9 resultados encontrados para valeria de paiva belo franco - data: 26/11/2024
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
38 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ROSELIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ROSELY APARECIDA DA SILVA ALVES ROSEMARE DA CONCEICAO ROCHA ROSEMARE DOS SANTOS LEITE ROSEMARY DA SILVA ROSEMARY DAS GRACAS CASSEMIRO ROSEMARY DE ARAUJO ROSEMARY MENDES MAGALHAES VIDA GOMES ROSEMEIRE COSTA SANTOS E SILVA ROSEMEIRE FERREIRA LEAL ROSEMEIRE FERRI NAVES ROSEMIR FERREIRA SENA ROSENEIDE COSTA DIAS ROSILANE MARIA DE SOUZA ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA ROSILENE ARAUJO DIAS BARBOSA ROSILENE PIM
sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGINA DE FATIMA MORAIS ROCHA REGINA DE LOURDES OLIVEIRA REGINA FATIMA CAMARA DE MAGALHAES REGINA MARIA BARROSO DE ABREU REGINA MARIA GOUVEIA DE RESENDE REGINA STELLA DE ANDRADE REGIS KERSUL REIDEL GONCALVES REINALDO RIBEIRO MACIEL REJAINE DA CONSOLACAO DE SOUZA NOVAES RENATA DA SILVA GAMA ALVES RENATA DE OLIVEIRA SILVA RENATA STEHLING REIS RENATO SOARES DE OLIVEIRA RENILSON GONCALVES DE MATOS REUBER DE MOURA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, e - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínim
quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08497042 Renata de Castro Oliveira Trindade – PEB – 3 - Perdizes - 5
8 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Delegacia Fiscal/Sete Lagoas INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, intimado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF nº 10.000017059.51, que dá início a auditoria fiscal a partir do dia /2016 às :00horas. Informamos que o objeto da audito
30 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Regional da Fazenda II Varginha AF 2º NÍVEL/VARGINHA INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos intimados a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�
16 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo de 2003, Maria das Graças Soares Martins, MASP 1.095.616-7, CPF 370.052.356-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
6 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Souza – PEB – 2 - Esmeraldas - 4 - 11/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 08885253 Andreia Gomes de Souza – PEB – 1 - Ibirite - 1 - 10/02/2014 A 10/02/2014 - 158.I, 08885253 Andreia Gomes de Souza – PEB – 1 Ibirite - 1 - 17/02/2014 A 17/02/2014 - 158.I, 09441957 Regina Helena Gontijo Moreira Gontijo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 11/02/2014 A 25/02/2014 - 158.I, 09606591 Lisley Pinto Gontijo – PEB – 1 Contagem - 2