3/000000-0 – CONTROLE Nº 592/11 – AÇÃO PENAL: JP X MÁRCIA CRISTINA FERREIRA. Int. Fica o Dr. Defensor intimado do r. despacho de fl. 123: Homologo o acordo celebrado à folha 96. Declaro extinta a punibilidade da autora do fato MARCIA CRISTINA FERREIRA, face ao cumprimento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 1452 Nº 0116428-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Figueiredo de Souza Lima - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento ao recurso ministerial para cassar a r. decisão combatida.V.U. - Advs: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 14733

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1214 SP.326.566 519.915– Justiça Pública X MARCOS HENRIQUE LOURENÇO DOS SANTOS– APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Defesa para manifestar-se sobre o calculo de fls. 185/199 (constam as seguintes informações além de outras: 1/6 ocorreu em 26/06/2014, ¼ em 05/09/2014, 1/3 ocorrerá em 15/11/2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1282 ((RETR3DMQH 00000028.02.2011. JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA. 287.004 - Justiça Pública x ARLINDO CRUZ - APENSO DE SEMIABERTO: intimação do Dr. Defensor para tomar ciência da r. decisão de fls. 42, proferida em 21/02/2011, acerca do agravo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1434 JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA. 360.997 - Justiça Pública x NIVALDO ANJOLETTE - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: intimação da Dra. Defensora para manifestar-se sobre o cálculo prescricional de fls. 18 (resumidamente, consta no referido cálculo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1172 ((RETR3DMQH 00000028.06.2011. JUIZA DE DIREITO DRA RENATA BIAGIONI BELAM VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA. 210.486 - Justiça Pública x JOSE ROBERTO MARGONAR COSTA – APENSO DE SITUAÇÃO PROCESSUAL: intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para manifestar-se sobre o termo de oitiva de fls. 63