Seção I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.129/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 421938-38.2015.8.09.0000(201594219389) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA IMPETRANTE(S) : DACIO

Seção I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 =============================================================================== 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.98/2015 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) 1 LITISCTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 70378-67.2014.8.09

Seção I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 extinção do mandado de segurança sem resolução de mérito, pois a ausência de prova pré-constituída, não demonstrada de plano com a inicial, descredencia os impetrantes a se valerem do mandado de segurança para tutelar a almejada promoção. Jurisdição em segundo grau concluída, ademais, com fundamento na promoção ministerial, na oportunidade invo

Seção I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 Julgadora da Quinta Câmara Cível, à unanimidade de votos, em extinguir o mandado de segurança sem resolução de mérito, nos termos do voto do relator. 2 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) 1 LITISCTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 119915-32.2014.8.09.0000(201491199156) GOIANIA DES. ALAN S. DE SENA CO

Seção I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 concreta existência de vagas nas classes 'B' e 'C', fundamental para que a ascensão suceda. Interpretação conjunta dos arts. 3º, 5º, 6º, 12 e 14, todos da Lei Estadual nº 16.921/2010. 3 Logo, inconcebível outro desfecho, senão a extinção do mandado de segurança sem resolução de mérito, pois a ausência de prova pré-constituída, não demonstrada

Seção I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 =============================================================================== 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DE ACORDAO N.100/2015 =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) : 1 LITISCTE(S) : EMENTA : DECISAO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALM

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 323 Orientação Jurisprudencial nº 92 da SDI-II do TST, a saber: GILMAR CAVALIERI MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA. DE RECURSO Desembargador Federal do Trabalho PRÓPRIO. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito Despacho Despacho diferido. Na hipótese dos autos, o mandado de seguran�

Seção I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 1 IMPETRADO(S) : 1 LITISCTE(S) : EMENTA : DECISAO : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PRISCILA CARANDINA RAFAEL FRANCISCO VIEIRA MENDONCA RAFAEL REZENDE AIDAR RAIMUNDA ALMEIDA DOS SANTOS VELAZQUEZ REGINA DAS GRACAS MOREIRA BORGES REGINALDO FARIA CAMPOS REGIVALDO LIMA DE AQUINO RENATO FERREIRA RICARDO BORGES DE REZENDE RICARDO DE VAL BORGES RICARDO FARIA DA SILVA RICARDO JORGE COELHO DE FIGUEIREDO

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 41 férias em dezembro de 2015 e janeiro de 2016 em luxuosos IMPETRANTE(S) : RESERVA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS parques aquáticos (Hot Park)." S.A.; DESIGN RESORTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; DESIGN RESORTS VENDAS E CORRETAGENS LTDA Pontua que "o Reclamante, na tentativa de induzir à erro essa ADVOGADO(S) : THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES Es

Seção I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 1 IMPETRADO(S) : 1 LITISCTE(S) : EMENTA : DECISAO : 4 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 MARIA HELENA DE SOUZA CRUVINEL MARIA JOSE OLIVEIRA E SILVA MARIA PEREIRA DO CARMO MARIA RITA GONCALVES DA SILVEIRA MARTA DE SOUZA CIRQUEIRA MAURIVAN SALUSTIANO DE OLIVEIRA NELSON BEZERRA BARBOSA MELISSA D