Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1617 Processo 1006583-15.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.N.S. - U.B.C.T.M. - Vista ao embargado/requerente para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo(a) requerido(a) às fls. 521/254(Art. 1.023, §2º NCPC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 423 que o sentenciado Paulo Bruno da Costa, Matrícula nº 390.113, recolhido no CPP de Valparaíso, , ainda não cumpriu o requisito objetivo para 31/08/2022, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1586 deverá ser dirimida em ação cível contra os adquirentes do veículo. Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 394 recolhimento da diligência do oficial de justiça para expedição do mandado de citação do réu, no prazo de 05 dias. - ADV: ANNY KELLEN OSSUNE (OAB 407808/SP) Processo 1003976-33.2022.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.B. - - M.J.R.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 444 juntada das avaliações mencionadas e considerando que a sentença de fls. 150 homologou a partilha apresentada às fls. 77/81 mantendo condomínio da viúva meeira e da herdeira sobre os veículos arrolados para partilha, autorizo a alienação dos referidos veículos por valor não inferior ao da tabela FIPE e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 407 se encontram presos. Entendimento em sentido diverso ensejaria consequências extremamente danosas, senão catastróficas, no âmbito da administração penitenciária. As regras dos estabelecimentos prisionais devem ser respeitadas pelos sentenciados e, nesse diapasão, a utilização alargada de postulados con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 443 ou reembolso das terapias realizadas. Assim, não há informações seguras sobre a urgência do tratamento, ou mesmo negativa da empresa requerida quanto a coberturas contratuais e existência de profissionais da rede credenciada. Ou seja, o autor não demonstrou a negativa de autorização de quaisquer pedidos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 339 Publicação: 08/02/2021) 3- Ante ao exposto, indefiro o pedido de revogação dos benefícios da gratuidade processual conferida à parte executa, reconsidero a decisão de fl. 21, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada e JULGO EXTINTO o presente incidente, por falta de interesse de agir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 316 Processo 1012604-45.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.B.M. - C.N.U.C.C. - Vistos. 1. Digam as partes se têm interesse em resolver amigavelmente a lide, formulando proposta escrita de acordo. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1738 autor? O Perito pode acrescentar outras informações técnicas de interesse para a solução da questão. Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Realizado o depósito do numerário, intime-se o perito para designar local e data para