154 resultados encontrados para valerio mauricio pinto - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3503 - ADV: RAUL ANDRADE VAZ (OAB 267037/SP) Processo 1001285-04.2020.8.26.0198 - Petição Criminal - Petição intermediária - Tiago Aparecido Palacio - Ante o exposto, indefiro o pedido de livramento condicional por falta de requisito subjetivo. Tendo em vista o executado ter sido transferido para outra unidade
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1412 Processo 0023372-18.2020.8.26.0053 (processo principal 1016734-88.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Fabiana de Oliveira - Vistos. Comprove a Fazenda do Estado o pagamento do OPV, em 10 (dez) dias, sob pena de penhora on-line. Intime-se. - ADV: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB 2
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4008 reunião. Cada parte poderá trazer até 3 testemunhas, independentemente de intimação, salvo motivo excepcional, devidamente comprovado, nos termos do item 88.1 do Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, caso em que deverá juntar o rol e a justificativa 10 dias úteis antes da
TJSP 14/07/2020 - Pág. 1854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1854 especial de fls. 246-61, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB
TJSP 13/04/2020 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1314 Bueno Antonio (OAB: 277555/SP) - Laerte de Cassio Garcia Lobo (OAB: 282147/SP) - Diego Andre Bernardo (OAB: 286970/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1016852-98.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res
TJSP 29/01/2018 - Pág. 1230 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1230 Nº 1022131-65.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Helio Fragoso Pereira Apelante: João Carlos da Silva - Apelante: Marilza Alves Dell’orti - Apelante: Erykson Krenk
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1693 exequente integralmente satisfeito o débito, que permite concluir pela satisfação do quantum devido a título de verba honorária e demais documentos constantes dos autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Conforme requerido às fls. 13, expeç
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1979 - - Sandra Helena Soares Baldo - - Sonia Laurinda Fiusa da Silva - - Sueli Alves Cardoso Sanchez - - Sueli Cardoso - - Vera Lúcia Leitão Cavinato - - Magali Aparecida da Fonte Sanchez Ferreira - - Janaina Camilo Fernando - - Lúcia Maria Budaibes Donega - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCI
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5879 proporcional, efetuando os descontos legalmente previstos a este título do valor da condenação; III) determinar que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo forneça ao autor certidão de contagem de tempo de serviço; IV) condenar a ré a conceder ao autor a percepção de 13º salários e férias acre
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5879 proporcional, efetuando os descontos legalmente previstos a este título do valor da condenação; III) determinar que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo forneça ao autor certidão de contagem de tempo de serviço; IV) condenar a ré a conceder ao autor a percepção de 13º salários e férias acre