CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1324 Advogado(s): SENTENÇA Vistos, A presente ação vinha seguindo seu curso normal quando a parte autora manifestou pela extinção sem resolução do mérito. Considerando o que dos autos constam, notadamente em vista da notícia, que o autor solicitou a desistência da ação como consta em petição no evento IP 100792428, julgo extinto o processo sem resolução d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1325 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITORORÓ Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais Endereço: Rua Duque de Caxias, s/n, Centro - CEP: 45710-000 Fone/Fax: (73) 3265-1616 / Opção 03 8000337-31.2017.8.05.0133 - [Nota de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 900 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: VALDECK SANTANA DOS SANTOS - EPP, VALERIO AGUIAR DOS SANTOS, JULIANA SANTOS BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao Provimento Conjunto CCJ/CCI 06/2016, art. 203, § 4º do CPC/2015 e do art. 125 das Diretrizes Judiciais, independentemente de despacho, promovo os atos ordinatórios necessários para: Intimar o BAN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1567 Itororó, 29 de janeiro de 2019. Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8001247-92.2016.8.05.0133 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itororó Parte Autora: Jose Faustino Silva Advogado: Marlon Nogueira Flick (OAB:BA28238) Parte Re:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 899 É a síntese do relatório. Fundamento e decido. Cumpre esclarecer que, há previsão legal ao caso em tela, ou seja, a União Estável está regulada no artigo 1.723 e seguintes do novo Código Civil e no § 3º, do art. 226, da Carta Magna; além das disposições legais nas Leis 8.971/1994 e 9.278/1996. Mérito. O pedido destes autos limita-se ao reconhecimento d